O Acordo que Encerram a Ação Judicial Antitruste de Jogadores
A Microsoft fechou um acordo que encerra uma ação judicial antitruste movida por gamers que contestavam a aquisição da Activision Blizzard, avaliada em $69 bilhões. Na segunda-feira, as partes notificaram o tribunal sobre o entendimento que resultou na dispensa do processo “com prejuízo”, o que impede que ele seja refeito. Embora os termos do acordo não tenham sido revelados publicamente, os advogados envolvidos confirmaram que “cada parte arcará com seus próprios custos e honorários”, conforme consta em um registro do tribunal. A ação foi apresentada em um tribunal federal da Califórnia em 2022 por jogadores de vários estados, que argumentaram que a fusão criaria uma das maiores empresas de videogames do mundo, com a capacidade de elevar preços, limitar a produção e reduzir as opções disponíveis aos consumidores. Um dos aspectos mencionados na reclamação era a possibilidade de que a Microsoft tornasse certos títulos exclusivos para o console Xbox. Essa ação judicial foi apresentada menos de duas semanas após a Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos (FTC) ter processado para bloquear o acordo.
A Decisão Judicial e Suas Implicações para o Mercado
O caso da FTC enfraqueceu quando a juíza do Tribunal Distrital dos Estados Unidos, Jacqueline Scott Corley, negou o pedido da comissão para uma liminar preliminar, considerando que a propriedade da Activision pela Microsoft não suprimiria a concorrência nos mercados de assinaturas de jogos e jogos na nuvem. A juíza destacou evidências que indicavam que os consumidores teriam mais acesso aos populares títulos da Activision. Ela constatou também que um pedido de bloqueio temporário do acordo não era justificável, uma vez que os gamers poderiam buscar a desinvestimento após a conclusão da fusão. Após a indeferimento da ação pela FTC, os gamers solicitaram ao tribunal que marcasse imediatamente uma data de julgamento, assim que o 9º Circuito de Apelações dos EUA se manifestasse. Eles insistiram para que o tribunal ordenasse à Microsoft a se desfazer da Activision, argumentando que a empresa recém-fundida prejudicava os consumidores ao cancelar títulos premium e elevar os preços. Além disso, alegava-se que a Microsoft estava minando a concorrência ao demitir um número significativo de funcionários da Activision e ao aumentar rapidamente sua base de assinantes do Game Pass.
O CEO da Microsoft, Satya Nadella, testemunhou recentemente que existem “efeitos de rede” — uma teoria que sugere que o valor de um produto aumenta à medida que mais pessoas o utilizam — assegurando que plataformas que atingem uma escala significativa inicialmente têm vantagens competitivas substanciais sobre concorrentes menores, pois recebem mais conteúdo de desenvolvedores terceiros. Documentos internos da empresa afirmaram que “o primeiro a escalar vence” em relação às assinaturas de conteúdo. Após a fusão, o Game Pass cresceu de aproximadamente 25 milhões de assinantes em 2022 para mais de 35 milhões. O advogado dos gamers, Joseph Saveri, afirmou em um registro do tribunal que “com o passar do tempo, a Microsoft continua a aumentar seu poder de mercado, os preços estão subindo, os jogos continuam a ser cancelados e as capacidades de desenvolvimento continuam a diminuir, enquanto o Game Pass tende a se tornar um monopólio.”
A Resposta da Microsoft e os Desafios Futuros
A Microsoft refutou a caracterização feita pelos gamers sobre o depoimento de Nadella, no qual ele teria afirmado que a empresa não é um jogador dominante em certos mercados de jogos. A empresa também argumentou que o crescimento no número de assinantes do Game Pass é uma comparação “sem sentido” que não diz respeito ao cerne da questão. No ano passado, a Microsoft concluiu a fusão após batalhas extensas com reguladores em várias regiões. O acordo reuniu a Microsoft, que controla o console Xbox, um serviço de streaming de jogos e o sistema operacional de computação pessoal mais popular do mundo, com a Activision, produtora de jogos renomados como Call of Duty, Warcraft e Candy Crush. A empresa não respondeu imediatamente a um pedido de comentário sobre a resolução do litígio.
Com esse acordo, a Microsoft pode prosseguir com seus planos de expansão no setor de jogos, enquanto os gamers permanecem atentos às mudanças que ocorrem no mercado. As consequências dessa fusão e as novas dinâmicas de concorrência que surgirão nos próximos anos no setor de tecnologia e entretenimento permanecem um tópico de grande interesse para especialistas e consumidores.