Ex-presidente aborda fertilização in vitro em meio a polêmicas sobre direitos reprodutivos
No último dia 27 de fevereiro de 2024, o ex-presidente Donald Trump fez uma declaração surpreendente ao se chamar de “pai da fertilização in vitro” (IVF) durante um evento promovido pela Fox News, realizado na Geórgia, que tinha um público exclusivamente feminino. Essa declaração ocorre em um contexto onde a fertilização in vitro está sob crescente ameaça, especialmente após a decisão do Supremo Tribunal dos Estados Unidos em 2022, que derrubou o caso Roe v. Wade, essencial para a proteção do direito ao aborto. A polêmica em torno dessa declaração suscita questionamentos sobre o real posicionamento de Trump em relação a questões de direitos reprodutivos, em meio a uma campanha eleitoral onde o tema tem se mostrado proeminente.
Durante a discussão, Trump expressou entusiasmo em relação à fertilização in vitro, afirmando que seu partido era favorável ao avanço dessa técnica. No entanto, suas afirmações estão em desacordo com suas posições anteriores a respeito do aborto, que têm gerado confusão e contradições ao longo de sua corrida presidencial. Ele declarou: “Nós realmente somos o partido da IVF. Queremos a fertilização, e estamos lá, e os democratas tentaram nos atacar sobre isso, mas estamos ainda mais ativos em relação à IVF do que eles”. Tal declaração ocorre em um momento em que o acesso à fertilização in vitro é uma questão delicada, especialmente após decisões judiciais em estados como o Alabama, onde a Suprema Corte local considerou embriões congelados como crianças, implicando que a destruição desses embriões poderia ser considerada homicídio culposo.
Essa decisão do Alabama gerou uma onda de indignação entre defensores dos direitos reprodutivos, que temem que essa jurisprudência possa influenciar negativamente a prática da fertilização in vitro, afastando médicos e especialistas da realização do procedimento e, consequentemente, elevando os custos associados a ele. Na esteira dessa controvérsia, a legislatura controlada pelos republicanos no Alabama correu para aprovar um projeto de lei que conferiria imunidade civil e criminal a provedores e pacientes envolvidos nos tratamentos de fertilização in vitro.
Diante dessas problemáticas, Trump e os republicanos se distanciaram rapidamente do caso do Alabama, buscando refutar as críticas dos democratas, que apontam essa decisão como um prenúncio das políticas que Trump poderia implementar, caso fosse reeleito. A vice-presidente Kamala Harris imediatamente questionou as afirmações do ex-presidente, perguntando em suas redes sociais: “O que isso significa? Suas proibições ao aborto já comprometeram o acesso à IVF em estados por todo o país — e sua própria plataforma poderia acabar com a IVF completamente”.
Após a decisão do Alabama, Trump havia prometido implementar uma política federal que tornaria a fertilização in vitro gratuita, mas não detalhou como essa proposta seria viável, nem como os custos seriam cobertos, se pelo governo ou pelas seguradoras. Nesse cenário, os senadores democratas têm procurado capitalizar a situação ao apresentar um projeto de lei que garantiria o acesso à IVF em todo o país, mas enfrentaram resistência dos republicanos, que se opuseram ao projeto em duas votações este ano, alegando que a legislação era desnecessariamente intrusiva.
Durante o evento, além de abordar a fertilização in vitro, Trump criticou algumas legislações estaduais que impuseram restrições ao aborto, as quais ele chamou de “muito severas”, sem, no entanto, oferecer detalhes concretos sobre como essas leis seriam alteradas. Ele afirmou que “os estados estão agora votando sobre os direitos de aborto, e, honestamente, alguns estão indo muito mais liberais, assim como em Ohio”. A moderação de Harris Faulkner ressaltou que “alguns estados não estão indo nessa direção”, referindo-se aqueles que impuseram banimentos ou restrições após a anulação do Roe v. Wade. Trump respondeu afirmando que essas questões “serão revistas” e que “um voto popular pode surgir a partir disso”. Essa argumentação revela uma tentativa do ex-presidente de transitar entre interesses dos grupos conservadores e as demandas do eleitorado mais liberal.
Reiteradamente, Trump utilizou o evento para exaltar sua influência ao nomear juízes conservadores para a Suprema Corte, que resultaram na decisão de anular Roe v. Wade. Ele insistiu que essa temática deve ser deixada a cargo das legislações estaduais, ao mesmo tempo que expressou apoio a exceções para proibições ao aborto em casos de estupro, incesto ou risco à vida da mãe. Recentemente, ele havia se mostrado relutante em fazer um compromisso firme sobre um possível banimento federal ao aborto, mas agora se posicionou que vetaria tal proposta. Sua escolha de vice-presidente, o senador JD Vance, também levantou a delicadeza do tema em um debate com o governador de Minnesota, Tim Walz, sugerindo que o partido trabalhava para restabelecer a confiança dos cidadãos em relação às suas políticas sobre direitos reprodutivos.
Conforme um recente levantamento da Marquette Law School, cerca de dois terços da população americana se opõem à decisão do Supremo Tribunal, refletindo um crescente descontentamento com as políticas adotadas nos últimos anos. Tal panorama indica que a fertilização in vitro e as questões reprodutivas continuarão sendo um campo de batalha em evoluções políticas e eleitorais nos próximos meses, em uma atmosfera de incertezas que permeia as promessas eleitorais e as realidades legislativas.
