Com a vitória nas eleições de novembro, os republicanos se veem diante de um dilema monumental: como cumprir as grandes promessas feitas durante a campanha, considerando que possuem uma das menores maiorias congressuais da história? Este é o desafio enfrentado por aqueles que acreditam ter um mandato para implementar mudanças significativas. A situação se complica ainda mais com o retorno de Donald Trump à cena política, ele que, como presidente, busca retomar e expandir seu legado.
Recentemente, a equipe do Capitólio da CNN destacou que os republicanos estão considerando duas abordagens principais para suas iniciativas legislativas. A primeira opção, defendida por Trump, é a de uma “grande e bela legislação” que abrangeria uma série de tópicos, como a extensão de cortes de impostos, mudanças na política de fronteiras, aprovação de um novo teto para a dívida e reformas no setor energético. Esta proposta é impulsionada pelo presidente da Câmara, Mike Johnson, que acredita que uma legislação abrangente poderia garantir o apoio suficiente para seguir adiante. A segunda abordagem, defendida pelo líder da maioria no Senado, John Thune, sugere a tramitação de dois projetos de lei separados: um focado em imigração e energia, e outro dedicado aos cortes de impostos que poderiam ser implementados posteriormente em 2025.
A Necessidade de uma Abordagem Unificada
Uma coisa é certa: a opção de bipartidarismo está descartada. Independentemente de optarem pela primeira ou segunda abordagem, os republicanos planejam utilizar o processo orçamentário complexo conhecido como “reconciliação” para contornar a obstrução dos democratas no Senado. Essa estratégia lhes permitirá aprovar a legislação com apenas uma maioria simples. Trata-se de um movimento audacioso que tem como objetivo garantir que alguma forma de progresso legislativo ocorra, mesmo com a oposição prevista da outra ala política.
Conforme explica a análise de Manu Raju e Sarah Ferris da CNN, para que os republicanos possam alcançar seus objetivos, eles precisarão agir em duas etapas: a primeira consiste na elaboração de um esboço orçamentário aprovado por ambas as casas que estabeleça suas metas financeiras. Na sequência, será necessário redigir a legislação que atenda aos objetivos delineados. Essa manobra deve ser cuidadosamente planejada, pois quaisquer adições que infrinjam as regras orçamentárias podem ser derrubadas pelo parlamento do Senado, demonstrando a fragilidade de um processo que já se mostra intrinsecamente complicado.
Os Desafios da Reconciliação
O uso da reconciliação apresenta um paradoxo: embora seja uma ferramenta destinada a facilitar a união dos orçamentos, acabou se tornando um instrumento frequentemente utilizado para evitar o consenso. Como bem evidenciam os analistas, aprovar uma única grande legislação requer uma série de votações rigorosas no Senado, o que pode ser um desafio colossal, especialmente quando se considera a divisão interna entre os próprios republicanos. A crença entre os legisladores da Câmara é de que condensar tudo em um único projeto de lei poderá dificultar a oposição, tornando quase impossível para qualquer republicano votar contra.
Com Trump e seus aliados confiantes em dois anos de controle unificado antes das próximas eleições, a reconciliação se apresenta como a via mais direta para entregar um projeto legislativo significativo. No entanto, os republicanos ainda se lembram do fiasco de suas tentativas em 2017 de revogar a Lei de Cuidados Acessíveis, um esforço que resultou em uma derrota embaraçosa e deixou marcas no partido. Desde aquela época, a postura do eleitorado se tornou cada vez mais complicada, e não se vislumbra uma solução simples para as questões que envolvem propostas de imigração, produção de energia e impostos.
Histórico de Uso da Reconciliação
Nos últimos anos, a utilização da reconciliação por presidentes americanos se transformou em uma prática comum, especialmente durante os dois primeiros anos de seus mandatos. Barack Obama, Donald Trump e Joe Biden, cada um à sua maneira, utilizou este processo para concretizar seus planos legislativos. No caso de Trump, por exemplo, a reconciliação foi essencial para aprovar suas amplas cortes de impostos, apesar das divisões no próprio partido em torno das propostas.
O amplo leque de promessas fiscais feitas por Trump durante a campanha de 2024, incluindo o corte de impostos sobre gorjetas e a isenção de impostos sobre a previdência social, e a intenção de estender cortes já vigentes, levantam sérios questionamentos sobre a viabilidade financeira dessas propostas. Analistas apontam que a suma de todas essas promessas pode resultar em um impacto devastador, com um buraco orçamentário estimado em quase oito trilhões de dólares nos próximos dez anos.
Expectativas e Desafios Finais
No entanto, a composição da Câmara também se mostra estreita e cheia de potencial para conflitos internos. Se Donald Trump levar adiante suas intenções de nomear Mike Waltz para o cargo de conselheiro de segurança nacional e perder outros representantes, sua margem de manobra legislativa diminuirá ainda mais, o que poderá atrasar ou até inviabilizar a aprovação de propostas mais polêmicas.
Historicamente, a aprovação de legislação significativa varia em tempo. Alguns projetos, como o American Rescue Plan, foram rapidamente tramitados, enquanto outros, como a Inflation Reduction Act, demandaram mais tempo e paciência. Assim, a esfera política em Washington continua a ser um campo de batalha, onde o desejo de mudança se choca com as complexidades de um sistema político cada vez mais fragmentado e imprevisível.
