No contexto da eleição presidencial americana de 2024, que promete ser uma das mais litigiosas da história do país, as campanhas de Donald Trump e Kamala Harris têm se empenhado em um meticuloso planejamento jurídico para a batalha que se aproxima. Ambos os lados têm investido anos na formação de suas equipes de advogados, elaborando estratégias que, certamente, moldarão o cenário político subsequente aos resultados das urnas. Essa preparação não é mera reação ao que ocorreu em 2020, mas uma tentativa deliberada de evitar os erros do passado e garantir que cada parte esteja pronta para defender suas posições, independentemente de quem saia vitorioso nas urnas.
A corrida pela presidência em 2024 despertou um nível sem precedentes de litígios, com diversas cortes em todo o território americano recebendo um número elevado de processos antes mesmo da votação. Esses processos são, em grande parte, oriundos de grupos alinhados ao Partido Republicano que questionam desde a validade das regras para a votação até a veracidade das qualificações de eleitores. A expectativa é de que essa torrente de litígios persista por semanas ou até meses após o dia da eleição, com a possibilidade de ressurgimento de processos que já haviam sido decididos, conhecidos como “zombie lawsuits”. Se um dos partidos acreditar que uma batalha judicial pode ser a chave para conquistar votos, é bem provável que reveja algumas questões que, aparentemente, estavam resolvidas.
Com os olhares voltados para a cidade de Nova York, e especificamente para o Madison Square Garden, Trump se destacou em uma de suas campanhas, convocando uma série de figuras proeminentes para seu comício, como Elon Musk e Dana White. Este evento, realizado poucos dias antes da eleição, é uma demonstração da preocupação de Trump em galvanizar apoio, enquanto também reafirma suas intenções de luta legal, caso os números não se revelem favoráveis. A atmosfera em torno desse evento revelava uma combinação de expectativa e apreensão sobre o que viria a seguir.
Em um esforço para preparar-se para as possíveis contestações legais, as campanhas de ambos os lados têm recrutado advogados especialistas nas jurisdições cruciais. No campo da campanha de Trump, a advogada Gineen Bresso está liderando os esforços de integridade eleitoral, uma medida que, segundo relatórios, visa evitar os contratempos enfrentados nas disputas eleitorais anteriores. Com essa estratégia, contudo, vem a responsabilidade de garantir que seus esforços não repitam os erros que levaram muitos advogados associados ao partido a perder licenças ou enfrentar acusações criminais após a eleição de 2020.
Da mesma forma, a equipe de Harris, sob a liderança de Dana Remus, está mobilizando um exército de advogados, com foco em preparar a defesa contra possíveis contestações. Remus afirmou veementemente a necessidade de estar sempre à frente na preparação, um sentimento compartilhado por muitos que se lembram da turbulência enfrentada em 2020. Ela reforçou que a equipe nunca cessou os preparativos desde a última eleição, enfatizando que eles estão prontos para qualquer desafio que possa surgir.
As tensões são palpáveis, especialmente com pesquisas indicando que apenas 30% dos eleitores registrados acreditam que Trump aceitará os resultados da eleição, caso não saia vitorioso. A atmosfera de desconfiança e a lembrança das repercussões financeiras e sociais das disputas passadas têm sido um forte motivador para ambas as partes. As lições aprendidas nas últimas quatro anos influenciaram significativamente as estratégias atuais, levando a um maior investimento em recursos legais e a criação de planos de ação muito detalhados.
A equipe da Harris não apenas se dedicou a criar um forte respaldo jurídico, mas também se organizou de maneira a permitir uma resposta rápida a qualquer impasse legal. Eles já revisaram uma infinidade de cenários hipotéticos e construíram uma enorme base de documentos que podem ser adaptados rapidamente para atendê-los em diversas situações judiciais. Eles têm endereçado questões como a votação antecipada e o uso de cédulas enviadas pelo correio, que tradicionalmente tendem a favorecer os democratas, além de levantarem preocupações com a exclusão de eleitores que são considerados não cidadães.
Enquanto isso, a equipe de Trump assegura que sua operação jurídica, que já ultrapassou 130 processos em preparação para a eleição, está bem equipada com advogados locais que oferecem insights valiosos sobre os procedimentos eleitorais em cada jurisdição. A liderança de Bresso neste esforço é emblemática de uma nova abordagem, em que a estratégia é focar em processos que apresentem bases sólidas para contestação, evitando armadilhas que possam resultar em uma série de derrotas judiciais.
No entanto, a realidade é que tanto a equipe de Trump quanto a de Harris estão operando sob a crença de que estão lutando pela integridade do processo eleitoral. As duas partes têm enfatizado a importância de clareza nas regras, um conceito que se tornou um mantra à medida que as campanhas avançam. O desafio será se afastar das práticas litigiosas enganosas que marcaram os esforços de 2020 e se concentrar em garantir que, independentemente do resultado, cada voto e cada eleitor seja respeitado.
Enquanto a data da eleição se aproxima e as tensões se intensificam, fica claro que o campo de batalha não será apenas nas urnas, mas também nas cortes. Com entes políticos e eleitorais se preparando para o potencial de combate, resta saber até onde essas disputas se estenderão. O que podemos afirmar é que, se o passado recente serve de referência, este ano provavelmente transformará o cenário legal eleitoral como nunca antes visto, por direito ou por contestação.
