Em uma mudança significativa na gestão da migração no Mediterrâneo, a Itália enviou, pela primeira vez, um grupo de migrantes para a Albânia. Esse evento ocorreu na quarta-feira, quando 16 homens, incluindo 10 nacionais de Bangladesh e seis do Egito, foram resgatados no mar enquanto tentavam chegar à Europa. As informações são da Guarda Costeira Italiana, que relatou que os migrantes haviam partido da Líbia dias antes de serem resgatados. Esse movimento ocorre dentro de um contexto em que a Itália busca estabelecer novas diretrizes sobre como lidar com a crescente crise migratória que afeta o continente europeu.
o novo protocolo de acolhimento de migrantes entre itália e albania
O protocolo assinado entre Itália e Albânia no ano passado estipula que os migrantes enviados para a Albânia não podem apresentar sinais de tortura, doenças ou vulnerabilidades, e ainda devem estar desacompanhados de famílias nucleares. Este novo esquema foi criado com o objetivo de desencorajar migrantes a tentarem chegar à Europa, ao mesmo tempo que aceita a necessidade de um processo de asilo que deve ser mais rápido em comparação ao que é praticado na Itália. Os migrantes que forem atendidos diretamente na Itália estarão sujeitos às leis da União Europeia, que geralmente envolvem um processo de asilo mais prolongado.
Uma vez resgatados, os migrantes foram avaliados a bordo de um navio da Guarda Costeira Italiana e, subsequentemente, transferidos para um navio da Marinha Italiana. Ao chegarem à Albânia, eles serão encaminhados por meio de um processo de solicitação de asilo que, segundo o primeiro-ministro italiano Giorgia Meloni, deve levar menos de um mês para ser concluído. As audiências dos casos serão feitas através de videoconferência, e a assistência jurídica estará disponível para os migrantes em solo albanês. No caso de um pedido de asilo ser negado na Itália, existe a previsão de que esses migrantes sejam deportados de volta aos seus países de origem, com os custos arcados pelo governo italiano.
monitoramento do processo de asilo e preocupações com os direitos humanos
O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) terá monitores permanentes nos centros de acolhimento pelos primeiros três meses de funcionamento do novo plano. Nesta fase inicial, os representantes do ACNUR têm por objetivo garantir que não haja inconsistências com as normas internacionais e regionais de direitos humanos. Isso representa uma importante salvaguarda, considerando que organizações de direitos humanos têm manifestado sérias preocupações sobre a possibilidade de que essa nova prática se torne um modelo para outros países que buscam transferir a responsabilidade sobre os migrantes a terceiros.
O plano de envio para a Albânia gerou críticas contundentes de grupos de direitos humanos. A Diretora de Advocacy da International Rescue Committee (IRC), Marta Welander, descreveu essa abordagem como um “dia sombrio para as políticas de asilo e migração da União Europeia”. A preocupação central reside na possibilidade de que o tratamento de migrantes em centros de acolhimento possa se tornar cada vez mais inadequado, uma vez que muitos desses países podem não ter regulamentações rígidas para a proteção dos direitos humanos. Welander criticou a ideia de manter os migrantes “atrapalhados atrás de cercas de arame farpado, deliberadamente fora da vista e além da mente, como uma solução sustentável para os desafios da migração na Europa.”
resposta do governo italiano e o contexto mais amplo da migração
Em resposta às críticas, a primeira-ministra Meloni declarou no parlamento italiano que espera que o novo plano possa servir de exemplo para outras nações. Durante uma sessão na câmara alta, ela ressaltou que o esquema representa um “caminho novo e corajoso, inédito”, refletindo o espírito europeu e as bases para futuras práticas com países não pertencentes à União Europeia. No entanto, a eficácia dessa abordagem ainda está por ser comprovada, especialmente em um cenário onde mais de um milhão de migrantes chegaram à Itália provenientes de portos da África do Norte desde 2014. Além disso, a mesma fonte estatística indica que mais de 30.500 pessoas perderam a vida ou desapareceram nessa rota perigosa durante o referido período, o que ressalta a gravidade da situação migratória na região do Mediterrâneo.
À medida que o cenário continua a evoluir, será essencial que a comunidade internacional acompanhe de perto as implicações do novo protocolo Itália-Albânia e suas repercussões para a política migratória mais ampla no continente europeu. O caminho que a Itália decidiu seguir pode se tornar um fator determinante não apenas para o futuro dos migrantes resgatados, mas também para a dinâmica das políticas de migração em outros países que buscam soluções para a crise humanitária em curso.
