O Congresso da Colômbia acaba de dar um importante passo em direção à proteção dos direitos das crianças ao votar a favor de uma proposta que busca proibir o casamento infantil no país. A mudança legislativa pretende estabelecer a idade mínima para o casamento em 18 anos, uma medida que, se aprovada, busca não apenas proteger os direitos das crianças, mas também garantir que suas oportunidades de desenvolvimento sejam respeitadas. Contudo, a proposta ainda precisa da sanção do presidente Gustavo Petro, o que adiciona uma camada de expectativa sobre a efetivação da lei e sua implementação nas práticas sociais do país.
Atualmente, a legislação civil colombiana permite que menores de 14 anos consigam se casar com a consentimento dos pais, uma situação que levanta sérias preocupações sobre a vulnerabilidade e os direitos das crianças. A nova proposta, com o slogan impactante “são meninas, não esposas”, tem como objetivo não apenas prevenir a obrigação do casamento precoce, mas também combater as diversas formas de violência que jovens garotas enfrentam e assegurar que elas tenham acesso à educação e ao desenvolvimento pleno durante suas vidas.
A importância dessa mudança é ainda mais evidenciada por declarações de figuras públicas. A congressista Clara López Obregón destacou, com veemência, que “menores não são objetos sexuais, elas são meninas”, enfatizando a urgência de se reconhecer e proteger a dignidade e a autonomia das jovens. Essa visão é corroborada por organizações internacionais, como o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), que revela dados alarmantes sobre o casamento infantil em todo o mundo, afetando cerca de 12 milhões de meninas a cada ano. A prática é, de fato, um problema global que atinge várias regiões e classes sociais, mas a Colômbia se esforça para mudar este cenário.
Estatísticas recentes indicam um declínio global na incidência de casamentos infantis. De acordo com o UNICEF, uma em cada quatro mulheres jovens de 20 a 24 anos havia se casado durante a infância há dez anos; hoje, essa proporção foi reduzida para uma em cinco. Este progresso sugere que, embora a prática ainda seja comum, uma mudança de mentalidade está em curso à medida que mais países reconhecem a importância de proteger as crianças de casamentos precoce, especialmente em contextos onde a pobreza se torna uma das principais causas do aliciamento para o casamento infantil.
No contexto da América Latina, o papel da pobreza como um fator determinante no casamento infantil foi destacado pelo UNICEF, que observa que os desafios econômicos na região frequentemente forçam as famílias a práticas que comprometem o futuro de suas crianças. Assim, é fundamental que esta nova legislação colombiana não apenas proíba o casamento entre menores, mas que venha acompanhada de políticas públicas que promovam a educação, a saúde e o empoderamento das garotas, assegurando que elas tenham oportunidades de se desenvolver plenamente em um ambiente seguro e favorável.
A aprovação desta lei representa uma vitória significativa para os defensores dos direitos da criança e reflete um crescente reconhecimento da necessidade de se proteger as gerações futuras. Ao barrar o casamento infantil, a Colômbia envia uma mensagem clara no sentido de que as meninas devem ser valorizadas por seu potencial e não relegadas à condição de esposas antes mesmo de alcançarem a maturidade. É um passo esperançoso rumo a sociedades que valorizem e respeitem a dignidade humana de todas as pessoas, independentemente da idade. Fica a expectativa agora para que a sanção presidencial não apenas chegue, mas que seja acompanhada de ações concretas que garantam que essa legislação se torne uma realidade efetiva na vida de muitas meninas colombianas.
