Recentemente, tensões políticas e sociais na Nova Zelândia se acentuaram, culminando em uma imponente manifestação em frente ao parlamento em Wellington. Este evento reuniu dezenas de milhares de pessoas que se mobilizaram para protestar contra um projeto de lei que críticos afirmam que ataca os pilares fundamentais do país e enfraquece os direitos da população Māori, a qual é reconhecida como a primeira nação da Nova Zelândia.
A marcha, denominada Hīkoi mō te Tiriti, teve início há nove dias no extremo norte do país, passando por diversas localidades ao longo da extensão da Ilha Norte. Ao final dessa jornada, uma dos protestos mais significativos da Nova Zelândia das últimas décadas, centenas de pessoas se reuniram em frente ao parlamento, conhecido como Beehive, para instar os legisladores a rejeitar a controversa proposta de lei sobre os Princípios do Tratado.
O projeto de lei visa reinterpretar o antigo Tratado de Waitangi, assinado em 1840, que estabeleceu a base da relação entre os colonizadores britânicos e as tribos Māori. Em meio a um cenário político agitado e à mobilização popular, o governo atual da Nova Zelândia, classificado como o mais à direita em anos, gerou um fervoroso debate sobre os direitos dos indígenas no país. Vale ressaltar que, embora muitos partidos tenham se comprometido a rejeitar o projeto, o simples fato de sua introdução já traz implicações profundas para a política e a sociedade neozelandesa.
O que está acontecendo na Nova Zelândia?
Com palavras de ordem e faixas em mãos, as multidões marcharam por Wellington, onde, segundo estimativas da polícia, cerca de 42 mil pessoas, em um país com população de aproximadamente 5 milhões, se opuseram energicamente à nova legislação.
Os participantes descreveram a marcha como um momento “geracional”, expressando a coragem e determinação da comunidade Māori e seus apoiadores. “Hoje é uma demonstração de kotahitanga (unidade), solidariedade e um conceito de sermos um só povo na defesa de nossos direitos como indígenas Māori”, declarou o marchador Tukukino Royal à imprensa local.
Em um momento de grande comovente, os manifestantes se posicionaram em frente ao parlamento, onde os legisladores debatiam o projeto. Os lawmakers Māori demonstraram sua oposição à proposta de forma vibrante, utilizando a tradicional dança haka para interromper uma votação que ocorria no plenário. O ambiente era de tensão, mirando a simbologia de um povo que luta para preservar sua cultura e seus direitos.
Entendendo o Tratado de Waitangi e seu impacto
O Tratado de Waitangi, assinado em 1840, é um documento crucial na história da Nova Zelândia, sendo considerado um dos fundamentos do estado neozelandês. Ele estabelece que ambas as partes, britânicos e Māori, deveriam co-governar o território. Embora existam duas versões do tratado — uma em inglês e outra em Māori —, as diferenças de linguagem entre elas geraram décadas de debate sobre sua interpretação e aplicação.
Diferentemente dos Estados Unidos, a Nova Zelândia não possui uma constituição escrita. Assim, ao longo dos últimos quatro décadas, os princípios do Tratado foram moldados por diversos governos e tribunais, sendo a base para proteção dos interesses Māori e sua participação em decisões de governança. Esta dinâmica tem sido uma ferramenta importante na busca de reparação por séculos de desvantagens enfrentadas pela população indígena e para a promoção de políticas sociais e econômicas que visem mitigar essas lacunas.
O que propõe o projeto de lei e qual o seu futuro?
Introduzido por David Seymour, um político alinhado à direita que lidera o ACT New Zealand, o projeto de lei dos Princípios do Tratado busca definir legalmente os princípios do tratado como aplicáveis a todos os neozelandeses, e não apenas aos Māori. Embora Seymour argumente que não pretende modificar o texto original do tratado, a ideia de limitar sua interpretação tem gerado uma onda de desaprovação tanto entre Māori quanto entre não-Māori.
Os opositores do projeto afirmam que ele representa um retrocesso nos direitos conquistados pelos Māori, além de ameaçar a própria essência do tratado. A rejeição à proposta ficou clara quando Seymour foi recebido por gritos de “mata essa lei, mata essa lei” ao tentar dialogar com os manifestantes. Líderes do movimento de protesto, como Eru Kapa-Kingi, enfatizaram a importância daquela data, declarando que “a nação Māori nasceu hoje” e que “Te Tiriti é para sempre”.
Com um cenário de polarização intensa, a proposta ainda não foi aprovada, mas continua a movimentar elementos significativos da sociedade neozelandesa, trazendo à tona a importância de se respeitar os direitos dos indígenas e a necessidade urgente de diálogo e entendimento entre comunidades. O desfecho dessa situação poderá traçar novos rumos para a política e a história da Nova Zelândia.
