Em um cenário cada vez mais complexo para o setor de criptomoedas, a empresa de jogos em web3, Immutable, anunciou que recebeu uma notificação Wells da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), referente à venda de seus tokens IMX realizada em 2021. Essa notificação, que chegou à empresa logo após sua primeira interação oficial com a SEC, lança uma sombra de incerteza sobre as operações da companhia. Através de um comunicado à imprensa nesta sexta-feira, a Immutable expressou suas preocupações acerca da abordagem da SEC, descrevendo o processo como um exemplo de “regulação por imposição” e criticou os reguladores pela falta de clareza regulatória.
A notificação Wells é um procedimento que a SEC utiliza para informar empresas ou indivíduos de que o órgão planeja tomar medidas legais contra eles, com base em suas investigações. Esta prática tem sido comum entre empresas de destaque no setor de criptomoedas, incluindo nomes como Coinbase, Ripple e Crypto.com, que anteriormente enfrentaram situações similares. No caso da Immutable, a notificação menciona disposições estatutárias, embora não forneça detalhes esclarecedores sobre a investigação. De acordo com a empresa, a SEC parece estar mirando as listagens e vendas privadas de seus tokens IMX, que ocorreram em 2021, mencionando um post de blog que destaca a compra pré-lançamento do token IMX pelo Huobi Ventures Blockchain Fund.
O impacto imediato dessa notificação foi sentido no mercado, resultando em uma queda significativa de mais de 13% no valor do token IMX, que passou a ser negociado a aproximadamente $1,16. Essa situação não é isolada, pois outras ações regulatórias têm levado a flutuações nos preços de diversas criptomoedas, à medida que os investidores buscam entender o cenário regulatório em constante mudança. O CEO da Immutable e da Digital Worlds Foundation, entidade controladora do emissor do token IMX, também recebeu notificações separadas, o que intensifica a preocupação sobre as implicações legais que a empresa pode enfrentar.
A Immutable, ao comentar a situação, destacou a falta de comunicação direta da SEC e ressaltou que tentativas de construir um caso sobre transações que ocorreram há mais de dois anos, sem um contato substancial com a empresa, apenas alimentam a desconfiança da indústria. “Para fabricar um caso sobre uma listagem que ocorreu em 2021, com praticamente nenhuma comunicação direta com a empresa, é precisamente o motivo pelo qual a indústria está tão cética em relação a qualquer tentativa da SEC de argumentar que está tentando fornecer clareza”, afirmou a empresa em seu comunicado.
Além disso, a Immutable reafirmou sua postura ao declarar que, apesar das alegações da SEC que classificam indiscriminadamente tokens como valores mobiliários, a empresa está confiante de que o token IMX não se enquadra nessa categoria. A posição da Immutable é clara: se a clareza para a indústria deve ser buscada através de disputas legais, a empresa está pronta para se enfrentar a essa narrativa imposta. Em um ambiente onde a regulamentação está em constante evolução, a luta da Immutable não apenas aponta as tensões existentes entre inovação e regulação, mas também pode simbolizar um marco importante na busca por um entendimento mais claro das criptomoedas nos Estados Unidos.
Nos próximos meses, a atenção da indústria certamente estará voltada para como a Immutable se mobilizará diante dessa notificação e quais serão os desdobramentos legais. O desenrolar dessa situação poderá não só impactar a empresa, mas também servir de exemplo para outras iniciativas no espaço das criptomoedas que buscam navegar pelas águas turvas da regulamentação atual.
