No dia 11 de dezembro de 2024, o Panamá e a Áustria irão assinar os Acordos Artemis na sede da NASA, em Washington. Este evento será um marco significativo na exploração espacial, uma vez que elevará o número total de signatários dos Acordos para 50 países. A assinatura e o compromisso dos países signatários em implementar os princípios dos Acordos Artemis são fundamentais para garantir uma exploração do espaço que seja segura e sustentável. Com isso, será possível estabelecer normas que promovam a utilização pacífica e benéfica do espaço por todas as nações.
As cerimônias de assinatura iniciarão com o administrador da NASA, Bill Nelson, recebendo às 11 horas o embaixador da República do Panamá nos Estados Unidos, José Miguel Alemán Healy, junto com representantes do Departamento de Estado dos EUA. Às 14 horas, será o momento da Áustria, com a visita da embaixadora Petra Schneebauer, que também será acompanhada por autoridades do Departamento de Estado dos EUA. Após as cerimônias, Nelson proporcionará uma disponibilidade para a mídia, às 14h30, onde destacará os avanços dos Acordos Artemis e o alcance de 50 signatários. Os eventos são exclusivos para convidados e a mídia interessada deve confirmar presença até as 17 horas do dia 10 de dezembro.
A iniciativa dos Acordos Artemis foi estabelecida em 2020 pelos Estados Unidos, liderados pela NASA e pelo Departamento de Estado, com o apoio de outras sete nações signatárias iniciais. Essa aliança visou identificar um conjunto de princípios que promovem o uso benéfico do espaço para a humanidade. Até o momento, 48 países assinaram os Acordos Artemis, sendo 39 sob a administração Biden-Harris e 15 somente em 2024, demonstrando um expressivo avanço nas parcerias internacionais para a exploração do espaço.
Os Acordos Artemis têm como base o Tratado do Espaço Exterior e outros acordos relevantes, como a Convenção de Registro e o Acordo de Resgate e Retorno. Além disso, eles contemplam as melhores práticas e normas de comportamento responsável que a NASA e seus parceiros asseguraram, incluindo a liberação pública de dados científicos. Tais diretrizes são fundamentais para que as atividades espaciais ocorram de forma ordenada e em consonância com os interesses globais. Com a adesão crescente a esses acordos, espera-se não apenas facilitar a exploração, mas assegurar que essa atividade seja realizada com responsabilidade e em benefício de toda a comunidade internacional.
As cerimônias ocorrerão no auditório James E. Webb, localizado no saguão oeste da sede da NASA, no edifício Mary W. Jackson, 300 E St. SW, em Washington. A importância desse evento é sublinhada pelo crescimento do número de países envolvidos, reforçando a visão de um futuro em que a exploração do espaço seja compartilhada, colaborativa e sustentável. O desenvolvimento de tecnologias emergentes e as cooperações internacionais estão no cerne da exploração espacial contemporânea e, com os Acordos Artemis, espera-se que novos horizontes sejam desbravados para o bem da humanidade.
Para mais informações sobre os Acordos Artemis, acesse: nasa.gov/artemis-accords.
As grandes questões que se colocam para o futuro envolvem a responsabilidade compartilhada no uso do espaço e a necessidade de desenvolvimento de normas que assegurem que a exploração espacial beneficie nações desenvolvidas e em desenvolvimento igualmente. A assinatura dos Acordos Artemis por Panamá e Áustria, assim como a adesão de outros países, é uma demonstração clara de que é possível unir esforços em prol de um objetivo comum: o avanço da ciência e da tecnologia em harmonia com a preservação da Terra e do espaço.
Da sede da NASA, em Washington, Meira Bernstein e Elizabeth Shaw informam: “Estamos em um momento crucial para a formação de um tratado que não apenas define os parâmetros da exploração espacial, mas que também estabelece um cânone de colaboração internacional que pode garantir uma era próspera para a pesquisa em nosso cosmos”. Não perca a chance de acompanhar esse evento histórico!
