A crescente tensão no ecossistema WordPress atingiu seu ápice nas últimas semanas com a intensificação de uma disputa legal envolvendo Matt Mullenweg, cofundador do WordPress e CEO da Automattic, e a WP Engine, uma das principais empresas que fornece soluções de hospedagem para sites baseados na plataforma WordPress. A contenda gira em torno da utilização da marca WordPress e das taxas que a Automattic alega que a WP Engine deve ao projeto WordPress, um embate que já levou a WP Engine a emitir demandas legais próprias. O conflito não surgiu do nada; de acordo com um post interno de blog compartilhado por uma fonte ao TechCrunch, a Automattic já estava desenvolvendo um plano para adotar uma postura muito mais rigorosa em relação à aplicação das suas marcas registradas desde o início do ano.
Planos de reforço na aplicação de marcas registradas da Automattic
A estratégia delineada em um post de janeiro de 2024, elaborado pelo então diretor jurídico da Automattic, Paul Simineski, revela como a empresa pretendia abordar o assunto por meio de negociações diretas com outras empresas e, se necessário, através de ações legais que poderiam envolver advogados e profissionais especializados em marcas registradas. O post ressaltava a intenção da Automattic de registrar novos registros de marcas, além de enviar cartas de cessação de uso e estabelecer um programa de licenciamento pago para parceiros. Em conformidade com essa estratégia, em julho, a WordPress Foundation protocolou pedidos de marca para os termos “Managed WordPress” e “Hosted WordPress”, que estão atualmente em status pendente. Adicionalmente, a Automattic enviou uma carta de cessar e desistir à WP Engine no final do mês passado. Até o presente momento, tanto a Automattic quanto a WordPress Foundation não publicaram orientações adicionais sobre o uso justo da marca.
É importante ressaltar que a WordPress Foundation, uma entidade sem fins lucrativos, detém os direitos da marca WordPress desde 2010. A transferência da marca para a fundação ocorreu quando Mullenweg fundou a Automattic como uma entidade comercial, com o intuito de garantir que a marca permanecesse intacta, independentemente de mudanças na liderança da empresa, assim assegurando a continuidade do projeto de código aberto. A Automattic, por sua vez, detém a licença comercial exclusiva da WordPress, e suas ações recentes sinalizam uma mudança significativa em como se posiciona como guardiã do WordPress. Esse contexto destaca a escalada das tensões no ecossistema, onde os aspectos colaborativos dos projetos de código aberto precisam ser equilibrados com os interesses comerciais.
O impacto da controvérsia na comunidade WordPress
Contribuidores e desenvolvedores da comunidade WordPress expressaram preocupação sobre os impactos negativos que esta disputa pode trazer para o ecossistema. Essa nova postura da Automattic representa uma clara divergência em relação ao passado, quando a empresa mantinha um relacionamento menos adversarial com figuras proeminentes do setor. Curiosamente, havia até envolvimento financeiro da Automattic com a WP Engine, com a empresa investindo na provedora de hospedagem para estimular a atividade no ecossistema. Essa relação foi alterada com a aquisição de participações controladoras pela Silverlake na WP Engine em 2018.
O post interno, que foca quase exclusivamente na marca “WordPress” e em seu logotipo circular, esclarece que a Automattic é a única empresa autorizada a usar esses elementos em sua nomenclatura e branding. Simineski fez questão de detalhar a função da Automattic em relação ao WordPress.org, destacando que a iniciativa da fundação não implica a criação ou explicação de novas regras além das políticas de marca. A quantidade de abusos relacionados às marcas registradas também foi um ponto de destaque do documento, com referências ao papel do Google na amplificação de usos inadequados da marca. A busca por uma colaboração com o Google foi mencionada no post, com a intenção de evitar que empresas mal-intencionadas se beneficiem do uso indevido da marca WordPress.
Com a evolução dos acontecimentos, a Automattic continuará a aplicar sua estratégia de enforcement de marcas, agora também abrangendo a WooCommerce, a sua plataforma de e-commerce adquirida em 2015. Essa na verdade inciativa visa uma aplicação mais clara do controle de marca devido à natureza menos comunitária de sua propriedade em comparação ao WordPress, que ainda é um projeto de código aberto. Apesar de algumas áreas nebulosas na disputa com a WP Engine e a aplicação das marcas de WordPress, a postura de Mullenweg, enfatizando a necessidade de proteger a marca contra violadores, tornou-se clara. Ele demonstrou não estar ciente do processo de registro de marcas protocolado pela fundação, delegando essa responsabilidade à equipe de voluntários que a compõe.
Por ora, a disputa permanece centrada entre Mullenweg e a WP Engine. As respostas de Mullenweg durante uma conversa recente indicaram que ele não considerava outras violações como prejudiciais quanto as da WP Engine. Embora tenha assegurado que a Automattic realiza a aplicação de suas marcas regularmente, Mullenweg admitiu que o uso inadequado da marca em questão exigiu uma abordagem mais abrangente, algo que ele esperava que fosse resolvido antes do WordCamp, um evento que promove encontros entre a comunidade de usuários e desenvolvedores do WordPress. Enquanto isso, a Automattic passa por um processo de atualização em sua equipe jurídica para lidar com a complexidade destes novos conflitos no espaço digital.
