Nos últimos meses, o tema do bitcoin e sua integração nas políticas econômicas dos Estados Unidos ganhou protagonismo, especialmente após promessas feitas por Donald Trump, tanto durante sua campanha como Presidente quanto em seus discursos mais recentes. A promessa de não vender bitcoin apreendido pelo governo, que cada vez mais parece uma realidade, traz à tona uma série de questões e desafios que ainda carecem de definições claras. Este artigo busca explorar se é possível que o governo dos EUA tenha uma reserva estratégica de bitcoin sem a necessidade de aprovações do Congresso, além de discutir o impacto dessa movimentação no mercado de criptomoedas.
ênfase na reserva e os desafios legais
Com base em dados da Arkham Intelligence, atualmente o governo americano possui uma quantia significativa de 208.109 bitcoins, que equivalem a mais de $19 bilhões de dólares, adquiridos por meio de apreensões de atividades criminosas. Tradicionalmente, o governo tem realizado leilões para vender essas criptomoedas, mas em julho, Trump anunciou que sob sua nova administração, a intenção seria manter a totalidade do bitcoin em posse do governo. Essa promessa suscita a questão: como será implementada na prática esta mudança de política? Para que o governo consiga efetivamente manter essa reserva de bitcoins, é necessário considerar uma complexa rede de agências federais, incluindo o Departamento de Justiça, o Serviço de Marshals e o Tesouro dos Estados Unidos.
A fundadora e CEO do grupo de defesa das criptomoedas The Digital Chamber, Perianne Boring, destacou que até o presente momento, não existem documentos que formalizem essa política, o que gera incertezas em relação ao processo de movimentação do bitcoin entre as diferentes agências. Além disso, Moish Peltz, parceiro da Falcon, Rappaport e Berkman, observou que as normas relacionadas à bitcoin apreendida podem diferir de departamento para departamento, levando em conta as circunstâncias em que o bitcoin foi apreendido inicialmente. Enquanto algumas partes do bitcoin apreendido poderão necessitar de uma ação do Congresso, outras poderão não precisar.
perspectivas de um futuro projeto de aquisição de bitcoin
A manutenção do bitcoin apreendido representa uma possibilidade, mas a senadora Cynthia Lummis sugere uma abordagem mais proativa, como a venda de uma parte das reservas de ouro do país para a compra de um milhão de bitcoins. Dado o preço atual, essa transação exigiria um desembolso mínimo de $90 bilhões, embora haja preocupações de que, se o projeto de lei for aprovado, o governo poderá ser antecipado no mercado. Peltz também ressalta que uma ordem executiva poderia iniciar o processo; no entanto, compromissos financeiros substanciais costumam demandar uma autorização legislativa. Boring se mostrou otimista quanto à viabilidade dessa proposta, enfatizando que, com os republicanos prestes a assumir o controle da Casa de Representantes, do Senado e da presidência, as chances de aprovação aumentam, mesmo que a expectativa de que isso ocorra nos primeiros 100 dias de um novo Congresso seja baixa.
Por outro lado, há discordâncias dentro da comunidade sobre o foco do Congresso em relação à regulamentação de criptomoedas. Nic Carter, parceiro da Castle Island Ventures, manifesta dúvidas em relação à prioridade que a reserva estratégica de bitcoin terá. O foco maior dos legisladores em questões como a regulamentação de stablecoins e a investigação sobre questões relacionadas à Operação Choke Point 2.0 pode desviar a atenção necessária da criação desta reserva. Em contraponto a essas discussões, Zach Shapiro, chefe de políticas do Bitcoin Policy Institute, sugere uma abordagem alternativa e ainda não testada: a utilização do Fundo de Estabilização de Câmbio (ESF) para a aquisição do bitcoin, através da compra de instrumentos de dívida denominados em bitcoin. Tal mecanismo permitiria ao Tesouro adquirir bitcoin sem a necessidade de um grande desembolso inicial, evitando perturbações de mercado que poderiam resultar da compra direta.
futuro da reserva estratégica de bitcoin: incertezas e oportunidades
Embora a questão de se os EUA efetivamente estabelecerão uma reserva de bitcoin continue pendente, o aumento nas probabilidades de que o governo considere esta opção é evidente. As expectativas em torno da legislação e regulamentação de criptomoedas estão evoluindo rapidamente, e com as movimentações políticas em curso, pode-se preparar o terreno para uma nova abordagem em relação aos ativos digitais. O tempo mostrará como as peças serão movidas neste complexo tabuleiro, e como o governo abordará seu papel como um dos gigantes no espaço de bitcoin. Neste cenário dinâmico, o que aguarda o futuro da moeda digital ainda é incerto, mas o potencial de transformação é inegável.
Os apostadores em plataformas financeiras, como a Polymarket, atualmente atribuem 30% de chances para que o governo mantenha reservas de bitcoin entre janeiro e abril de 2025, deixando em aberto um futuro que, sem dúvida, será caracterizado por grandes volatilidades e incertezas.
Enquanto isso, à medida que a trama de expectativas em torno da regulamentação de criptomoedas e suas implementações se desenrola, a necessidade de clareza e coesão nas políticas do governo é crucial para moldar o caminho a seguir nesse novo e desafiante mercado.
