A recente eleição presidencial nos Estados Unidos trouxe à tona uma série de transformações previstas que impactarão diversos setores, especialmente a tecnologia e, mais especificamente, a inteligência artificial (IA). Com a vitória de Donald Trump, que assume o cargo de 47º presidente, e o controle republicano tanto no Senado quanto na Câmara, as expectativas de mudança nas políticas federais são palpáveis. A abordagem que Trump adotará em relação à regulação da IA gera tanto expectativa quanto preocupação, especialmente no que diz respeito ao legado das iniciativas de regulamentação do presidente anterior, Joe Biden.
o legado da política de ia sob biden
Para entender o que está por vir, é fundamental conhecer o quadro atual de regulação da IA estabelecido durante a administração Biden. Em outubro de 2023, o presidente Biden implementou a Ordem Executiva de Inteligência Artificial, como resposta à inação legislativa em regulamentação. Esta ordem é composta por medidas que, apesar de não serem obrigatórias, orientam as empresas a avançar na utilização da IA de maneira responsável. Entre as diretrizes, destacam-se ações que vão desde o aprimoramento da IA na área da saúde até orientações para mitigar riscos associados ao roubo de propriedade intelectual.
Entretanto, algumas cláusulas da ordem, especialmente aquelas que abordam os riscos de segurança da IA e seus impactos na segurança do cotidiano, não agradaram a todos. A exigência que obriga empresas a reportar ao governo como estão treinando e protegendo seus modelos de IA e os resultados dos testes realizados geraram críticas robustas. Essas obrigações foram rotuladas por alguns republicanos de fardos desproporcionais e foram interpretadas como uma invasão das práticas comerciais das empresas de tecnologia, temendo um impacto negativo na inovação.
perspectivas sob a administração trump
Com a mudança no governo, as expectativas se voltam para a possível revogação das políticas de Biden. Durante a campanha eleitoral, Trump deixou claro que, se reeleito, teria como prioridade a revogação da Ordem Executiva sobre IA e colocaria limites sobre o uso da tecnologia para censurar a liberdade de expressão dos cidadãos. A dúvida que paira no ar consiste em quais diretrizes específicas ocuparão o lugar da ordem anterior. Enquanto Trump não detalhou completamente sua visão, as promessas incluem a promoção do desenvolvimento da IA que respeite a liberdade de expressão e promova o florescimento humano.
Alguns republicanos, no entanto, expressam a necessidade de focar na segurança física proporcionada pela IA, como a proteção contra o uso da tecnologia para construir armas biológicas, um aspecto que também foi abordado na ordem de Biden. Contudo, muitos hesitam em endossar novas restrições à IA, o que levanta questões sobre o futuro do Instituto de Segurança em IA, estabelecido pelo Departamento de Comércio.
a batalha pela regulação em nível estadual
Além das mudanças federais, a atividade legislativa a nível estadual demonstra que muitos estados, especialmente aqueles dominados pelos democratas, estão se movendo rapidamente para estabelecer suas próprias diretrizes sobre IA. Desde a promulgação de leis para proteger artistas de voz contra clonagem por IA até a criação de polítiques baseadas em risco em estados como Colorado e a implementação de normas de segurança na Califórnia, o panorama se torna ainda mais fascinante. Somente neste ano, quase 700 propostas legislativas relacionadas à IA foram introduzidas.
Essa atividade nos estados pode sinalizar uma nova fase onde as regras federais são mais brandas, mas as regulamentações em nível estadual podem se intensificar, levando a um quadro regulatório complexo e diversificado. Como afirma o professor Hamid Ekbia, essas políticas protecionistas podem ter repercussões significativas nas relações comerciais e na liberdade de inovação na IA, especialmente com a possibilidade de Trump impor controles mais rígidos sobre a exportação de tecnologias para a China.
o impacto da política comercial sobre a ia
Com as promessas de Trump de institutos tarifários que poderiam limitar o acesso a recursos tecnológicos essenciais, o futuro da pesquisa e desenvolvimento da IA pode estar sob uma nova pressão econômica. Durante sua campanha, o ex-presidente sugeriu tarifas abrangentes sobre importações, que poderiam afetar drasticamente o financiamento necessário para avanços na IA, um desenvolvimento que, sem dúvida, teria um efeito dominó em toda a indústria tecnológica.
Em meio a um cenário cambiante e de incertezas, a mensagem que ressoa entre especialistas é a necessidade de uma colaboração entre os reguladores de todos os espectros políticos. Como alerta a professora Sandra Wachter, os riscos associados à IA transcendem as divisões políticas e exigem uma ação coordenada que reconheça as problemáticas éticas envolvidas na tecnologia. Assim, a esperança é que a governança da inteligência artificial não seja reduzida a um debate partidário, mas sim vista como uma questão essencial que impacta a todos nós.
conclusão e observações finais
Com Trump na presidência, a indústria de IA deverá se preparar para um novo conjunto de regras e regulamentos que provavelmente enfatizarão a liberdade comercial e a inovação, ao invés de controles rígidos. No entanto, o efeito das políticas estaduais e as tensões comerciais com potências estrangeiras continuarão a moldar o futuro do setor. Mais do que nunca, a cósmica batalha entre a regulação e a inovação está prestes a se intensificar, fazendo com que todos os olhos fiquem voltados para as movimentações políticas que definirão o comportamento da IA no cotidiano da sociedade americana.
