Recentemente, líderes do Senado dos Estados Unidos anunciaram um acordo que facilitará o processo de confirmação de vários juízes indicados por Joe Biden para os tribunais de primeira instância, em uma manobra que busca contornar táticas burocráticas utilizadas pelos republicanos, que vinham atrasando significativamente essa confirmação. Contudo, esse acordo também implica na desistência dos esforços para confirmar quatro indicados aos tribunais de apelação, que dificilmente teriam chances de aprovação. Essa medida acontece em um contexto em que as questões relacionadas ao judiciário estão atingindo um ponto crítico, especialmente com a iminente troca de controle no Senado.
A negociação, que foi firmada na noite de quarta-feira, já está atraindo críticas de ativistas liberais que temem que a decisão possa facilitar a capacidade do ex-presidente Donald Trump de influenciar a composição dos tribunais federais na sua eventual volta à Casa Branca. Muitos advogados liberais veem essa manobra como um retrocesso e já expressaram suas preocupações sobre o impacto que isso possa ter na justiça federal para os próximos anos. Esse movimento ocorre em um cenário onde Trump já havia chamado os republicanos a bloquear todas as nomeações judiciais de Biden, intensificando ainda mais o clima de acirramento político no Senado.
Mesmo sem esse acordo, as chances de confirmação para os quatro indicados de Biden já estavam se mostrando difíceis. Por exemplo, Adeel Mangi, um dos indicados ao 3º Circuito de Apelação dos Estados Unidos, já enfrentava resistência, até mesmo entre os democratas. De acordo com informações de líderes do Senado, o “negócio” resultou na troca de quatro indicados aos tribunais de apelação, que estavam longe de conseguir os votos necessários para a aprovação, por mais do que o triplo do número de juízes adicionais que seguirão para a votação.
O novo acordo representa uma oportunidade para Biden possivelmente superar o recorde de juízes de primeira instância confirmados durante a administração de Trump. Antes desse entendimento, Biden já estava em desvantagem em relação à capacidade de reformar os bancos dos tribunais de apelação e a Suprema Corte, comparando-se à ampla reforma judicial feita por Trump ao longo de seu mandato. Vale lembrar que Trump herdou 17 vagas em tribunais de apelação logo no início de sua primeira administração, consequência das táticas de obstrução do Senado controlado pelos republicanos ao final da administração Obama.
Esse cenário parece menos favorável para Trump no início de seu próximo mandato, uma vez que a quantidade de cadeiras vagas em tribunais é significativamente menor em comparação com o início de sua primeira gestão. No entanto, a desilusão está presente entre os defensores de justiça progressiva, como a organização Demand Justice, que criticou duramente o novo acordo. A diretora administrativa da organização, Maggie Jo Buchanan, acusou os democratas de “presentear” Trump com uma oportunidade de nomear juízes que, segundo ela, são mais inclinados a interesses políticos do que à justiça.
Pela ótica do processo legislativo, o novo acordo estabelece um caminho mais claro para Biden, com cerca de 14 candidatos a juízes de primeira instância ainda em processo, embora dois deles permaneçam passando por comitês. Entretanto, a promessa de confirmar mais juízes durante a sessão que antecede a troca de controle no Senado enfrenta a resistência de algumas figuras independentes, como o Senador Joe Manchin, que com frequência vota contra indicados que não possuem o apoio republicano. Essa postura, somada a crítica resistência apresentada por outros membros do partido, tem dificultado os esforços democratas em aprovar indicações no Senado.
Com a confirmação de juízes sobre os trunfos da estratégia republicana, muitas vozes no partido democrata clamam por priorizar as confirmações judiciais, especialmente durante a sessão seguinte. De fato, diante dos desafios em que o ambiente político se encontra, a busca por um consenso que permita a aprovação dos juízes torna-se um tema de urgência. A própria negociação do Senado representa um esforço concentrado para garantir que a agenda de Biden não sofra um novo revés com a obstrução das nomeações por parte do partido de oposição.
Assim, o atual acordo poderá muito possivelmente moldar a composição do poder judiciário para os próximos anos, refletindo as dinâmicas políticas que caracterizam o ambiente em Washington. Com um futuro incerto onde a estrada já se apresenta repleta de desafios, resta aos democratas trabalhar em conjunto, em busca de oportunidades e legislações que possam não apenas estabilizar o judiciário, mas também garantir que os direitos e a justiça prevaleçam na próxima era.
