CNN
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A plataforma popular de mídia social TikTok, conhecida por sua mistura eclética de vídeos de dança, travessuras de gatos, clipes de notícias e receitas, está se preparando para uma batalha significativa em defesa da Primeira Emenda na Suprema Corte dos Estados Unidos na próxima sexta-feira. Os usuários do TikTok estão fazendo uma campanha intensa para persuadir os juízes a entender que o aplicativo é mais sobre entretenimento do que sobre questões internacionais envolvendo espionagem chinesa. O cenário é de tensão, à medida que o governo Biden estipula a necessidade de uma banimento devido aos riscos à segurança nacional representados pela empresa-mãe da plataforma, a ByteDance, com sede na China.
A equipe jurídica do TikTok está desafiando uma decisão desfavorável de um tribunal inferior, que enfatizou as ameaças à segurança nacional. A preocupação do governo dos EUA é de que a Beijing possa coletar dados sobre os usuários americanos e manipular secretamente o conteúdo do TikTok para espionagem e outros fins prejudiciais. TikTok, por sua vez, quer mudar a narrativa para os direitos de expressão de milhões de americanos e o conteúdo cotidiano que eles consomem.
O apelo do TikTok está centrado na perspectiva de que a alegação do governo é exagerada e que a maioria do conteúdo gerado é inofensiva e voltado para o entretenimento, como vídeos de dança e tutoriais de reparos domésticos. O advogado Jeffrey Fisher, que representa criadores de conteúdo individuais, enfatiza que apenas uma fração do conteúdo do TikTok poderia ser utilizada para avançar interesses geopolíticos da China.
O tribunal de apelação de Washington, D.C., que escutou o caso, já havia se mostrado persuadido pelos argumentos da administração Biden, reconhecendo preocupações de segurança nacional que justificam a possibilidade de um banimento. O juiz Douglas Ginsburg, que fez parte do painel que avaliou o caso, notou que “o governo tem interesses importantes em conter os esforços da China para coletar dados sobre usuários americanos e o risco de manipulação secreta do conteúdo da plataforma”.
O apelo do TikTok enfrenta uma situação delicada, especialmente considerando que a decisão do tribunal inferior já se mostrou predisposta em favor do governo em questões de segurança nacional. A Corte pode decidir sobre a constitucionalidade do banimento, uma ação que afetaria diretamente cerca de 170 milhões de americanos que utilizam a aplicação regularmente para se entreter e manter-se informados.
TikTok batendo à porta da Suprema Corte
O TikTok e os criadores de conteúdo que se opõem à proibição têm intensificado suas argumentações sobre os perigos de suprimir a liberdade de expressão, mesmo que esse discurso, considerado “propaganda de um adversário estrangeiro”. Para aumentar suas chances, TikTok trocou sua equipe jurídica e será representada por Noel Francisco, um ex-solicitor geral dos Estados Unidos durante o governo de Donald Trump, que trará uma abordagem diferente à sala do tribunal.
Entre os argumentos apresentados está a afirmação de que a potencial exploração da plataforma pelos interesses dos EUA é exagerada. “A grande maioria do conteúdo que os usuários acessam é composto por vídeos de dança, tutoriais domésticos e montagens de finais de semana”, enfatizou Fisher em suas argumentações. Esse ponto de vista se alinha com a defesa mais ampla do TikTok sobre a importância da liberdade de expressão como um direito constitucional fundamental.
Outro ponto destacado é que o medo do governo de que um “adversário estrangeiro” possa estar por trás de um discurso questionável não altera o indispensável valor da liberdade de expressão. Fisher alegou que essa é uma questão central que a Suprema Corte deve considerar com seriedade, dada a relevância e as consequências que a decisão pode trazer a tantos usuários.
Preocupações bipartidárias sobre influência chinesa
A proibição proposta sobre o TikTok surge de anos de preocupações bipartidárias sobre a influência potencial e os riscos que a China representa. Legisladores americanos têm expressado preocupações de que a coleta de dados pessoais pelo TikTok poderia ser usada para fins de chantagem e espionagem corporativa.
O caminho à frente para o TikTok é incerto, uma vez que a lei exige que ele encontre um novo proprietário até 19 de janeiro, ou poderá ser banido. Esta situação desesperadora ressoa entre os usuários da plataforma, que temem perder seu principal meio de expressão e interação social.
Concluindo, a batalha judicial que se aproxima não apenas definirá o futuro do TikTok nos Estados Unidos, mas também estabelecerá um precedente para a forma como as questões de segurança nacional interagem com os direitos constitucionalmente garantidos à liberdade de expressão. O resultado pode ter consequências de longo alcance para a interação digital e o uso de mídias sociais em um mundo cada vez mais conectado, onde a liberdade de expressão e a segurança nacional frequentemente entram em conflito.
