O recente retorno de Donald Trump ao centro das atenções políticas não apenas revigorou sua base de apoiadores, mas também desencadeou uma competição semelhante a um reality show entre candidatos judicialmente conservadores. Esses juristas, que se vestem com as típicas vestes pretas, têm se destacado por suas opiniões combativas e apresentações públicas, com a esperança de se tornarem juízes da Suprema Corte. À medida que o campo das eleições primárias se aproxima, a possibilidade de Trump nomear um ou dois novos juízes para a Suprema Corte durante um possível segundo mandato está se tornando um tema intrigante dentro da política americana.
É inegável que a expectativa sobre futuras nomeações judiciais já começou. Diversos possíveis candidatos têm buscado deliberadamente se firmar como conservadores de peso, seja por meio de declarações públicas proativas, opiniões judiciais contundentes ou até mesmo brindes com champanhe. Este ressurgir de candidaturas conservadoras é um indicativo do quanto um novo assento na Suprema Corte seria valorizado por Trump, caso ele retorne à presidência.
Aqueles familiarizados com o cenário político notam que as escolhas de Trump para sua equipe são reveladoras. Ele tem escolhido “lutadores provocativos” para posições-chave em seu governo. Assim, a atuação de juízes que são abertamente desafiadores surge como uma estratégia inteligente, mesmo que críticos a vejam como um espetáculo inapropriado. Essa apresentação, geralmente, não ocorre em tempos normais, especialmente quando não há uma vaga a ser preenchida na Corte. Porém, isso parece não deter os aspirantes que estão decididos a destacar suas credenciais perante o ex-presidente.
Um exemplo que tem chamado a atenção é o juiz federal Andrew Oldham, que recentemente fez declarações contundentes sobre “processos políticos” logo após a reeleição de Trump, embora não tenha mencionado o nome dele diretamente. Oldham enfatizou que “as pessoas não devem ser processadas com base em suas convicções políticas ou pelo fato de serem candidatos políticos.” Em um evento da Federalist Society em Washington, ele destacou os riscos de processos que ocorrem no calor da campanha eleitoral, reiterando que uma defesa robusta contra esse tipo de abuso é essencial.
Essas movimentações iniciais são um sinal do que pode estar em jogo em um segundo mandato de Trump, que pode resultar em um impacto significativo sobre o Judiciário federal e, mais especificamente, sobre a Suprema Corte. Se Trump tiver a oportunidade de nomear novos juízes mais jovens, isso poderá assegurar uma maioria conservadora na Corte por décadas.
Jake Faleschini, do Alliance for Justice, um grupo liberal, notou que muitas das nomeações de Trump para os tribunais de apelação têm atuado abertamente em busca de uma vaga na Suprema Corte. Essa movimentação é atípica e quebra com a tradição anterior desses juízes, que costumavam evitar se expor em demasia, temendo represálias em futuras audiências de confirmação. Faleschini destacou que “estamos vivendo em um mundo diferente,” onde o apelo direto, evidentemente mais ousado, se torna uma estratégia viável.
No mesmo evento da Federalist Society, a juíza Neomi Rao levantou um brinde junto com seus colegas ao agradecer as decisões da Suprema Corte que recententemente diminuíram o poder das agências federais. Esse tipo de comemoração enfatiza como os juízes aliados a Trump estão se unindo em torno de uma agenda conservadora mais coerente e corajosa. As surpresas não param por aí, pois o juiz James Ho, outro nome que esteve sob os holofotes, recentemente suavizou sua posição sobre a cidadania por direito de nascimento, ecoando a visão do ex-presidente sobre esse assunto.
O fato de que Ho, Oldham e Rao estão na faixa dos 40 aos 50 anos significa que, se nomeados, essas figuras poderiam ocupar o cargo de juízes por um período substancial, cimentando assim a influência conservadora na Corte por décadas. Trump já nomeou três juízes à Suprema Corte durante seu primeiro mandato com Gorsuch, Kavanaugh e Barrett, mas resta saber se novas oportunidades surgirão para molde o Judiciário ainda mais.
Rumores sobre aposentadorias estão circulando, especialmente em torno dos veteranos Clarence Thomas, de 76 anos, e Samuel Alito, de 74, porém, fontes próximas a Alito indicam que ele não pretende se retirar da Corte. Além disso, múltiplas fontes informaram à mídia que a transição de Trump não está ativamente examinando candidatos para a Suprema Corte, embora essa abordagem possa mudar rapidamente dependendo do cenário político.
Por fim, as considerações sobre “juízes da cultura” têm ganhado cada vez mais destaque, com Trump buscando candidatos juis que sejam firmes em suas convicções e dispostos a enfrentar a crítica. Isso sugere uma mudança na estratégia, que valoriza não apenas a competência, mas também a coragem judicial em face de um cenário político cada vez mais polarizado. A dinâmica que está se formando é digna de atenção, pois pode influenciar não apenas o futuro da Suprema Corte, mas de todo o sistema jurídico dos Estados Unidos.
