Sydney
Reuters —
A Austrália anunciou planos significativos para regulamentar o setor de mídia digital, visando criar um incentivo financeiro que obrigue gigantes da tecnologia, como Meta e Google, a compensar as empresas de mídia australianas pelo conteúdo noticioso publicado em suas plataformas. A declaração foi feita na quinta-feira pelo Assistente do Tesoureiro e Ministro de Serviços Financeiros, Stephen Jones. Essa iniciativa surge em um contexto em que as empresas de mídia enfrentam desafios financeiros cada vez maiores, exacerbados pela crescente competição com plataformas digitais que se beneficiam do conteúdo que a imprensa tradicional oferece.
Descrita como uma “iniciativa de negociação de notícias”, essa medida intensifica a pressão sobre plataformas globais, como a Meta, controladora do Facebook, e o Google, para que elas remunere os editores por seus conteúdos ou, alternativamente, estejam dispostas a arcar com custos que podem atingir milhões de dólares para operar na Austrália. Essa proposta é um reflexo do crescente reconhecimento de que as empresas de tecnologia precisam compartilhar a responsabilidade financeira que têm em relação ao conteúdo que utilizam.
Stephen Jones enfatizou durante uma coletiva de imprensa que “a Iniciativa de Negociação de Notícias busca estabelecer um incentivo financeiro para a elaboração de acordos entre plataformas digitais e empresas de mídia noticiosa na Austrália”. Isso ressalta a intenção do governo australiano de garantir que as empresas de mídia possam sustentar suas operações em um ambiente de notícias cada vez mais desafiador, onde a receita publicitária é amplamente dominada pelos gigantes da tecnologia.
De acordo com as regulamentações propostas, as plataformas digitais que enfrentam a possibilidade de serem cobradas são aquelas que mantêm receita em bases australianas superior a 250 milhões de dólares australianos (cerca de 160 milhões de dólares americanos). Este é um critério que procura atingir especificamente as grandes plataformas que têm um impacto significativo sobre o cenário de mídia local.
No entanto, a cobrança será compensada por quaisquer acordos comerciais que sejam voluntariamente firmados entre as plataformas e os negócios de mídia noticiosa. Isso sugere uma tentativa do governo de fomentar acordos, ao invés de simplesmente impor penalizações, o que pode, em um cenário ideal, trazer benefícios mútuos tanto para as plataformas tecnológicas quanto para as empresas de mídia.
Esta não é a primeira vez que a Austrália se posiciona em defesa de suas empresas de mídia. Em 2021, o país já havia implementado leis que exigiam que gigantes da tecnologia dos Estados Unidos, como o Google da Alphabet e a Meta, compensassem as empresas de mídia por links que atraem leitores e geram receita publicitária. Essa abordagem corajosa é vista como um modelo que pode ser seguido por outras nações ao redor do mundo, que também enfrentam desafios semelhantes com o domínio de plataformas digitais.
Após o anúncio, um porta-voz da Meta expressou preocupação, afirmando que “concordamos com o governo que a lei atual é falha e continuamos a ter preocupações sobre a cobrança de uma indústria para subsídio de outra”. Essa declaração destaca o debate contínuo sobre como as regras e regulamentações devem evoluir para refletir a realidade da era digital, onde o fluxo de informações e a distribuição de receitas são frequentemente complexos e desigualmente distribuídos.
O porta-voz acrescentou que “a proposta não leva em consideração as realidades de como nossas plataformas funcionam, especificamente que a maioria das pessoas não acessa nossas plataformas para conteúdo informativo e que as publicações de notícias escolhem voluntariamente publicar conteúdo em nossas plataformas porque recebem valor ao fazê-lo”. Isso ilustra um aspecto importante da dinâmica entre plataformas digitais e empresas de notícias: a troca mútua na qual ambas as partes podem ver benefícios ao colaborar, não apenas ao entrar em conflito.
A Meta, embora já tenha firmado acordos com diversas empresas de mídia australianas, incluindo a News Corp e a Australian Broadcasting Corp, anunciou recentemente que não renovará essas arranjos após 2024. Essa decisão suscita preocupações sobre o futuro do jornalismo no país e sobre o papel vital que a colaboração entre plataformas digitais e mídia tradiconal pode desempenhar na sustentação de um ambiente informativo saudável.
