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Um vídeo perturbador, capturado por câmeras de corpo, que documenta a morte de Robert Brooks em uma instalação correcional de Nova York, levantou uma onda de indignação e condenações. O que poderia ser apenas um caso isolado se transformou em um símbolo do que muitos consideram um problema endêmico de abuso de poder dentro do sistema penitenciário. Os especialistas, ao analisarem o vídeo, afirmam que ele revela um uso exagerado da força por parte de agentes de correção, levantando questões cruciais sobre a responsabilidade e a ética nas instituições que devem proteger e reabilitar os indivíduos encarcerados.
Brooks, um homem de 43 anos, foi transferido da Mohawk Correctional Facility para o Marcy Correctional Facility, em Nova York, e morreu na madrugada do dia 10 de dezembro em um hospital em Utica. Durante a transferência, ele foi espancado por agentes correcionais em uma sala de exame médico, enquanto estava algemado e com as mãos atrás das costas. O vídeo das câmeras mostra os oficiais repetidamente socando e chutando Brooks, mirando no rosto, peito e região genital, até que ele pare de se mover. Essa cena, inimaginável em um país que se orgulha de sua justiça, levanta sérias preocupações sobre a formação e as práticas de funcionários encarregados de manter a lei.
A Procuradoria Geral de Nova York, através do escritório de Investigações Especiais, iniciou uma investigação sobre a morte de Brooks. A procuradora-geral Letitia James declarou que usará todas as ferramentas disponíveis para investigar o caso de maneira completa e rápida, descrevendo as imagens do espancamento como “chocantes e perturbadoras”. Afinal, como é possível que tal brutalidade ocorra sob a supervisão de instituições que deveriam promover a segurança e a dignidade humana?
É desafiador formar conclusões definitivas sobre os eventos que levaram à agressão, uma vez que a gravação não captura o áudio ou os momentos que antecederam a violência. Entretanto, muitos especialistas que analisaram o vídeo classificam a ação como um uso excessivo da força, sublinhando a omissão de outros oficiais que estavam presentes e não intervieram. “Não posso acreditar na força excessiva que esses oficiais usaram”, disse Michael Alcazar, um ex-detetive da NYPD e professor adjunto no John Jay College of Criminal Justice. Alcazar expressou que a situação apresentada nas filmagens é de natureza alarmante e inaceitável.
Análise do uso excessivo da força
Nas imagens, fica evidente que Brooks parecia estar cooperando com os oficiais e não representava uma ameaça, o que segundo o especialista Bryce Peterson, professor adjunto no mesmo colégio e pesquisador sênior no Centro de Pesquisa e Inovação em Justiça, sugere um uso excessivo da força sob a lei. “Apenas porque alguém está algemado, não significa que eles não possam ser submetidos à força”, explica ele. “No entanto, se a pessoa não representa mais uma ameaça direta e está cumprindo as instruções, certamente seria excessivo agredi-la.”
A gravação mostra que, durante o ataque, os oficiais pareceram estar em uma posição de controle absoluto, agindo com uma confiança perturbadora. Alcazar apontou que a presença de vários sargentos no ambiente que falharam em interromper a ação é uma evidência da falha sistêmica que necessitamos urgentemente abordar. O dia 10 de dezembro de 2022 não será lembrado apenas pela morte de um homem, mas pela exposição de um sistema que por muito tempo operou com impunidade.
A questão da responsabilidade e o papel das câmeras de corpo
Um aspecto sombrio desse caso é o fato de que quatro dos oficiais envolvidos não acionaram suas câmeras pessoais, que estavam em modo de “standby” e gravaram vídeo sem áudio. Jeremy Saland, um ex-promotor federal, descreveu isso como uma “falta de dever” e uma potencial “ação intencional” para proteger os oficiais de possível repercussão. A falta de gravação do áudio é particularmente preocupante, pois a ausência de um registro completo dos eventos levanta suspeitas sobre as intenções dos envolvidos.
O vídeo também deixou questões sobre ações subsequentes aos ferimentos de Brooks. Quando os oficiais perceberam que ele estava inconsciente, deveriam ter realizado uma reavaliação imediata de sua situação. Infelizmente, o vídeo não mostra qualquer esforço para aplicar CPR, e verifica-se que, em vez de agir prontamente, alguns oficiais parecem mais preocupados com o controle da situação do que com a vida de Brooks. O oficial responsável aparentemente tentou uma prova de consciência em Brooks, mas a falta de resposta levanta alarmantes preocupações sobre o estado dele naquele momento crítico.
Demandas por mudanças e possíveis repercussões
Seguindo a revelação dessas imagens, houve um clamor público significativo por mudança. A governadora de Nova York, Kathy Hochul, expressou seu horror e indignação com o vídeo, ordenando uma investigação abrangente e a demissão de diversos envolvidos. Autoridades federais também se envolveram no caso, uma vez que o FBI e o Departamento de Justiça estão revisando os fatos para determinar a resposta federal apropriada.
As chamadas por uma reforma mais ampla e responsável dentro do sistema penitenciário de Nova York incluem um apelo do senador do estado, Julia Salazar, que pediu o fechamento do Marcy Correctional Facility, onde alegações de “violência inconcebível” contra os encarcerados já haviam sido relatadas anteriormente. O que ocorreu naquela instalação não é um incidente isolado, mas parte de um padrão de comportamento abusivo que precisa ser erradicado.
Conclusão: a hora da mudança é agora
Os especialistas afirmam que para que eventos dessa natureza não voltem a acontecer, é essencial implementar uma mudança significativa e radical nas práticas e nas políticas dentro das instituições correicionais. A cultura de brutalidade e de impunidade observada no vídeo não deve ser o padrão; ao invés, devemos trabalhar para garantir que todos os encarcerados sejam tratados com dignidade e respeito, conforme estabelecido pela lei. O caso de Robert Brooks deve ser visto como um ponto de virada, não apenas para Nova York, mas para todo o país, na luta por um sistema de justiça que efetivamente proteja a vida e os direitos humanos de todos.
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