A recente remoção do aplicativo TV Time da App Store da Apple levantou questões significativas sobre a influência que a gigante da tecnologia exerce sobre os desenvolvedores de aplicativos. O TV Time, uma popular plataforma de rastreamento e recomendação de programas de TV e filmes, possui mais de 30 milhões de usuários registrados e, durante semanas, permaneceu fora do ar na loja virtual da Apple. Este evento não passou despercebido pelos mais fervorosos fãs do aplicativo, que utilizam os serviços da plataforma para acompanhar suas séries favoritas, interagir com outros usuários e expressar suas opiniões sobre episódios individuais.
O dia 1º de novembro foi marcado por uma comunicação da empresa, que se manifestou através de uma postagem na plataforma X, confirmando a retirada do aplicativo e a informação de que estavam trabalhando com a Apple para que o produto retornasse o mais rápido possível. Isso, contudo, não trouxe muitos detalhes sobre os motivos da remoção ou um prazo potencial para o retorno do aplicativo à loja, o que fez com que os usuários se mobilizassem nos comentários, em busca de atualizações que nunca chegaram. O que ocorreu foi um silêncio ensurdecedor, por parte da Apple e da própria plataforma, deixando os fanáticos em um estado de incerteza.
A situação finalmente teve um desfecho quando o TechCrunch entrou em contato tanto com o TV Time quanto com a Apple sobre a situação, resultando na reintegração do aplicativo na App Store. Antes disso, a operação do TV Time era mantida pela Whip Media Group, que adquiriu a startup francesa em 2016, conhecida anteriormente como TVShow Time. Assim como serviços similares, como Reelgood e JustWatch, o TV Time não só permite aos usuários localizar onde assistir a suas séries e filmes preferidos, como também sugere novas opções baseadas em suas atividades de visualização.
No entanto, durante o período em que o aplicativo esteve fora da App Store, os usuários que já o tinham instalado em seus dispositivos iOS podiam acessá-lo normalmente. Por outro lado, novos usuários se viam impedidos de realizar essa instalação em novos dispositivos da Apple. Além disso, a remoção do aplicativo impediu o envio de atualizações, prejudicando, consequentemente, a experiência dos usuários que continuavam a utilizar a plataforma.
Após a contatação do TechCrunch, a Whip Media forneceu esclarecimentos sobre a situação que gerou a remoção do aplicativo. De acordo com Jerry Inman, o Chief Marketing Officer da Whip Media, a questão envolvia a má gestão de uma reclamação rotineira de propriedade intelectual (PI). A situação surgiu após a upload de imagens de capas de programas e filmes por usuários do aplicativo, levando uma empresa a alegar direitos autorais e emitir uma notificação de retirada por meio do Digital Millennium Copyright Act (DMCA). Apesar de a plataforma estar em conformidade com as exigências do DMCA, o TV Time solicitou ao reclamante que apresentasse provas de propriedade — como um registro de direitos autorais — que não foram apresentadas. Mesmo sem a apresentação de evidências, a plataforma removeu as imagens tanto da plataforma TV Time quanto de sua plataforma de metadados, TheTVDB.
Entretanto, o reclamante também exigiu um acordo financeiro que não se mostrava consistente com as normativas do DMCA, o que fez com que a Whip Media se negasse a pagar. Segundo Inman, a empresa havia cooperado plenamente com a legislação e explicado sua posição à Apple. Contudo, com a notificação recebida pelo reclamante de que sua reclamação ainda estava “não resolvida”, a Apple decidiu remover o TV Time da App Store. Recentemente, a questão foi solucionada com o reclamante e, à época da redação deste texto, o aplicativo estava em processo de retorno à plataforma.
O que parece estar claro nesta ocorrência, segundo as declarações de Inman, é que a Apple detém um poder significativo sobre os desenvolvedores de aplicativos, um fato que se torna alarmante quando se considera que a empresa atua com base em reclamações que carecem de evidências substanciais. Em suas palavras, ele alerta sobre o impacto que isso pode ter no ecossistema de desenvolvedores que dependem do acesso à plataforma da Apple para alcançar um amplo mercado consumidor.
Em meio à controvérsia, os usuários do TV Time puderam continuar utilizando o aplicativo através de dispositivos Android e na web, no endereço app.tvtime.com. De acordo com dados da empresa de inteligência de aplicativos Appfigures, o TV Time já havia acumulado 7,4 milhões de instalações na plataforma iOS desde o início de seu monitoramento, em 1º de janeiro de 2017, mesmo embora o aplicativo tenha sido lançado em 2012. A situação desencadeada pela remoção do TV Time da App Store destaca não apenas os desafios enfrentados pelos desenvolvedores, mas também a razão pela qual questões de direitos autorais e a administração das plataformas precisam ser tratadas com a maior transparência e responsabilidade possível, em prol de um ambiente mais justo e equilibrado.
