Com as atenções voltadas para o futuro governo de Donald Trump, suas propostas em relação à cidadania de nascimento começam a emergir como um tema central nas discussões políticas. De acordo com fontes próximas à equipe de transição de Trump, há um fervoroso esforço para desmantelar a cidadania de nascimento, um direito protegido pela 14ª Emenda da Constituição dos Estados Unidos. Esse compromisso de longa data promete não apenas acirrar as atuações do governo, mas também iluminar um campo de batalha legal que pode culminar em uma resolução no mais alto tribunal do país.
A ideia de abolir a cidadania de nascimento não é novidade nas declarações de Trump. Ao longo dos anos, ele afirmou repetidamente sua indignação em relação ao que considera uma interpretação equivocada da Constituição. Recentemente, durante uma entrevista à emissora NBC, Trump declarou: “Precisamos mudar isso, ou talvez eu vá falar com o povo, mas precisamos acabar com isso. Somos o único país que tem isso.” Essa afirmação é frequentemente contestada, uma vez que muitos países, incluindo nossos vizinhos do Canadá e México, garantem a cidadania a quem nasce em seu território. Além disso, segundo o Pew Research Center, existem cerca de 4,4 milhões de crianças nascidas nos EUA que vivem com pais indocumentados, o que torna a questão ainda mais complexa.
A equipe de Trump tem demonstrado proatividade em suas estratégias para efetuar essa mudança. Um dos planos considerados envolve instruir o Departamento de Estado a não emitir passaportes para crianças nascidas de pais indocumentados, complementando uma abordagem que visa restringir vistos turísticos, em uma tentativa de reprimir práticas conhecidas como “turismo de nascimento”. Essa tática, no entanto, está longe de ser simples e, na prática, levantar um desafio legal é virtualmente garantido, o que levaria a questão à discussão no Supremo Tribunal.
Os aliados de Trump estão cientes de que qualquer ação nesse sentido será contestada judicialmente, levando a um embate que pode durar anos. “Algo precisa desencadear a batalha legal”, afirmou uma das fontes que participaram das discussões. A opinião prevalente entre os aliados de Trump é que a 14ª Emenda foi interpretada de maneira errônea e que as crianças nascidas em solo americano de pais indocumentados não deveriam gozar do status de cidadãos. Embora essa visão seja defendida por alguns, a jurisprudência existente e a interpretação histórica da Emenda complicam esse objetivo.
É importante observar que a cidadania à nascente é um conceito largamente implementado em diversas nações. Aproximadamente três dúzias de países garantem a cidadania automática a quem nasce em seu território. O princípio da cidadania de nascimento, estabelecido pela 14ª Emenda, afirma que “todas as pessoas nascidas ou naturalizadas nos Estados Unidos, e sujeitas à jurisdição deles, são cidadãos dos Estados Unidos.” No entanto, uma reinterpretação desse princípio não será fácil. A jurisprudência anterior, que remonta a uma decisão da Suprema Corte de 1898, reforça que esta Emenda se aplica às pessoas nascidas em solo americano, mesmo que seus pais não sejam cidadãos. Uma decisão do Supremo Tribunal em 1982 também reafirmou a proteção da Emenda a crianças nascidas de imigrantes indocumentados.
As expectativas em torno de um potencial caso da Suprema Corte estão se fortalecendo. Caso a administração Trump leve o incidente à pauta de emergência do tribunal, solicitando uma pausa em uma ordem inferior que bloqueia a nova política, os juízes serão obrigados a agir. Embora muitos especialistas jurídicos confiem que a cidadania à nascente irá prevalecer, o clima político e a composição do tribunal podem indicar um caminho incerto.
A probabilidade de tal disputa se concretizar não é apenas uma preocupação para a administração Trump, mas também para aqueles que pretendem lutar contra essa mudança. Organizações de direitos civis, incluindo a ACLU, já estão se mobilizando para contestar uma possível alteração. Cody Wofsy, diretor da ACLU Immigrants’ Rights Project, declarou: “Esperamos processar e outros também o farão. Estamos muito focados no que faremos neste cenário e estamos prontos para agir.” Ironicamente, enquanto Trump planeja atacar essa política, um forte contra-ataque já está em formação.
Os procuradores-gerais democratas, incluindo aqueles de estados como Nova Jersey e Califórnia, também estão prontos para se engajar na batalha. A postura deles reflete a seriedade e a profundidade emocional que essa questão provoca, já que muitos cidadãos podem ver seus direitos ameaçados. O procurador-geral da Califórnia, Rob Bonta, enfatizou que as alegações de Trump para eliminar esse direito são de natureza “extremas”, reforçando a determinação da oposição em resistir a tais tentativas.
Por fim, a questão sobre se a cidadania à nascente irá prevalecer ainda é um debate relevante no contexto político atual. À medida que as tensões aumentam, é importante lembrar que a identidade do país e sua coesão social estão em jogo. A forma como os EUA encaram a cidadania de nascimento não é meramente uma questão legal; é um reflexo de como a nação se vê e se define em sua essência como uma democracia inclusiva.
