O Procurador-Geral Merrick Garland informou ao Congresso que planeja disponibilizar o relatório do Conselheiro Especial Jack Smith relacionado aos casos envolvendo Donald Trump para os líderes dos comitês, e, posteriormente, para o público geral, assim que os tribunais permitirem, sinalizando a conclusão formal do trabalho do escritório de Smith. Essa intenção foi expressa em um momento em que se agudizam os debates sobre a transparência nas investigações relacionadas ao ex-presidente dos Estados Unidos.
O procurador destacou em sua declaração que considera importante que, mesmo a parte do relatório que aborda o caso de documentos classificados, um tema delicado e de grande repercussão, deva ser tornada pública um dia. Essa afirmação ecoa o crescente clamor do público por mais clareza em assuntos que envolvem figuras políticas proeminentes e seu envolvimento em atividades questionáveis.
Na quarta-feira, Garland enviou uma carta aos presidentes e membros de destaque dos comitês de Judiciário da Câmara e do Senado, onde delineou sua intenção de fornecer ao Congresso, de maneira confidencial, o volume pertinente ao caso dos documentos classificados. Ele também mencionou o desejo de liberar ao público o volume que discute as acusações criminais de interferência nas eleições de 2020, que foram dirigidas ao ex-presidente. Essa proposta de liberação de informações reflete uma mudança significativa na oratória do Departamento de Justiça, que nos últimos anos foi alvo de críticas por sua falta de transparência em casos de alto perfil.
Garland enfatizou que a divulgação do relatório seria feita “quando permitido pelo tribunal”, uma ressalva que demonstra a cautela necessária em situações que envolvem processos judiciais em andamento. Esse cuidado é ainda mais justificado, pois ambas as investigações que envolvem Trump foram descontinuadas antes que se chegasse a um veredicto de culpabilidade ou inocência, e as partes envolvidas estão atualmente contestando a liberação de todas as partes do relatório de Smith. Este movimento das defesas destaca um choque de expectativas sobre o que significa transparência, principalmente tendo em vista o contexto político polarizado que o país enfrenta.
A carta também abordou a relação entre Garland e Smith, revelando que o Procurador-Geral nunca discordou das ações propostas pelo Conselheiro Especial como “inapropriadas ou injustificadas”. Em conformidade com as normas que regem a divulgação de separações entre o procurador geral e um conselheiro especial, Garland reafirmou que durante a investigação de Smith não houve tais desavenças que precisassem ser relatadas ao Congresso.
Além disso, Garland indicou que espera que, assim que os processos criminais contra os co-réus de Trump, Walt Nauta e Carlos De Oliveira, sejam concluídos, o volume referente ao caso dos documentos classificados também possa ser publicamente acessado. Nesse momento, o Departamento de Justiça decidiu que o volume seria confidencial e fornecido apenas de forma privada aos líderes dos comitês, caso sejam solicitados, para respeitar os direitos dos dois colaboradores de Trump. Ambos os envolvidos se declararam não culpados, o que implica que ainda há um caminho legal a ser percorrido antes que qualquer revelação possa acontecer.
O Procurador-Geral escreveu: “Determinei que, uma vez que essas ações criminais sejam concluídas, a liberação do Volume Dois do relatório a você e ao público será do interesse público, consistente com a lei e a política do Departamento”. É importante notar que Garland não ocupará mais o cargo de procurador-geral em 11 dias, adicionando um elemento de urgência ao seu plano de divulgação das informações, uma vez que as consequências dos processos pendentes de Nauta e De Oliveira podem se desdobrar de maneira rápida após a posse de Trump.
A carta se alinha com as diretrizes que esperam a conclusão das atividades de um escritório de conselheiro especial, conforme estipulado nas regulamentações do Departamento de Justiça. Entretanto, o delineamento feito por Garland é distinto de outras situações, considerando a ação judicial em curso sobre o relatório de Trump, que ele e seus co-réus tentam manter em sigilo total. Tais dinâmicas mostram a complexidade que muitas vezes acompanha a política e o direito, interagindo em um ciclo significativo de decisões e consequências.
Uma decisão do tribunal federal sobre o plano de divulgação de Garland é esperada a partir da próxima quinta-feira, e o desenrolar desse evento poderá ter um impacto amplo nas informações que o público possa finalmente acessar sobre um dos episódios mais polêmicos da política norte-americana recente.
