neste ciclo eleitoral, a abordagem agressiva do Partido Republicano nas cortes tem sido um dos principais temas de debate, refletindo-se em mais de 130 processos judiciais que afetam diretamente as regras do pleito. com um ex-presidente que tentou reverter sua derrota em 2020 figurando como candidato central no ticket republicano, as litigâncias pré-eleitorais aumentaram significativamente. a estratégia do gop, alinhada com as táticas de desconfiança em relação aos resultados das eleições de 2024, tem gerado um clima intenso e polarizado.
o gop justifica suas ações legais como um esforço para assegurar que as regras sejam claras e que os oficiais eleitorais respeitem a lei, enquanto os democratas têm respondido com suas próprias ações judiciais, buscando proteger políticas eleitorais e contestar mudanças que, segundo eles, poderiam excluir eleitores elegíveis das listas de votação. a atual dinâmica legal não apenas ilustra a batalha constante entre os dois partidos, mas também destaca um aumento substancial no uso do sistema judiciário como mecanismo para influenciar os resultados eleitorais.
segundo especialistas em direito eleitoral, como leah tulin do brennan center for justice da universidade de nova york, essa onda de litígios do gop não trouxe as mudanças esperadas nas regras de votação. tulin aponta que, até agora, as ações judiciais têm sido em grande parte ineficazes, uma vez que muitas delas permanecem pendentes e não se espera resultados favoráveis antes das eleições. a representante do comitê nacional republicano defende que a operação do gop em busca de integridade eleitoral é sem precedentes, enfatizando a importância da defesa da lei e da proteção de cada voto legal.
um dos tópicos mais discutidos dentro dessas ações judiciais tem sido o uso de votos por correio, que continua sendo um ponto quente de contenda desde as eleições de 2020. em estados estratégicos, como a pensilvânia, um tribunal estadual rejeitou um processo do rnc que tentava acabar com a prática de “cura”, que permite aos eleitores corrigir defeitos em suas cédulas enviadas pelo correio. ao mesmo tempo, algumas tentativas de menosprezar a contagem de votos por correio têm encontrado resistência nos tribunais, especialmente à medida que se aproxima o dia da eleição.
na questão das cédulas provisórias, que oferecem uma oportunidade adicional para que os votos sejam contabilizados caso as cédulas enviadas pelo correio sejam rejeitadas, o gop levou a contenda à suprema corte dos estados unidos. no entanto, a decisão da suprema corte da pensilvânia estabelece que os condados devem contar essas cédulas, um resultado que limita a capacidade do gop de desafiar os processos eleitorais na prática. no estado do mississippi, uma vitória em um tribunal federal mostrou que as cédulas enviadas após o dia da eleição violam a legislação federal, mas a aplicação dessa decisão não terá efeito imediato em práticas eleitorais atuais.
as disputas sobre os procedimentos de certificação das eleições tornaram-se igualmente significativas. em geórgia, onde a disputa eleitoral é acirrada, os tribunais bloquearam mudanças de última hora nas regras que foram promovidas por aliados de trump. os juízes estabeleceram que os oficiais locais não podem retardar ou se recusar a certificar os resultados eleitorais, um revés para os republicanos que buscavam maior margem de manobra baseada em alegações de irregularidades.
um fenômeno emergente no ciclo de litígios deste ano é a estratégia do gop que se concentra em “purificar” as listas de eleitores, apesar de estudos indicarem que a ocorrência de votação por não-cidadãos é extremamente rara. na virgínia, um juiz federal interrompeu uma purga sistemática de nomes de listas eleitorais, um resultado visto como uma vitória para a administração biden. os desafios legais à purgação de listas têm enfrentado barreiras significativas, especialmente devido a leis federais que proíbem a manutenção sistemática de listas dentro de noventa dias antes de uma eleição.
essa realidade jurídica reflete um padrão mais amplo nas eleições americanas, em que as litigações têm servido não apenas como uma forma de contestar processos eleitorais, mas também como um mecanismo preventivo para os republicanos em caso de perda nas urnas. como aponta tulin, essas ações judiciais poderiam ser vistas como “predicados ou marcadores” para possíveis litígios futuros, permitindo que conservadores sustentem que questões legais estavam em jogo mesmo antes das eleições.
conforme o dia da eleição se aproxima, a batalha jurídica deve se intensificar ainda mais, com ambos os partidos prontos para explorar cada aspecto do processo eleitoral. à medida que observamos um ciclo eleitoral cada vez mais tenso, fica evidente que as eleições nos eua não são apenas uma questão de votos, mas também de estratégias jurídicas complexas que moldam o futuro da democracia no país. a pergunta que persiste é se esse foco em litígios pode realmente assegurar um processo eleitoral que todos considerem justo e transparente.
