A recente decisão do Tribunal Geral da União Europeia sobre o famoso grito de resistência ucraniano, \”Navio de Guerra Russo, vá se f**er\”, trouxe à tona questões sobre a propriedade intelectual em contextos políticos. De acordo com a corte, a Ucrânia não pode registrar a frase como uma marca devido à sua natureza política. O episódio, que remonta aos primeiros dias da invasão russa, simboliza a luta e a determinação do povo ucraniano em face da agressão e tem um significado profundo que transcende o comércio e a mercantilização.
A evocativa frase nasceu como uma resposta audaciosa dos defensores ucranianos a um pedido de rendição feito por uma embarcação russa. Desde então, tornou-se um ícone da luta ucraniana, capturando a determinação e a bravura do país em meio a um conflito devastador. Conforme destacado pelo Tribunal da União Europeia, as palavras rapidamente se tornaram um símbolo da resistência da Ucrânia, sendo utilizada de forma amplamente política para angariar apoio e solidariedade internacional durante a crise. O comunicado da corte enfatiza que a frase não poderia ser percebida como uma simples indicação comercial, mas sim como uma manifestação de um sentimento cívico coletivamente compartilhado.
O grito de resistência de \”Navio de Guerra Russo, vá se f**er\” logo se transformou em um meme viral, respingando em diversos produtos e campanhas. Desde camisetas a selos postais, essa frase reverberou em várias iniciativas de apoio à Ucrânia, solidificando sua imagem como um símbolo nacional de resistência. O uso quase onipresente da frase gerou um impacto significativo na percepção pública em relação à luta da Ucrânia, unindo pessoas de diferentes partes do mundo em um sentimento coletivo de apoio.
Por trás desta decisão está a intenção do Serviço de Guardas de Fronteira da Ucrânia de registrar a marca a fim de comercializar uma gama diversificada de produtos, abrangendo desde publicações e serviços educacionais até entretenimento e esportes. Contudo, o tribunal argumentou que conceder a marca associaria a história a um produto comercial, obscurecendo a mensagem política que a frase representa. A corte ressaltou que a função essencial de uma marca é indicar a origem comercial de um produto, e que essa frase carregava um forte conteúdo político que não poderia ser dissociado de seu significado original.
Vale lembrar que a pequena, mas estrategicamente importante, Ilha da Serpente, onde ocorreu a famosa transmissão, foi recapturada pela Ucrânia em junho de 2022, depois que os soldados ucranianos foram feitos prisioneiros. Esses defensores da ilha, que se tornaram símbolos de bravura durante a guerra, foram posteriormente trocados por prisioneiros russos em janeiro de 2023, um evento que alimentou ainda mais a narrativa da resistência ucraniana. A troca de prisioneiros e as reações a essas dinâmicas revelam a complexidade da situação e a contínua luta para garantir a soberania e a dignidade do povo ucraniano diante de adversidades sem precedentes.
Cabe agora refletir sobre o impacto que o uso de slogans e mensagens políticas pode ter na esfera comercial e sobre os limites que devem ser considerados ao tentar transformar algo profundamente simbólico em um produto. A resposta do tribunal não apenas protege o significado político da frase, mas também nos leva a questionar nossa própria relação com a mercantilização em tempos de guerra e resistência. De que forma deveríamos abordar a comercialização de símbolos que carregam significados tão profundos? O caso da Ucrânia certamente servirá como um importante ponto de referência para futuras discussões sobre propriedade intelectual em contextos carregados de significado político e social.
