A recente consideração do governo do Reino Unido em relação à proibição do uso de redes sociais por crianças menores de 16 anos revela uma nova etapa nas discussões sobre a segurança online e o impacto que as plataformas digitais podem ter sobre os jovens. O secretário de tecnologia, Peter Kyle, declarou que o governo não descarta a possibilidade de implementar uma medida semelhante àquela adotada na Austrália, que impõe restrições rigorosas ao acesso de crianças a redes sociais. Esta abordagem surge em meio à crescente preocupação pública sobre a influência negativa que as mídias sociais podem ter em mentes em desenvolvimento, especialmente à luz de eventos recentes que revelaram uma intersecção problemática entre o uso de tecnologias digitais e comportamentos sociais perturbadores.
Durante o verão passado, uma série de distúrbios foi associada a desinformação disseminada online, levando o governo a considerar endurecer as leis que regulam as plataformas tecnológicas. A situação tomou um rumo mais grave quando se descobriu que alguns dos indivíduos processados por envolvimento nos distúrbios eram menores de idade, aumentando assim as vozes que clamam por ações mais drásticas em relação ao controle de redes sociais dirigidas ao público jovem. Em uma entrevista ao programa Today da BBC Radio 4, Kyle enfatizou que “tudo está sobre a mesa”, quando questionado sobre uma possível proibição do uso de redes sociais para menores de 16 anos.
um novo enfoque na legislação de segurança online
Esse novo debate se dá no contexto da implementação do Ato de Segurança Online (OSA), que visa enfrentar uma série de perigos online, como ciberbullying, discursos de ódio, abuso de imagens íntimas e fraudes. O OSA foi aprovado pelo Parlamento no ano passado e busca transformar o Reino Unido no país mais seguro do mundo para navegar na internet. O foco principal tem sido a proteção das crianças, em resposta a preocupações de que estes jovens estão tendo acesso a conteúdos prejudiciais e inapropriados. As prioridades estratégicas definidas pelo Departamento de Ciência, Inovação e Tecnologia (DSIT) colocam a segurança infantil no topo da lista, o que mostra um compromisso renovado em proteger as gerações mais novas.
As cinco prioridades do DSIT para a aplicação do OSA incluem: primeiro, a segurança por design, que visa assegurar que as experiências online sejam seguras para todos os usuários, especialmente crianças; segundo, a transparência e responsabilidade das plataformas; terceiro, uma regulamentação ágil que se adapte a novas ameaças; quarto, a inclusão e resiliência no ambiente digital; e quinto, a promoção de inovação tecnológica na segurança online. A menção a “desinformação ilegal” no contexto dessas prioridades reflete o compromisso do governo em revisar os poderes do OSA, particularmente após a recente onda de distúrbios urbanos, e poderia resultar em um endurecimento das normas de segurança.
estudo de viabilidade sobre o uso de redes sociais entre crianças
Com o objetivo de sustentar suas decisões, o governo anunciou o lançamento de um estudo de viabilidade que se propõe a investigar os efeitos do uso de smartphones e redes sociais na saúde mental de crianças. Este estudo surge após uma revisão realizada pela Chefe Médica do Reino Unido em 2019, que encontrou evidências insuficientes para tirar conclusões firmes sobre o impacto das mídias sociais na saúde mental infantil. O secretário Kyle destacou a importância de que qualquer ação relacionada à possível proibição do uso de redes sociais por crianças seja fundamentada em evidências concretas, evitando decisões precipitadas que possam basear-se apenas em suposições.
Além disso, em sua conversa na BBC, Kyle foi questionado sobre as medidas que o governo tomou para fechar lacunas na legislação de segurança online que ele havia mencionado anteriormente. Ele salientou um novo esforço que torna a partilha de imagens íntimas sem consentimento uma “ofensa prioritária” sob o OSA, obrigando plataformas sociais a adotar ações proativas para eliminar esse tipo de conteúdo e a prevenir sua disseminação. Isso resulta em uma mudança significativa na maneira como plataformas são responsabilizadas por proteger seus usuários, especialmente as mulheres, de abusos que frequentemente levam à degradação pessoal e problemas psicológicos severos.
A expectativa é de que a aplicação do OSA comece na primavera do próximo ano, momento em que Ofcom, o regulador responsável por supervisionar a conformidade das plataformas com a legislação, começará a impor regras que podem resultar em multas de até 10% da receita global anual das empresas que não cumprirem suas obrigações de cuidado. O secretário Kyle enfatizou a necessidade de que Ofcom utilize de maneira efetiva os poderes que receberam, garantindo um empenho contínuo na proteção dos jovens em ambientes digitais e na responsabilização das plataformas por seu papel nesse ecossistema.
conclusão: uma nova era de regulamentação digital no reino unido
Com essas medidas, o governo do Reino Unido demonstra uma vontade firme de abordar as implicações sérias do uso de redes sociais entre crianças, promovendo uma discussão mais abrangente acerca da segurança online. Nesta era digital, onde as informações circulam em alta velocidade e as interações sociais estão cada vez mais mediadas por dispositivos eletrônicos, a proteção dos mais jovens deve ser uma prioridade indiscutível. No final, é fundamental que as ações tomadas sejam embasadas em dados concretos e evidências científicas sólidas, garantindo que o ambiente digital seja não apenas inovador, mas também seguro e saudável para todos os usuários.
