Lisboa, a capital portuguesa famosa por suas ruas de paralelepípedos pitorescas, seus edifícios coloridos e os irresistíveis pastéis de nata, tem se destacado nos últimos anos como um destino turístico de crescente popularidade. No entanto, a beleza e a atratividade turística da cidade estão vindo acompanhadas de um efeito colateral indesejado: o aumento da insatisfação dos residentes locais com a crescente influência do turismo em sua qualidade de vida. À medida que as estadias mensais em Portugal atingiram um recorde histórico em agosto, a pressão por mudanças se intensificou entre os moradores de Lisboa.
No mês de setembro, uma série de protestos sobre o mercado imobiliário da cidade reacenderam discussões sobre o impacto da competição por aluguéis de curto prazo. Em resposta, milhares de pessoas que vivem na capital portuguesa se uniram para assinar uma petição exigindo restrições drásticas aos aluguéis de temporada em Lisboa. A demanda, que conta com o apoio de mais de 6.600 moradores locais, propõe a realização de um referendo sobre os arrendamentos turísticos existentes nos blocos residenciais de Lisboa. A proposta foi formalmente apresentada à assembleia municipal da cidade no final da semana passada.
A collectânea de assinaturas foi organizada pelo Movimento pelo Referendo para a Habitação (MRH), que busca eliminar quase 20.000 aluguéis de temporada em prédios residenciais de Lisboa para liberar oportunidades de moradia para os habitantes locais. Como destacou Luisa Freitas, representante do MRH, “A conversão de residências em aluguéis para férias resultou em despejos e na deslocação de residentes dos bairros da cidade”. Freitas enfatizou que a luta por uma habitação acessível é uma questão de justiça social e direitos humanos.
Habitantes de Lisboa reivindicam equidade em suas comunidades
Além dos residentes de Lisboa, cerca de 4.400 não-residentes também assinaram a petição de referendo, o que indica que a questão se estende a muitas pessoas que antes viveram na capital. Muitas dessas pessoas se viram forçadas a se mudar para a periferia da cidade devido ao aumento drástico dos aluguéis. Freitas observou que “As vozes dessas pessoas são tão importantes quanto as de quem tem o direito de voto, e nós também coletamos suas assinaturas para mostrar não apenas a vontade do povo, mas também a escala do impacto das políticas habitacionais de Lisboa”.
O número expressivo de assinaturas coletadas significa que a assembleia municipal de Lisboa deve debater a proposta de referendo; no entanto, ainda não há garantia de que o referendo será realizado. Essa incerteza traz à tona um questionamento frequente sobre como equilibrar a atratividade turística da cidade com as necessidades de seus moradores.
O mercado em expansão de aluguéis turísticos e suas consequências
Lisboa não é a única cidade turística que está reconsiderando sua abordagem em relação ao mercado de aluguéis para turistas. Em Barcelona, por exemplo, uma nova lei foi anunciada neste verão, a qual proíbe o aluguel de apartamentos a turistas até 2028. Em um contexto ainda mais amplo, a União Europeia, em fevereiro deste ano, votou por uma maior transparência em relação aos aluguéis de curto prazo, reconhecendo que esses imóveis representam cerca de 25% da acomodação turística na região. A Airbnb, plataforma amplamente reconhecida para aluguéis de férias, manifestou apoio à nova regulamentação.
À medida que as discussões em torno do turismo e habitação em Lisboa se intensificam, Freitas faz questão de ressaltar que um referendo bem-sucedido não eliminaria os aluguéis turísticos por completo, mas colocaria restrições significativas em sua operação. “Precisamos garantir que os aluguéis turísticos não existam em casas registradas para uso residencial e que novos aluguéis para turismo não sejam estabelecidos em edifícios residenciais”, explica Freitas.
Rebalanceando o mercado imobiliário e resgatando a identidade local
Freitas também levantou preocupações sobre o impacto mais amplo da indústria do turismo nos edifícios e na paisagem urbana de Lisboa, observando que muitos serviços e negócios importantes para os residentes estão sendo substituídos por lojas de souvenirs, agências de turismo e restaurantes voltados exclusivamente para turistas. A alteração do cenário comercial em Lisboa, conforme notado por Freitas, revela um dilema que vai muito além das questões de política de aluguel.
O atual foco é no reequilíbrio do mercado habitacional da cidade, que está sendo abalado pela incessante demanda do turismo. A especialista acredita firmemente que um referendo é não apenas desejável, mas também viável, reiterando a importância de criar um setor turístico que beneficie equitativamente todos os segmentos da sociedade e respeite a cultura e os direitos dos residentes locais. O objetivo não é desencorajar o turismo em Lisboa, mas sim promover um modelo sustentável que mantenha a essência da cidade viva e proteja aqueles que a tornam um lugar para se viver.
