A questão da segurança on-line para crianças e adolescentes está em ascensão em todo o mundo, e a Austrália está tomando medidas para se posicionar à frente desse cenário. O governo australiano apresentou um projeto de lei que visa limitar o acesso de menores de 16 anos às plataformas de redes sociais, impondo **multas milionárias** às empresas que não cumprirem essa nova norma. Essa iniciativa, descrita pelo governo como uma reforma **”de ponta”** em segurança digital, pretende estabelecer um limite claro de idade para a utilização desses serviços, reforçando o compromisso com a proteção dos jovens.
A proposta, apresentada pela Ministra das Comunicações, Michelle Rowland, foi introduzida na câmara do Parlamento na última quinta-feira. Rowland descreveu a legislação como uma das mais abrangentes do mundo destinadas a regular o uso de redes sociais por crianças e adolescentes. “O governo Albanese está introduzindo uma legislação de ponta para estabelecer 16 anos como a idade mínima para acesso a redes sociais,” declarou Rowland em um comunicado. A ministra enfatizou que a reforma tem como principal objetivo **proteger** os jovens e proporcionar maior tranquilidade aos pais, afirmando que “estamos ao lado deles.”
Os detalhes do projeto de lei revelam que as empresas que não tomarem **medidas razoáveis** para evitar que usuários com idade inferior a 16 anos criem contas poderão enfrentar penalidades financeiras de até **50 milhões de dólares australianos** (cerca de **32,5 milhões de dólares americanos**). Esta medida busca responsabilizar as plataformas digitais e promover um ambiente online mais seguro para as crianças. As redes sociais mais afetadas por essa legislação incluem gigantes como TikTok, Instagram, X (anteriormente Twitter) e Snapchat, embora ainda não tenha sido divulgada uma lista oficial com todas as plataformas abrangidas pela proposta.
A expectativa é de que, caso a legislação seja aprovada, ela entre em vigor dentro de um ano. O projeto já conta com o apoio de diversos partidos políticos e é visto como uma resposta necessária a um número crescente de casos de **bullying virtual** e tragédias associadas, incluindo suicídios de adolescentes. A implementação dessa lei segue uma série de relatos de pais preocupados com a pressão que seus filhos enfrentam para estarem sempre conectados e as consequências negativas que isso pode trazer.
Rowland também destacou que, enquanto a legislação exige **responsabilidade** das plataformas de mídias sociais para assegurar a segurança dos usuários, não se deve esperar que os pais e as crianças sejam os únicos responsáveis por proteger o ambiente digital. “Isso é, em última análise, sobre apoiar um ambiente online mais seguro e saudável para os jovens australianos,” disse a ministra.
Diante de uma análise mais profunda, muitos pais e ativistas a favor da proibição comemoraram a aprovação do projeto como uma ação **muito tardia** para responsabilizar as empresas de tecnologia pelos produtos que as crianças utilizam online. Por outro lado, críticos da proposta argumentam que a proibição pode ser uma abordagem inconclusiva, diminuindo o acesso dos adolescentes a redes de apoio e, potencialmente, criando riscos maiores para aqueles que ignoram a nova regra.
Apesar das diferentes visões sobre o projeto, há um consenso sobre os riscos associados ao uso excessivo da internet por crianças e a necessidade das plataformas digitais em implementar **medidas de segurança** mais rigorosas. Em um movimento adicional para lidar com essa questão, o governo australiano encomendou um projeto ao Age Check Certification Scheme do Reino Unido, que visa testar tecnologias de verificação de idade, como parte de suas estratégias para manter os jovens fora das redes sociais.
Além disso, o governo está propondo um “dever digital de cuidado” que impõe aos provedores de serviços a responsabilidade de **proteger seus usuários** e evitar danos online. É importante notar que acordos semelhantes já foram implementados em outras partes do mundo, permitindo que os usuários apresentem reclamações e para que as autoridades possam agir de maneira adequada.
Em suma, a proposta de legislação da Austrália representa um marco significativo na busca por uma internet mais segura para os menores. À medida que o debate avança, será crucial acompanhar os desdobramentos e as eventualidades que surgirem com a implementação dessas mudanças, uma vez que a tecnologia continua a evoluir e as necessidades de proteção das futuras gerações se tornam cada vez mais essenciais.
