No último sábado, a vice-presidenta das Filipinas, Sara Duterte, fez uma declaração controversa e alarmante ao insinuar que contratou um assassino para eliminar o presidente Ferdinand Marcos Jr., sua esposa e o presidente da Câmara dos Representantes, caso sua própria vida estivesse em perigo. Esta ameaça audaciosa não foi apresentada como uma piada, o que acendeu um sinal vermelho sobre a segurança nacional do país, levando a reações rápidas e significativas das autoridades.
O secretário-executivo Lucas Bersamin encaminhou a situação para uma unidade de elite da guarda presidencial, ressaltando que a ameaça ativa contra o presidente era motivo para “ação imediata e apropriada”. A natureza exata das ações que seriam tomadas contra a vice-presidenta, no entanto, não foi imediatamente esclarecida, criando um clima de incertezas e especulações sobre o futuro político do país.
Em resposta ao alarmante acontecimento, o Comando de Segurança Presidencial elevou o nível de proteção em torno de Marcos. A declaração de Duterte foi considerada como uma questão de segurança nacional, dada a forma ousada como foi feita em público, o que por si só já representa um desafio às normas democráticas e civis. No entanto, como saber quando uma declaração ultrapassa a linha da retórica política e se torna uma ameaça real? A complexidade do cenário político nas Filipinas torna este questionamento ainda mais relevante.
Ferdinand Marcos Jr. e Sara Duterte se uniram nas eleições de maio de 2022, onde ambos foram eleitos com uma mensagem clara de unidade nacional. Contudo, as tensões entre os dois líderes cresceram ao longo do tempo, com divergências em relação a várias questões, inclusive em relação à agressão da China no disputado Mar do Sul da China. A separação entre Duterte e Marcos se tornou ainda mais evidente após a saída de Duterte do gabinete em junho, onde ocupava o cargo de secretária de educação, além de liderar um corpo anti-insurgência. Este desencontro denota uma clara fragmentação na coalizão que anteriormente parecia robusta.
A mais recente explosão de violência verbal de Duterte foi provocada pela detenção de sua chefe de gabinete, Zuleika Lopez, que foi acusada de obstruir uma investigação sobre o uso potencial indevido de seu orçamento. Lopez, que acabou sendo hospitalizada após adoecer, expressou sua preocupação ao saber sobre planos de sua detenção temporária em uma prisão feminina. Isso foi a gota d’água para a vice-presidenta, que em uma coletiva de imprensa online de madrugada, acusou Marcos de incompetência e desonestidade em relação a suas promessas de governo.
Em meio à sua fúria, Duterte insinuou que havia um plano não especificado para a sua própria morte. Em suas palavras, ela afirmou: “Não se preocupem com minha segurança porque eu já conversei com alguém. Eu disse: ‘Se eu for morta, você irá matar o BBM, Liza Araneta e Martin Romualdez. Não é piada, não é piada'”, referindo-se aos apelidos do presidente e de seus aliados. Esta declaração, clara em suas intenções, levanta preocupações sobre um possível clima de violência política.
Advogados e especialistas em direito civil argumentam que, sob o Código Penal das Filipinas, tais declarações públicas podem constituir o crime de ameaçar causar um mal a uma pessoa ou sua família, passível de prisão e multa. O clima de tensão levou o General Romeo Brawner, comandante do exército, a pedir calma e a reafirmar a neutralidade das Forças Armadas, que conta com 160.000 membros, reiterando sua obrigação de respeitar as instituições democráticas do país.
A vice-presidenta, sendo filha do ex-presidente Rodrigo Duterte, conhecido por sua política de combate às drogas que resultou em milhares de mortes sob circunstâncias contestáveis, tem se tornado um símbolo da polarização política nas Filipinas. O ex-presidente negou ter autorizado execuções extrajudiciais, embora suas palavras tenham frequentemente contradito essas afirmações. Sua filial, por sua vez, parece estar seguindo um caminho semelhante de retórica incendiária.
No momento em que o governo enfrenta uma crise de confiança e ameaças internas, a importância de uma liderança responsável e da proteção das normas democráticas se torna ainda mais evidente. As consequências das declarações de Sara Duterte não são apenas sobre sua segurança pessoal, mas sobre a estabilidade e futuro político das Filipinas. Em um ambiente já fragilizado por tensões políticas e divisões sociais, a esperança é que um caminho pacífico seja encontrado antes que palavras se transformem em ações.
