A volta do Senado em seu último período legislativo traz a urgência para os democratas, que precisam confirmar uma série de indicações de juízes do presidente Joe Biden antes da perda de poder esperada no final do próximo mês. A primeira votação na agenda do Senado será sobre um indicado para um tribunal federal em Chicago, marcando o início da corrida acentuada dos democratas para confirmar o maior número possível de juízes antes que um novo governo assuma as rédeas do país.
Ao final de seu mandato, embora Biden não consiga reverter completamente as mudanças promovidas pelo ex-presidente Donald Trump no Supremo Tribunal e nos tribunais de apelação federal, ainda pode alcançar ou até mesmo superar os números de Trump em relação aos juízes de distrito. Estes juízes desempenharão um papel fundamental nas batalhas legais sobre a agenda de Trump nos próximos quatro anos.
Atualmente, há 17 indicados que já passaram pelo Comitê Judicial do Senado e aguardam votação no plenário. Contudo, apesar de controlarem a Casa Branca e a maioria no Senado, os democratas enfrentarão uma batalha difícil para avançar com as indicações finais de Biden. Muitos dos indicados pendentes estão prontos para a votação no plenário há meses, enfrentando forte oposição unificada dos republicanos. Além disso, Trump já convocou os republicanos a bloquearem as últimas indicados de Biden, indicando que a administração precisa de todos os votos democratas disponíveis, inclusive de membros que já se aposentaram ou foram derrotados nas eleições recentes.
Um alto funcionário da Casa Branca comentou que havia uma pressão ampla para que os democratas comparecessem e realizassem seu trabalho conforme foram eleitos. Um sinal de preocupação é a possibilidade de os republicanos conseguirem mudar outra cadeira no Supremo Tribunal, uma vez que a juíza Sonia Sotomayor, com 70 anos, não se aposentou quando Biden e os democratas do Senado estariam bem posicionados para substituí-la. Sotomayor já indicou a colegas que não tem planos de se aposentar este ano e não havia um esforço planejado para persuadi-la a se retirar neste período que antecede a transição.
Buchanan, diretora administrativa da Demand Justice, que advoga por indicações judiciais progressistas, fez ecoar a importância dos juízes de tribunais inferiores, pedindo à liderança do Senado que trabalhasse através dos finais de semana, se necessário. O foco está claramente em avançar o processo, com uma esperança renovada de que as estrelas da presença se alinhem novamente no último período legislativo, permitindo que candidatos há muito estagnados sejam finalmente confirmados.
Um esforço final após a confirmação de 213 juízes
Até o momento, a pressão democrática resultou na confirmação de 213 indicados de Biden para o banco federal, estabelecendo novos recordes de diversidade racial e profissional, embora Biden ainda esteja aquém do número de 234 juízes que Trump colocou no cargo durante seu primeiro mandato. Os democratas estão determinados a terminar esta fase de forma robusta. Para que isso aconteça, será necessário tempo no plenário, ausências republicanas e disposição dos democratas em se manter firmes atrás dos indicados que sofreram resistência vigorosa da oposição. Além disso, precisam conciliar os esforços de confirmação com trabalhos urgentes, como a aprovação de um projeto de gastos para evitar uma paralisação do governo e a votação da política de defesa anual, que deve acontecer em dezembro.
A confirmacão dos juízes que são controversos pode ser complicada por defecções entre os senadores democratas; a simples ausência de dois deles pode encerrar a linha para um indicado. Um aspecto a ser considerado é que alguns senadores republicanos, consolidando seu poder após as eleições, podem se sentir mais confiantes em bloquear as nomeações de Biden. Isso leva a um cenário tenso, onde o apoio cruzado será decisivo para o andamento de algumas confirmações. Notavelmente, se confirmada, a candidatura do indicado Adeel Mangi o tornaria o primeiro juiz muçulmano em qualquer corte federal de apelação dos Estados Unidos.
Urgência agora mais importante do que nunca
Com cinco indicados prontos para cortes de apelação federais influentes, onde Trump fez uma significativa marcação, a urgência é mais palpável do que nunca. Contudo, os desafios são substanciais, visto que cada nome com resistência republicana poderá exigir que os democratas obtenham apoio extra para viabilizar as votações. A realidade política nos últimos meses enfatiza que se houver um bloqueio de senadores republicanos em relação à confirmação, uma pequena rodada de votos poderá tornar esses esforços em vão.
Como ponderou um professor de direito da Universidade de Richmond, a situação atual pode muito bem inspirar os democratas a agirem rapidamente para preencher as vagas, uma vez que a próxima administração de Trump poderá querer uma judicialização que favoreça sua agenda. Portanto, as próximas semanas serão críticas não apenas para os senadores, mas também para o futuro da estrutura judicial americana e a eficácia do sistema de justiça criminal.
Alguns dos candidatos mais controversos de Biden demonstraram que, mesmo a aprovação de juízes menos polêmicos pode se tornar um desafio, especialmente após a dinâmica das eleições. O clima atual no Senado determinará a velocities das futuras confirmações, que já são uma certeza entre os democratas: existe uma verdadeira sensação de urgência agora mais do que nunca.
