A contagem dos votos do Colégio Eleitoral é uma das fases mais esperadas do processo eleitoral americano, e neste ano, as expectativas são de que a cerimônia ocorra sem tumultos. No dia 6 de janeiro, quando o Congresso se reúne para esse propósito, será um momento de reafirmação democrática para o presidente eleito Donald Trump, que assume a presidência após vencer a eleição de 2024. Essa ocasião contrasta fortemente com os eventos de 2021, quando uma violenta insurreição, provocada por acusações infundadas de fraude eleitoral, culminou em ataques ao Capitólio. A transferência de poder será marcada pelo simbolismo e pela disciplina necessária, especialmente após a aprovação de uma nova legislação que visa tornar o processo mais direto e livre de contestação.
No cenário atual, os democratas no Congresso não preveem nenhuma forma de protesto ou interrupção, ao contrário do que ocorreu quatro anos atrás. Naquela ocasião, um Trump inflamado conseguiu mobilizar seus apoiadores a invadir o Capitólio, resultando em uma tentativa de obstruir a contagem formal dos votos. As tensões daquele dia e a subsequente tentativa de interromper o processo de certificação tiveram repercussões profundas em toda a nação. Agora, os democratas estão determinados a garantir que a transição ocorra de forma tranquila e pacífica. Kamala Harris, que, assim como Trump, também perdeu a eleição presidencial atual, presidirá a sessão conjunta onde a vitória de Trump será formalmente confirmada.
O funcionamento da contagem de votos deste ano refletirá mudanças significativas estabelecidas pelo Electoral Count Reform Act, aprovado após os disturbios de 2021. Essa nova legislação não apenas reforçou o processo de contagem, mas também aumentou as barreiras para qualquer objeção aos votos eleitorais. O Senado e a Câmara dos Representantes se reunirão às 13h, horário da costa leste dos EUA, para o início oficial da contagem. A cerimônia deve seguir o cronograma estabelecido em 17 de dezembro, quando os eleitores se reuniram em seus estados para votar no presidente e vice-presidente. Trump e seu vice-presidente eleito, JD Vance, receberam cada um 312 votos, enquanto Harris recebeu 226.
Como funcionará o processo de contagem de votos?
A contagem de votos começa com a senadora Kamala Harris, que irá abrir os certificados dos votos conforme a ordem alfabética dos estados. Um grupo de quatro oficiais, chamados de “tellers”, será responsável por ler e registrar os votos de cada estado e do Distrito de Colúmbia. Esse ano, a margem para contestação será limitada. Para que uma objeção seja considerada, ela deve ser apresentada por escrito e assinada por pelo menos um quinto da Câmara e um quinto do Senado, um padrão mais rigoroso do que o de anos anteriores que permitia apenas um membro de cada câmara a solicitar uma pausa nos procedimentos.
Além disso, a nova legislação enfatiza que o papel da presidência do Senado é agora estritamente ministerial. Harris não terá autoridade para aceitar ou rejeitar os votos; sua função será apenas a de garantir que o processo seja conduzido de maneira ordenada. Pence, o então vice-presidente, se recusou a atender às exigências de Trump em 2021 para reverter a contagem, e as regras atuais tornam a tarefa ainda mais dificil para qualquer político que deseje tumultuar o processo.
Embora a maior parte do cenário esteja se desenrolando de maneira tranquila, a possibilidade de objeções formalmente apresentadas não pode ser completamente descartada. Embora não haja expectativas para conflitos, caso ocorra algum desafio, a sessão será interrompida para que as casas deliberem. No entanto, o cenário atual sugere que a probabilidade de objeções substanciais se materializarem é extremamente baixa, especialmente dadas as circunstâncias que envolvem a confirmação de Trump como presidente e a legislação mais restritiva.
O que ocorreu na última contagem?
Em contraste com o que se espera para este ano, em 2021, o Capitólio foi invadido durante a contagem dos votos, o que resultou na necessidade de debate em torno das objeções apresentadas por membros do Partido Republicano. Duas áreas específicas, Arizona e Pensilvânia, foram foco de contestação, mas ambas foram rejeitadas, mesmo após tumultos que quase paralisaram o Congresso. Aquela violência é, sem dúvida, um aspecto sombrio da história recente dos EUA e fez com que o enfoque na proteção da integridade do processo eleitoral se tornasse mais crítico.
O reforço das regras da Electoral Count Act em 2022 reflete a necessidade de preservar a ordem e prevenir os tipos de disputas que mancharam o processo no passado. Assim, a contagem deste ano será um teste para a resiliência das instituições democráticas e uma oportunidade de reafirmar o compromisso da nação com os princípios da democracia. Ao fazer isso, Trump se prepara para ser naturais escolha de seu partido e a transição de poder, embora marcada com seus desafios, espera-se que ocorra sem os mesmos contornos sombrios da última vez.
