Niko Tavernise/Netflix/Courtesy Everett Collection
Em uma reviravolta recente que trouxe à luz questões significativas sobre plágio e originalidade na indústria cinematográfica, o tribunal dos EUA decidiu não permitir que um processo judicial em fase inicial contra Adam McKay, seu estúdio de produção e a plataforma Netflix, prosseguisse. O autor do romance autoprificado, que alegou que o filme Don’t Look Up imitava sua obra, viu a corte rejeitar suas alegações, classificando as semelhanças mencionadas como excessivamente genéricas para serem consideradas uma violação de direitos autorais.
A decisão foi anunciada pela juíza do Tribunal Distrital dos EUA, Sherilyn Peace Garnett, que não apenas invalidou o caso, mas também deu um prazo de 21 dias para que o autor, William Collier, apresentasse uma versão revisada de sua reclamação. Collier havia alegado que seu livro Stanley’s Comet, autoprivado por ele em 2012, apresentava ideias e temas que foram claros reflexos no filme de McKay.
O romance de Collier narra a história de um cientista da NASA de baixo escalão que descobre um cometa em rota de colisão com a Terra, enquanto o filme Don’t Look Up apresenta uma situação semelhante, mas com desfechos visivelmente diferentes. A alegação de que ambos os trabalhos compartilham uma estrutura narrativa comum não foi o bastante para persuadir a juíza, que argumentou que as observações feitas eram típicas de um subgênero que critica a sociedade e a reação do público frente a situações de risco.
Na argumentação do tribunal, a juíza apontou que os elementos alegados de ironia e sátira, presentes em ambos os trabalhos, são “muito gerais” para merecer proteção sob o direito autoral, e afirmou que as principais críticas à mídia e ao governo são “pilares da literatura americana moderna” que não podem fundamentar proteção de direitos autorais.
Além disso, a corte destacou diferenças fundamentais entre as tramas. No filme, o cometa de fato colide com a Terra, causando uma extinção em massa, enquanto no romance, o cometa salta na atmosfera, permitindo que todos sobrevivam. A juíza comentou que “a descoberta do cometa e as reações do público flui naturalmente das premissas básicas de cada trabalho”, deixando claro que a temática pode ser comum, mas as narrativas se desviam significativamente nos detalhes e desfechos.
Com essa decisão, o que poderia ter se transformado em um embate legal significativo, levantando questões sobre plágio e propriedade intelectual, fica suspenso, mas não sem antes abrir um espaço para a reflexão sobre o que realmente classifica uma obra como original em um panorama criativo onde inspirações e referências são quase inevitáveis. O autor agora tem a tarefa de reformular sua ação e tentar reescrever sua denúncia para que críticas válidas possam ser consideradas.
A situação também nos leva a questionar a linha tênue que separa a inspiração da cópia e como essas disputas legais podem moldar o futuro da narrativa na indústria do entretenimento. Afinal, em um mundo onde ideias são frequentemente recicladas, o que realmente define a originalidade? À medida que o tribunal aguarda um novo desdobramento, a indústria se vê novamente posta à prova para encontrar soluções que respeitem tanto a criação artística quanto os direitos de quem busca proteger suas ideias.
O próximo capítulo desta história ainda pode ser escrito, mas uma coisa é certa: os holofotes estão sobre a conexão entre criatividade e legalidade, e a curiosidade do público só tende a aumentar.
