Às vésperas de uma das eleições mais decisivas dos últimos anos, a Pensilvânia se vê em um cenário tenso, onde milhares de cédulas de votação enviadas por correio estão sob ataque. Essa movimentação de última hora, desencadeada por um pequeno grupo de indivíduos, levantou alarmes sobre os direitos de votação, causando frustração entre os oficiais eleitorais locais que tentam garantir um processo eleitoral justo e transparente. O estado, que desempenha um papel crucial na corrida presidencial, agora enfrenta um desafio que pode impactar não apenas o resultado das eleições, mas também a confiança do público no sistema democrático.
O cerne da questão envolve a contestação de cédulas por eleitores que, em algum momento, solicitaram o encaminhamento de sua correspondência para endereços diferentes, bem como cédulas de eleitores no exterior. Essa estratégia, considerada por muitos como uma tentativa de desestabilizar a votação, levou a um grande número de desafios que foram distribuídos por mais de uma dúzia de condados da Pensilvânia, conforme relatado por fontes locais e oficiais estaduais. A conta pode ser bastante alta, já que pelo menos 3.000 cédulas de americanos no exterior que se inscreveram para votar por correio estão agora em risco de serem anuladas.
Segundo informações, os desafios começaram a ser apresentados minutos antes do prazo final para objeções, o que alarmou numerosos funcionários locais. Um exemplo notável ocorreu em Bucks County, onde quase 1.200 cédulas foram colocadas em questão cerca de 15 minutos antes do fechamento do expediente. Essas contestações foram todas apresentadas por um único legislador republicano do estado, o senador Jarrett Coleman, que também fez o mesmo em Lehigh County. A estratégia de apresentar estes desafios em tão curta ordem de tempo gera a impressão de uma manobra planejada, levando muitos a se questionarem sobre a integridade do processo eleitoral.
“Isso vai deixar os eleitores nervosos e está criando um trabalho desnecessário para as equipes eleitorais que estão tentando realizar um trabalho importante,” afirma Ari Savitzky, advogado senior da ACLU. Esta declaração reflete a preocupação crescente entre diversas organizações de direitos civis, que veem neste movimento uma tentativa de restringir o direito de voto, particularmente em um cenário onde a participação eleitoral é fundamental.
As consequências dos desafios eleitorais e a resposta dos condados
Alguns condados já classificaram as contestações como infundadas, mas isso não neutraliza a pressão que a situação coloca sobre as autoridades locais, que precisam gerir um processo eleitoral significativo. O secretário de Estado da Pensilvânia, Al Schmidt, descreveu esses desafios como um “esforço coordenado” baseado em teorias que já foram rejeitadas por tribunais no passado. No entanto, a questão vai além só do número de cédulas desafiadas e reflete um padrão mais amplo de ataques legais a cédulas de eleitores no exterior em vários estados chave, impulsionados por grupos conservadores.
O que é ainda mais intrigante é o dado de que, na eleição presidencial de 2020, os votos de mais de 28.000 eleitores no exterior da Pensilvânia foram contabilizados, um número que pode desta vez ser comprometido devido a essa tempestade de desafios legais. É importante lembrar que o voto no exterior, que historicamente estava ligado em grande parte a militares, agora se estende a uma população considerável de civis expatriados, que superam os militares nesta categoria. Essa mudança no perfil eleitoral pode ter ramificações significativas, principalmente se a tendência de contestação continuar a crescer.
As autoridades de vários condados estão se movendo rapidamente para resolver os desafios antes do prazo que se aproxima em 8 de novembro, data em que ocorrerão audiências para discutir as contestações. Chester County, por exemplo, já descartou 212 desafios em uma audiência recente, onde muitos dos envolvidos confirmaram sua elegibilidade para votar no estado. A resposta rápida de alguns condados sugere uma determinação em manter a integridade da votação, mesmo diante de essas dificuldades.
Próximos passos e implicações legais
Como se não bastasse, as contestações feitas em condados como Lycoming, onde 71 cédulas de eleitores no exterior foram desafiadas, também exemplificam a batalha mais ampla que está se desenrolando. Registros mostram que Karen DiSalvo, uma das figuras envolvidas, insinuou que seus desafios direcionaram-se a não-militares que haviam solicitado votos por correio, mas não estavam registrados corretamente. O cenário legal é complexo: embora cada estado tenha o direito de impor requisitos de registro de votos, a legislação da Pensilvânia não parece abordar explicitamente a categoria de eleitores no exterior.
Mobility, another aspect to keep in mind is that federal law allows these intending voters to continue exercising their voting rights in the state they last resided in America. “Na ausência de uma exigência de registro aplicável a esses eleitores, os oficiais eleitorais estão obrigados a atender os pedidos de cédulas submetidos dentro do prazo,” explica Michael Morley, especialista em direito eleitoral. Essa linha de raciocínio pode ser crucial nos dias que se seguem, especialmente, já que o campo de jogo para a eleição pode mudar a qualquer momento.
Em conclusão, a situação na Pensilvânia destaca um aspecto importante do processo eleitoral nos Estados Unidos, onde o direito de voto é fundamental para a democracia. À medida que as audiências se aproximam e as resoluções para os desafios estão por vir, permanece a pergunta: como a eleição afetará a confiança pública no sistemas democrático? A resposta, com certeza, influenciará não apenas a dinâmica política do estado, mas também refletem as batalhas mais amplas que estão acontecendo em todo o país.
