A Amazon Japan, subsidiária do gigante do e-commerce, que se tornou sinônimo de compras online, está novamente no centro das atenções após uma investigação conduzida pela Comissão de Comércio Justa do Japão (JFTC). Este movimento marca um novo capítulo nas crescentes preocupações em relação às práticas de mercado da empresa, que tem sido acusada de promover um ambiente de competição desleal em sua plataforma. O que se destaca é que, em meio a uma intensa batalha legal nos Estados Unidos e questionamentos semelhantes na União Europeia, a Amazon parece fazer da redução de preços uma estratégia central para assegurar sua posição competitiva.
Recentemente, a JFTC realizou uma inspeção em locais da empresa, envolvendo a análise de possíveis violações das leis antitruste locais. As suspeitas recaem principalmente sobre um mecanismo conhecido como “Buy Box”, que tem sido apontado como um elemento crucial na maneira como a Amazon direciona o tráfego de consumidores para produtos de determinados vendedores. O sistema, em essência, destaca um vendedor específico como a opção preferida em uma página de produto, restringindo, assim, a visibilidade de outros vendedores e suas ofertas. De acordo com informações divulgadas por fontes a serviço da Reuters, a empresa supostamente teria pressionado vendedores a praticar preços mais baixos para ter acesso à essa visibilidade privilegiada, criando um cenário que poderia prejudicar a concorrência e violar os princípios estabelecidos pelas leis de comércio do Japão.
A porta-voz da Amazon Japan, Tomoko Inoue, se posicionou publicamente a respeito da situação, afirmando que a empresa está colaborando integralmente com as autoridades japonesas para esclarecer quaisquer mal-entendidos. A empresa aparentemente reconhece a gravidade das alegações e está disposta a trabalhar em conjunto com a JFTC. Além disso, é importante ressaltar que as práticas relacionadas ao “Buy Box” não são novidade para o gigante do e-commerce; a Amazon já enfrentou questionamentos semelhantes em outros mercados internacionais, incluindo a União Europeia e o Reino Unido.
Nos últimos tempos, a Amazon estabeleceu compromissos com as autoridades regulatórias da União Europeia, solucionando investigações que foram iniciadas em relação às práticas de negócio, especificamente quanto ao “Buy Box”. Em dezembro de 2022, a empresa conseguiu evitar penalidades após prometer que os critérios de seleção para os produtos destacados seriam “objetivamente verificáveis e não discriminatórios”. Entretanto, um processo em classe movido no Reino Unido busca mais de um bilhão de dólares em danos, alegando que as práticas da Amazon afetaram consumidores locais negativamente.
Voltando ao cenário doméstico, a Amazon também enfrenta desafios legais significativos nos Estados Unidos. No mês de setembro de 2023, a Comissão Federal de Comércio (FTC) e procuradores-gerais de 17 estados processaram a Amazon, acusando-a de restringir ilegalmente a competição, com práticas que incluíam interferência nos preços dos produtos disponíveis na plataforma. A situação se agravou com a decisão de um juiz que permitiu que a FTC prosseguisse com o processo, que se encontra agendado para ser julgado em outubro de 2026. Este caso, além de destacar os desafios legais que a Amazon enfrenta, também trouxe à tona alegações de que as práticas da empresa resultaram em um aumento nas despesas de mais de um bilhão de dólares para famílias americanas.
No cenário europeu, a Amazon pode ter que enfrentar novas investigações a partir do próximo ano. Informações recentes sugerem que as autoridades da União Europeia estão preocupadas com a possibilidade de a Amazon favorecer seus próprios produtos em sua plataforma, uma prática que contraria as diretrizes sob a nova legislação conhecida como Digital Markets Act (DMA). Se a Amazon for condenada, ela poderá enfrentar multas que podem chegar a 10% de suas vendas anuais globais. Portanto, a pressão sobre a Amazon só tende a aumentar, não apenas no Japão, mas em diversos mercados ao redor do mundo, exigindo uma mudança nas estratégias de operação da empresa.
Este não é o primeiro embate da Amazon com reguladores de concorrência no Japão. Em março de 2018, a empresa foi alvo de uma investigação por suspeita de que forçava seus fornecedores a arcar com parte dos custos quando seus produtos eram vendidos com descontos em sua plataforma. Na época, a Amazon concordou em implementar um plano para melhorar suas práticas comerciais e evitar futuras complicações legais. A repetição de tais investigações levanta questões sobre a continuidade das práticas da Amazon e sua posição no mercado japonês. Enquanto a empresa se compromete a trabalhar em conformidade com as autoridades, o futuro da Amazon Japan e suas operações permanece em uma corda bamba, à medida que a atenção global às suas práticas comerciais se intensifica.
