A recente prisão do operador da plataforma OKTOON marca um importante avanço no combate à pirataria digital na Coreia do Sul. No dia 20 de dezembro, a equipe de investigação de crimes de direitos autorais do Ministério da Cultura, Esportes e Turismo (MCST) da Coreia do Sul revelou que uma operação abrangente resultou na detenção do responsável por uma das maiores plataformas de violação de direitos autorais do país. Este indivíduo foi preso em novembro, e sua prisão reflete o empenho das autoridades em proteger os criadores de conteúdo e a indústria de webtoons no país.
A plataforma OKTOON ficou notória por fazer upload ilegal de webtoons, lucrando com a obra de outros sem vergonha. Não é apenas OKTOON que figurou nesta investigação de grande escala. Outros sites, como “Nunu TV” e “TVWiki”, também foram identificados como partes de uma rede de serviços de streaming ilegais que corrompem o mercado cultural e criativo da Coreia. A investigação foi tão bem-sucedida que o MCST conseguiu apreender os domínios de Nunu TV, TVWiki e OKTOON, redirecionando os acessos para uma página de notificação de apreensão de domínio. Isso efetivamente impediu a transmissão ou distribuição de obras copiadas não autorizadas, dando um golpe duro na pirataria online.
O esforço conjunto das autoridades, incluindo o MCST, o Escritório do Procurador do Distrito de Daejeon, a Polícia Metropolitana de Busan, o Serviço Nacional de Inteligência, a Unidade de Investigações de Segurança Interna dos EUA, a INTERPOL e várias agências investigativas internacionais, foi crucial para o sucesso da operação. Essa colaboração estreita mostra como a luta contra a pirataria digital não é um esforço isolado, mas um desafio global que requer uma abordagem integrada.
O operador da OKTOON utilizou métodos particularmente meticulosos para sua operação ilegal. Ele coletou contas de usuários de plataformas legítimas e, de forma anônima e não especificada, illegalmente copiava e publicava o conteúdo dos webtoons. Através dessa prática enganosa, o operador não só feriu os direitos autorais dos criadores, mas também prejudicou a indústria de webtoons da Coreia, que é uma fonte significativa de receita e criatividade no ambiente cultural do país.
De acordo com Jeong Hyang-mi, Diretora do Escritório de Direitos Autorais do MCST, “A apreensão do operador do OKTOON é a maior conquista desde o estabelecimento do ‘Plano de Erradicação da Distribuição Ilegal de Conteúdo K’ e o lançamento da equipe de investigação de crimes de direitos autorais. Também demonstra que operadores de sites ilegais que ameaçam os direitos dos criadores nacionais não podem mais escapar de nossa rede investigativa.”
Olhando para além das fronteiras coreanas, em uma colaboração significativa, a Content Overseas Distribution Association (CODA) do Japão e a Copyright Overseas Promotion Association (COA) da Coreia do Sul uniram forças no início deste ano para apresentar queixas criminais contra vários sites de pirataria no Brasil. A ação conjunta dessas organizações visou oito sites, resultando na exposição de três plataformas identificadas através de empresas associadas à CODA, além de cinco websites que haviam piratiado webtoons.
Essa colaboração internacional destaca a natureza global da pirataria digital e a necessidade de uma resposta colaborativa. O combate à pirataria não é apenas uma responsabilidade local, mas uma preocupação compartilhada entre nações que buscam proteger o trabalho criativo e a cultura de seus cidadãos. Com o aumento da digitalização e da popularidade de webtoons e outros conteúdos criativos, a vigilância e a ação conjunta se tornam imperativas. Enquanto a Coreia do Sul avança nessa luta, é esperado que outros países sigam o exemplo, promovendo um ambiente mais saudável e seguro para os criadores de conteúdo.
Após essa importante vitória, o MCST e as agências associadas continuam a monitorar o cenário de pirataria, com a esperança de eliminar a presença de plataformas que operam fora da lei, garantindo que os direitos dos criadores sejam respeitados e protegidos.
Fontes: Site Oficial do MCST.
