Recentemente, o ex-presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA, Gary Gensler, anunciou sua saída e essa notícia não está repercutindo positivamente entre os entusiastas de criptomoedas. Durante seu mandato, que foi marcado por polêmicas e decisões controversas, ele liderou uma série de ações contra empresas do mercado de ativos digitais, algo que muitos consideraram como uma abordagem excessivamente punitiva e, em diversos casos, desproporcional. Sob a sua liderança, a SEC (Securities and Exchange Commission) falhou em fornecer a clareza necessária que as empresas de criptomoedas precisavam para operar de maneira conforme as leis vigentes, levando a um cenário de insegurança e conflito. É inegável que a impressão que ficou sobre Gensler foi a de que sua intenção era dificultar a vida de um setor que vinha crescendo em popularidade e relevância.
Apesar de uma administração cuja falta de apoio regulatório gerou muitos questionamentos, é necessário refletir sobre o legado que Gensler deixa para o mundo das criptomoedas. Será que a ausência de suporte legislativo pode ser exclusivamente atribuída a ele? Ou estaria ele, em determinados momentos, se tornando um bode expiatório para problemas mais amplos e enraizados na regulação financeira? Vale lembrar que, até agora, em 16 anos de existência do bitcoin, os legisladores dos EUA não conseguiram aprovar uma única nova lei que abranja os ativos digitais. Se Gensler fosse um legislador, talvez pudesse ter pressionado mais por uma estrutura legislativa adequada ao setor, mas ele não possuía tal poder.
recorde histórico do bitcoin e próximas mudanças no setor
As ondas no mercado de criptomoedas continuam e, em um momento de transição, o bitcoin atravessou uma fase de ascensão significativa, alcançando um recorde histórico de mais de $98 mil. Essa valorização impressionante não poderia ocorrer em um contexto mais dinâmico, com o mercado reagindo a movimentos estratégicos de empresas como a MicroStrategy, que optou por aumentar suas aquisições de bitcoin, e discussões sobre a introdução de uma nova posição no governo dedicada a regular as criptomoedas. O ex-presidente Donald Trump está considerando um “czar das criptomoedas”, um papel que poderia mudar drasticamente a dinâmica do setor. É uma proposta ousada que, se concretizada, pode trazer a tão necessária clareza e diretrizes para um mercado que está se tornando cada vez mais mainstream.
Embora Gary Gensler tenha deixado seu cargo, a expectativa de que os problemas regulatórios do mercado de criptomoedas desapareçam é um tanto quanto otimista. É importante notar que, enquanto Gensler ocupava a posição, sua abordagem parecia ter como foco uma política de “apenas aplicar as leis existentes”, que foi muito criticada, mas que também levou a atos de execução que eram necessários para estabelecer um certo nível de confiança em um setor frequentemente cercado de incertezas.
desafios da regulação no cenário dos ativos digitais
A regulação dos ativos digitais nos Estados Unidos é complexa, pois o país opera com uma divisão entre a SEC, que supervisiona os valores mobiliários, e a CFTC (Commodity Futures Trading Commission), que cuida dos mercados de commodities. Essa dualidade acaba gerando confusão em relação ao tratamento de várias criptomoedas, que são vistas como commodities em um contexto e como valores mobiliários em outro. A batalha pela claridade e uniformidade nas regras regulatórias é um desafio que transcende uma única administração e que deve ser abordado com urgência para facilitar um ambiente propício ao crescimento do setor de forma segura.
Em suma, embora Gary Gensler tenha deixado um legado controverso e, para muitos, uma impressão negativa no mundo das criptomoedas, a saída dele não significa um fim automático das dificuldades regulatórias enfrentadas pelo setor. A evolução da regulação das criptomoedas exigirá esforços conjuntos e uma vontade política significativa para avançar em direção a um marco regulatório que atenda tanto à necessidade de proteção ao investidor quanto à promoção da inovação. O futuro dos ativos digitais nos Estados Unidos continua a ser uma questão que demandará atenção e diligência dos reguladores, dos legisladores e de toda a indústria.
