Na manhã seguinte à reeleição de Donald Trump como presidente, os juízes Samuel Alito e Elena Kagan engrossaram o coro das divergências. O cenário evidenciou o abismo ideológico e político que permeia a Suprema Corte dos Estados Unidos. Alito, um conservador de 74 anos, natural de Trenton, Nova Jersey, se mostra disposto a desmantelar precedentes judiciais de longa data. Por outro lado, Kagan, de 64 anos, nova-iorquina e uma das três juízas restantes que representam o liberalismo na corte, manifesta sua preferência por preservar tais marcos.
A atmosfera de disputas retóricas entre os magistrados nesta sessão evidencia um padrão entre esses dois juízes de forte presença, que provavelmente se acentuará com a administração Trump no comando, diante de novas políticas ousadas que enfrentarão ações judiciais. O confronto verbal que se desenrola na corte se transforma numa verdadeira batalha de ideias, revelando a intensidade e a paixão que envolvem os debates em um ambiente onde o futuro jurídico da nação está em pauta.
Diferente de outros juízes que se mostraram apáticos à medida que se aproximavam da aposentadoria, Alito se mantém ativo e provocador nas discussões. Embora seus posicionamentos frequentemente prevaleçam, sua frustração tem despertado especulações em relação à sua eventual aposentadoria, principalmente com a presença de um novo presidente republicano, que poderia indicar seu sucessor. Contudo, aos 74 anos, Alito ainda é considerado relativamente jovem para deixar a corte.
Seus diálogos revelam um contraste gritante com Kagan, que, mesmo ao lado de Alito no banco elevado, defende uma postura de resistência. Enquanto as decisões cruciais têm se inclinado a favor de Alito e da maioria conservadora, as vitórias liberais tendem a se apoderar de áreas que desafiam diretamente as opiniões de Alito. Um exemplo disso foi o julgamento em que a corte rejeitou a implementação de um banimento do aborto em emergências em Idaho, mostrando que, em situações críticas, as defensoras dos direitos das mulheres não recuam diante de posturas inflexíveis.
Além disso, uma das derrotas mais impactantes para Alito ocorreu em 2020, quando a corte estabeleceu direitos para pessoas transgênero no ambiente profissional. A dissidência de Alito foi uma das mais prolixas, apresentando argumentos que se distanciam do consenso judicial. A pressão política nas decisões demonstrou que Kagan, mesmo em momentos de contestação, é habilidosa em aguçar as nuances do debate, capaz de conquistar a atenção de juízes indecisos.
Existem casos que incitam debates acalorados, como aquele em que a ação judicial foi proposta contra a Meta, empresa mãe do Facebook, que alegadamente havia apresentado informações imprecisas sobre um vazamento de dados. Os investidores, com apoio do Amalgamated Bank, alegaram que a empresa havia enganado os acionistas sobre os riscos associados a essa violação de dados. A disposição de Alito e Kagan em atirar perguntas estratégica e incisivamente e a forma como se referem entre si, mesmo sem trocarem olhares, refletem a dinâmica intensa que permeia as interações da corte.
Um exemplo eloquente de como essa batalha se desenrola foi o momento em que Kagan interveio durante os argumentos, observando que a verdadeira preocupação dos investidores não poderia ser apenas sobre um eventual dano, mas também sobre a natureza da operação em si. Alito defendeu uma perspectiva de informação que parecesse excessivamente ficcional. Naquele breve interlúdio, Kagan divertidamente informou ao público do tribunal que, por vezes, eles “se divertem fazendo isso”. O Chief Justice John Roberts, notou com humor que era apenas “às vezes”. Cada interação revela uma competência envolvente, onde os juízes desempenham papéis quase dramáticos, desafiando-se mutuamente no cerne do debate jurídico.
O início do termo atual da Suprema Corte não se fez esperar, pois Alito e Kagan rapidamente tomaram suas posições sobre os hipotéticos que surgem em torno das ações judiciais. Isso se exemplificou em um caso representativo dos benefícios do seguro-desemprego, onde a corte precisava lidar com as questões levantadas pela inação do estado sobre pedidos que muitos juristas descreveram como “kafkaesque”. Os questionamentos específicos estabelecidos por Kagan demonstram sua habilidade em desmantelar as defesas apresentadas, enquanto Alito, por sua vez, parece feroz na defesa de sua linha de raciocínio e teses sem precedentes.
Enquanto a batalha retórica entre os juízes Alito e Kagan prossegue, fica claro que a realidade da Suprema Corte dos EUA é marcada não apenas por grandes decisões, mas também por um duelo constante que reflete as profundas divisões políticas e ideológicas na sociedade americana. De um lado, está a defesa ardente de tradições institucionais e, do outro, a busca por mudanças e justiça social. À medida que as tensões aumentam, observadores aguardam ansiosamente os próximos movimentos desta intrigante dança política que define o futuro do direito nos Estados Unidos.
