Uma reviravolta significativa ocorreu no cenário jurídico dos Estados Unidos, onde um tribunal de apelações reverteu uma decisão anterior em um processo antitruste movido pela extinta rede social Phhhoto contra a gigante Meta. O caso, que remonta ao final de 2021, levanta questões cruciais sobre a competitividade no mercado digital e as práticas comerciais da Meta, especialmente no que diz respeito à manipulação de algoritmos nas plataformas de mídia social. A decisão traz uma nova oportunidade para que a Phhhoto defenda suas alegações de que a Meta adotou práticas anti-competitivas, que resultaram no fechamento do seu negócio e no apagamento de sua presença no mercado.
No cerne da disputa está a acusação de que a Meta copiou funcionalidades principais da Phhhoto e abafou sua concorrência. O juiz de distrito dos Estados Unidos, Kiyo Matsumoto, havia anteriormente acolhido o pedido da Meta para arquivar a queixa, alegando que os limites de tempo estipulados pelas leis de prescrição se aplicavam ao caso. Contudo, a corte de apelações determinou que a reclamação antitruste deveria ser ouvida, considerando que essas limitações de tempo não se aplicavam na situação em questão. Essa decisão abriu a porta para que a Phhhoto apresente novamente seus argumentos de que a Meta cometeu práticas ilícitas que prejudicaram seu crescimento.
O julgamento abordará questões intrigantes sobre o impacto da introdução do feed algorítmico no Instagram, que a Phhhoto alega ter suprimido seu conteúdo. Relatos indicam que, ao utilizar uma conta diferente para postar um vídeo no Instagram, a Phhhoto reparou que o mesmo conteúdo teve um desempenho muito superior em termos de likes e visualizações, mesmo quando comparado com sua própria conta, que possuía 500 vezes mais seguidores. Essa diferença de engajamento levantou suspeitas sobre a manipulação algorítmica da Meta, um tópico que, curiosamente, não foi decidido no tribunal anterior devido ao entendimento de que o prazo da lei antitruste conhecida como Sherman Act já havia expirado.
Além da alegação de manipulação algorítmica, a Phhhoto também argumenta que a Meta adotou diversas táticas anti-competitivas para prejudicar sua operação. Por exemplo, antes do lançamento do feed algorítmico do Instagram em março de 2016, a Phhhoto alega que a Meta cortou seu acesso à API “Find Friends”, que permite que aplicativos de terceiros, como a própria Phhhoto, tenham acesso ao gráfico social da Meta. Para agravar ainda mais a situação, a Meta também teria encerrado seus planos para integrar o conteúdo da Phhhoto no feed de notícias do Facebook, um movimento estratégico que, segundo a startup, parecia alinhado antes da mudança de direção da Meta. Além disso, a Meta lançou seu próprio aplicativo de vídeo em loop, o Instagram Boomerang, que teria copiado a tecnologia desenvolvida pela Phhhoto, criando um impacto negativo sobre a empresa startup.
A apelação da Phhhoto sugeriu que o caso deveria ter sido ouvido pelo tribunal, uma vez que parte relevante de sua reclamação antitruste deveria estar sujeita ao que é conhecido como “equitable tolling”, com base na ocultação fraudulenta. Em outras palavras, o tribunal deveria ter pausado o prazo de prescrição porque a Phhhoto só descobriu questões relativas ao feed algorítmico da Meta posteriormente. A empresa alega que tomou conhecimento desse esquema em dezembro de 2018, quando foram revelados documentos em um processo federal na Califórnia, que mostraram que a Meta havia conduzido um programa denominado Project Amplify. Este programa tinha o objetivo de manipular e reorganizar posts e conteúdos nos feeds dos usuários em benefício próprio da Meta.
Embora o tribunal de apelações não tenha tomado uma decisão final sobre o caso, sua conclusão de que o tribunal inferior cometeu erros em vários aspectos da análise de ocultação fraudulenta sugere que a decisão anterior contra a afirmação antitruste da Phhhoto foi prematura. Portanto, o caso será reencaminhado ao tribunal de distrito para um novo julgamento, onde a Phhhoto poderá ter a chance de apresentar suas alegações de maneira mais robusta.
Em resposta a solicitações de comentários sobre a decisão do tribunal, um porta-voz da Meta declarou: “Como dissemos desde o início, esse processo é sem fundamento e continuaremos a nos defender vigorosamente.” Essa afirmação destaca a postura defensiva da Meta em relação às acusações que enfrenta e evidencia a polarização que o caso pode gerar dentro e fora da esfera legal.
A reabertura deste caso oferece uma nova perspectiva sobre as práticas anticompetitivas na era digital e apresenta um dilema sobre a responsabilidade das grandes corporações em um mercado que valoriza cada vez mais a inovação e a concorrência saudável. Para a Phhhoto, a decisão representa uma segunda chance de traçar sua narrativa e apresentar seus argumentos, em meio a uma batalha que transcende os limites de uma simples disputa comercial.
Com o retorno do caso ao tribunal, fica a expectativa: será que a Phhhoto conseguirá reverter a maré e ganhar a batalha contra uma das maiores empresas de tecnologia do mundo? O tempo dirá.
Para mais informações sobre as leis antitruste e como elas afetam o mercado digital, você pode acessar as páginas da Federal Trade Commission e da Antitrust Division of the Department of Justice.
