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No início desta semana, o presidente Joe Biden anunciou uma ação executiva que proíbe permanentemente o desenvolvimento de petróleo e gás offshore em partes dos oceanos Atlântico e Pacífico dos Estados Unidos. Essa medida foi tomada de maneira a dificultar a reversão por parte de uma futura administração Trump. A ação representa uma mudança significativa na política de exploração de recursos naturais, refletindo as preocupações crescentes sobre as questões ambientais e a proteção dos ecossistemas costeiros.
A ação de Biden estabelece um banimento de novas concessões de petróleo e gás em impressionantes 625 milhões de acres de oceanos norte-americanos. Com isso, as empresas de petróleo são impedidas de arrendar águas para novos furos de perfuração ao longo de toda a costa leste, no leste do Golfo do México, bem como nas costas de Washington, Oregon, Califórnia e em partes do Mar de Bering, no Alasca. Esses locais são considerados ecologicamente sensíveis e críticos para diversas comunidades costeiras.
“Minha decisão reflete o que as comunidades costeiras, os negócios e os frequentadores de praias sabem há muito tempo: que a perfuração em nossas costas pode causar danos irreversíveis a lugares que consideramos preciosos e é desnecessária para atender às necessidades energéticas de nossa nação”, afirmou Biden em um comunicado. “Não vale a pena assumir esses riscos.” Essa declaração enfatiza a crescente percepção pública sobre a necessidade de preservar os ambientes naturais e a tensão entre exploração econômica e proteção ambiental.
A medida, como a CNN reportou anteriormente, faz uso da Lei de Terras da Plataforma Continental Externa de 1953, uma legislação que concede aos presidentes uma ampla autoridade para retirar águas federais de futuras concessões e desenvolvimentos de petróleo e gás. Essa ação representa não apenas um passo para a preservação ambiental, mas também um desafio significativo para futuras administrações que possam querer reverter essa decisão, uma vez que a lei não confere uma autorização explícita para revogar a proibição imposta.
Apesar das limitações impostas pela nova medida, espera-se que Biden busque garantir áreas adicionais ao largo da costa do Golfo em direção ao leste, bem como outras partes atlânticas e pacíficas dos oceanos, sob proteções permanentes contra futuras perfurações. Essa estratégia tem como intenção proteger não apenas as áreas frágeis, mas também mitigar a ocorrência de derramamentos de óleo e a poluição proveniente de combustíveis fósseis, que contribuem para as mudanças climáticas.
“As novas proteções do presidente Biden adicionam-se a esta história bipartidária, incluindo as retiradas anteriores do presidente Trump no sudeste dos Estados Unidos em 2020”, disse Joseph Gordon, diretor da campanha Oceana, em um comunicado. “Nossas comunidades costeiras valorizadas estão agora protegidas para gerações futuras.” Essa demonstração de apoio bipartidário ilustra a relevância do tema ambientais nas discussões políticas contemporâneas, cortejando a necessidade urgente de mitigar os impactos das atividades industriais.
No entanto, a indústria petrolífera fez duras críticas à ação executiva. “A decisão do presidente Biden de banir novos desenvolvimentos de petróleo e gás natural offshore em aproximadamente 625 milhões de acres de águas costeiras e offshore dos EUA é significativa e catastrófica”, afirmou Ron Neal, presidente do Comitê Offshore da Associação Independente de Petróleo da América. Ele alertou que essa ação representa um ataque considerável à indústria de petróleo e gás, limitando potencialmente sua capacidade de exploração futura e, portanto, ameaçando a sobrevivência a longo prazo do setor.
Apesar do apoio da indústria e dos políticos republicanos a padrões de extrativismo mais rigorosos, Biden reforçou que sua decisão possuía o respaldo tanto de republicanos quanto de democratas. “De California à Florida, governadores e membros do Congresso de ambos os partidos, assim como as comunidades costeiras, estiveram trabalhando e pedindo maior proteção de nossos oceanos e litorais”, argumentou Biden. Ele ressaltou que a necessidade de proteção se intensificou após o desastre do derramamento de óleo de Deepwater Horizon em 2010, um dos piores desastres ecológicos da história americana.
“Todos os presidentes deste século reconheceram que algumas áreas do oceano são simplesmente arriscadas ou muito sensíveis para serem exploradas”, afirmou Drew Caputo, vice-presidente da Earthjustice, na sexta-feira. Essa afirmação reforça a ideia de que a evolução da percepção pública sobre as questões ambientais e a necessidade de proteção ecológica está se tornando cada vez mais prevalente na sociedade contemporânea.
A nova medida também vem acompanhada de um minimizado impacto econômico, segundo analistas de energia consultados pela CNN. Embora a permissão de novas explorações tenha sido restringida, as operações de perfuração existentes no Golfo do México continuam em plena atividade, e os analistas indicam que a produção de petróleo nos EUA já estabeleceu novos recordes sob a administração de Biden. “Não vejo isso como tendo um impacto real no fornecimento, exportações ou importações dos EUA”, afirmou Tom Kloza, chefe global de análises de energia da Oil Price Information Service. Isso estabelece um contraste entre as expectativas da indústria e a realidade dos dados de produção de petróleo no país.
A administração Biden também está se preparando para declarar duas novas monumentos nacionais na Califórnia em uma próxima semana, conforme indicado por fontes familiarizadas com os planos. Com a criação do Monumento Nacional Chuckwalla, na região de Southern California, e do Monumento Nacional Sáttítla no Norte da Califórnia, esta iniciativa busca preservar esses espaços naturais em resposta ao ativismo de comunidades nativas que pedem pela proteção de suas terras contra o desenvolvimento energético.
Até o momento, Biden superou ou expandiu a conservação de 10 monumentos nacionais em sua presidência, ressaltando a continuidade da política de proteção ambiental da administração. Essas iniciativas refletem um compromisso com a sustentabilidade e a proteção de ecossistemas vitais, desafiando os paradigmas de curto-prazismo que dominam muitas decisões políticas contemporâneas. A luta por um equilíbrio entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental demandará discussões e colaborações contínuas entre diferentes setores da sociedade.
