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Nesta terça-feira, 29 de agosto de 2023, escritórios da Netflix em Paris e Amsterdã foram alvo de uma operação de busca e apreensão realizada por promotores e investigadores policiais, com foco na fraude fiscal e corrupção, de acordo com informações confirmadas por fontes do meio. O episódio faz parte de uma investigação em andamento sobre alegações de práticas financeiras inadequadas.
Um porta-voz do Escritório do Procurador Nacional Financeiro da França declarou: “A partir de uma fonte judicial, posso confirmar que buscas estão sendo realizadas hoje em vários locais, incluindo a sede das empresas Netflix na França.” Este desdobramento gerou preocupação tanto entre investidores quanto entre os usuários da plataforma, que se perguntam qual será o impacto a longo prazo de casos como esse nas operações da Netflix, uma gigante do entretenimento que obteve fama mundial através de suas séries e filmes originais.
As investigações surgiram em resposta a uma denúncia mais ampla sobre fraudes tributárias graves e trabalho oculto dentro de uma suposta conspiração organizada que, segundo os investigadores, poderia envolver não apenas a Netflix, mas também outras empresas do setor. Mesmas operações foram realizadas em Amsterdã, onde magistrados e investigadores holandeses trabalharam em conjunto com autoridades francesas no mesmo dia para aprofundar a apuração de alegações semelhantes.
As ações investigativas têm sua origem em uma investigação preliminar iniciada em novembro de 2022, que se concentrou em práticas de fraude agravada relacionadas a impostos. Este desenvolvimento se insere em um contexto mais amplo de fiscalizações que várias empresas de streaming estão enfrentando na Europa, especialmente em mercados significativos como a França, que é considerada uma das principais audiências para a Netflix.
Uma colaboração entre investigadores franceses e holandeses visa apurar crimes econômicos e fiscais, e acontece no âmbito de uma operação coordenada através do Eurojust, um sistema de cooperação jurídica na União Europeia. Autoridades da Holanda confirmaram que as buscas na sede da Netflix ocorreram em função de uma solicitação de assistência jurídica francesa, evidenciando a forte parceria entre os dois países quando o assunto é combate à fraude.
De acordo com o que a Hollywood Reporter apurou, a Netflix já vem sendo analisada minuciosamente desde 2021, especialmente a sua filial na França, sobre supostas reduções próprias nas obrigações tributárias através de manobras financeiras complexas que envolvem uma sede na Holanda. A empresa está sendo investigada especificamente em relação às suas declarações fiscais para os anos de 2019, 2020 e 2021. Há denúncias de que a Netflix teria feito acordos com cidadãos franceses que permitiram a manipulação das declarações de receita e, portanto, uma diminuição na carga tributária a partir de sua operação em território francês.
Um relatório do jornal La Lettre revela que a filial da Netflix na França foi investigada após a descoberta de que membros do serviço de streaming assinaram contratos com uma subsidiária na Holanda, a Netflix International BV, para assim conseguir uma redução significativa dos impostos a serem pagos em relação às receitas geradas no país.
Além disso, o relatório indica que, em 2021, quando a Netflix começou a reportar de forma mais precisa sua base de assinantes no território francês — ao invés de declararem por meio da sede na Holanda — os rendimentos em terras francesas aumentaram drasticamente. Isso levanta questões sobre a transparência nas práticas fiscais da Netflix e como isso impacta a indústria do entretenimento no continente europeu.
Diante desse cenário, a Netflix tomou algumas providências, incluindo a formalização de pactos com autoridades de radiodifusão da França que preveem um investimento anual de 20% de sua receita no país na produção de conteúdos locais, tanto em séries quanto em filmes. Essa iniciativa visa ajustar sua operação às exigências do governo francês, que exige que todos os canais de TV invistam em produções nacionais como condição para poderem atuar no mercado francês.
Assim, o que se desenha é um ambiente de crescente vigilância e regulamentação sobre plataformas de streaming que, ao mesmo tempo que difundem conteúdos culturais internacionais, também precisam se ajustar às particularidades e requisitos legais de cada país em que atuam. As repercussões futuras da operação realizada nesta terça-feira ainda não são claras, mas já provocaram uma reverberação significativa no setor, levantando questionamentos sobre operações semelhantes no futuro.
