O cenário das redes sociais ganhou um novo contorno com a ascensão do Bluesky, que tem atraído a atenção de usuários insatisfeitos com a plataforma rival X, anteriormente conhecida como Twitter. Contudo, essa ascensão pode ser ofuscada por questões regulatórias, pois a Bluesky não está cumprindo as normas estabelecidas pela União Europeia (UE). A legislação em questão é o Ato de Serviços Digitais (DSA), que exige que todas as plataformas online relatem anualmente seus números de usuários regionais. Essa falha pode colocar a plataforma em uma posição delicada no mercado europeu.
o que é o ato de serviços digitais e quais são suas implicações?
O Ato de Serviços Digitais foi implementado em fevereiro e tem como objetivo principal promover a transparência e a responsabilidade nas plataformas digitais, visando uma experiência online mais segura para os usuários. Este regulamento é mais rigoroso com as plataformas muito grandes (VLOPs), que enfrentam uma série de obrigações adicionais em comparação com outros provedores de serviços online. De acordo com o Artigo 24 do DSA, todas as plataformas online que operam no mercado da UE devem divulgar os números de usuários regionalmente duas vezes ao ano, em uma seção pública de sua interface online. É nesse sentido que plataformas como Meta e a própria X se destacam por estarem em conformidade, monitorando suas obrigações regulatórias.
Infelizmente, o Bluesky parece não ter dado a importância necessária a essa exigência. Um relatório do Financial Times indicou que a companhia deixou de reportar os números de usuários na região, o que contraria a obrigação imposta pelo DSA. Com esta ausência de informações, o Bluesky se encontra em uma situação arriscada, podendo incorrer em penalidades que podem chegar a 1% de sua receita anual global. Embora tenha declarado recentemente ter ultrapassado a marca de 20 milhões de usuários globalmente, a plataforma precisa discriminar os números referentes aos usuários da UE especificamente e disponibilizá-los em seu site, conforme estipulado pelo regulamento europeu.
conseqüências potenciais para a bluesky na união europeia
Atualmente, a cifra de 20 milhões de usuários globalmente sugere que a Bluesky ainda está distante do limite de 45 milhões de usuários mensais que qualifica uma plataforma como VLOP. Contudo, esta falta de conformidade pode levar a consequências significativas. A Comissão Europeia (CE) já solicitou aos Estados Membros que verifiquem a presença da Bluesky em seus países, em busca de qualquer indício de que a plataforma esteja operando dentro do território europeu. Essa investigação pode resultar em exigências diretas para que a Bluesky apresente a documentação necessária para comprovar seus números de usuários.
Segundo o porta-voz da EC, Thomas Regnier, “o Artigo 24 do Ato de Serviços Digitais exige de fato que todas as plataformas online na UE, incluindo a Bluesky, relatem seus números de usuários duas vezes ao ano (em fevereiro e agosto) em seu próprio site”. Essa prática é fundamental para que a Comissão monitore as flutuações do mercado e possa eventualmente categorizar plataformas como VLOPs, dependendo do seu volume de usuários ativos.
Ainda não houve um retorno oficial da Bluesky sobre essa questão, mas a expectativa é que a situação seja avaliada com urgência, uma vez que a conformidade com o DSA não é apenas uma formalidade, mas sim um fator crítico para a sustentabilidade e credibilidade da plataforma no competitivo mercado europeu. Se a Bluesky deseja solidificar sua presença na rede social, precisa atender rapidamente às exigências regulatórias, evitando assim complicações que poderiam prejudicar seu crescimento.
Conforme o Bluesky navega por essas águas turvas de regulamentação e relutância em se adequar aos padrões exigidos pela União Europeia, fica a pergunta ao leitor: será que essa nova plataforma conseguirá se estabelecer antes que as exigências legais a alcancem? A vigilância em torno da conformidade legal é uma resposta que o mercado espera, enquanto a Bluesky tenta tomar os passos necessários para melhorar sua situação.
