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Na quinta-feira, a Suprema Corte de Illinois tomou uma decisão marcante ao anular a condenação de Jussie Smollett, o ator famoso por seu papel na série Fox Empire, que foi acusado de orquestrar um ataque homofóbico em Chicago capitaneado por dois homens. A corte decidiu de forma unânime, com um placar de 5-0, que a segunda acusação contra Smollett, ocorrida meses depois de o caso original ser resolvido, infringiu seu direito ao devido processo legal.
A saga começou em janeiro de 2019, quando Smollett alegou ter sido atacado por dois homens que proferiram insultos homofóbicos e raciais enquanto o agrediam e colocavam um laço em seu pescoço. Na sequência das investigações, os dois homens envolvidos, Abimbola e Olabinjo Osundairo, se apresentaram e afirmaram que havia sido Smollett quem instruiu o ataque, alegando que ele havia pago $3.500 a eles para realizar o ato. Smollett sempre defendeu que seu relato era verdadeiro e que, de fato, ele foi atacado.
O caso se tornou um verdadeiro espetáculo midiático, abordando questões como raça, sexualidade e a luta política nos Estados Unidos. Sabe-se que o ex-presidente Donald Trump estava sob os holofotes naquela época, o que gerou uma ferida social que reverberou profundamente. Embora a acusação previa o abandono das cobranças com a devolução de um pagamento de fiança de $10.000 e a realização de serviços comunitários, isso não apaziguou a indignação pública, que levou a um novo promotor a reabrir o caso em virtude da forma como o processo original tinha sido conduzido.
Smollett foi inicialmente considerado culpado de seis acusações de conduta desordeira por reportar falsamente o ataque à polícia, sendo condenado em novembro de 2021. Ele foi sentenciado a cinco meses de prisão, e cumpriu seis dias antes de ser liberado enquanto aguardava a apelação.
A Justiça Elizabeth M. Rochford, em sua decisão na Suprema Corte de Illinois, sustentou que a segunda acusação não tinha fundamentos legais. “Nós mantemos que uma segunda acusação, sob essas circunstâncias, viola o devido processo legal, e, portanto, revogamos a condenação do réu,” afirmou Rochford. Essa decisão não apenas marca uma vitória para Smollett, mas também reinstaura questões sobre a imparcialidade do sistema judiciário em casos altamente políticos e visíveis.
O advogado de defesa de Smollett, Nenye Uche, expressou gratidão após a decisão, alegando que a ação do promotor foi uma “persecução vinditiva” e enfatizando que tal procedimento não tem lugar no sistema de justiça criminal. “Estamos satisfeitos que a regra do direito tenha prevalecido hoje. Agradecemos à Suprema Corte de Illinois por restaurar a ordem na jurisprudência criminal do estado,” afirmou Uche em declaração.
Esta reviravolta jurídica traz à tona muitas perguntas sobre a justiça, a responsabilidade e o peso que as celebridades carregam frente à lei. Resultado de um caso que teve repercussões em uma sociedade polarizada, os desfechos podem ser analisados por variadas lentes. Isso nos faz refletir: em um mundo que busca verdade e justiça, como conseguimos separar o trigo do joio? Ah, as interseções entre fama e legalidade, não são exatas!
