Na última sexta-feira, um conjunto de respeitáveis empresas de notícias e mídias canadenses decidiu levar a OpenAI, a renomada fabricante do ChatGPT, aos tribunais. O motivo? A alegação de que a empresa infringiu seus direitos autorais e, de maneira injusta, enriqueceu-se às custas de seus esforços criativos e jornalísticos. Esta ação legal envolve grandes nomes da imprensa do Canadá, como o Toronto Star, a Canadian Broadcasting Corporation e o Globe and Mail, que buscam não apenas compensações financeiras, mas também impedir que a OpenAI continue a utilizar o trabalho deles sem autorização.
No cerne da questão está a afirmação de que a OpenAI utilizou conteúdo coletado de seus sites para treinar os vastos modelos de linguagem que alimentam o ChatGPT. Os representantes das empresas afirmaram que esse conteúdo é resultado de “um imenso tempo, esforço e custo por parte das Empresas de Mídia e seus jornalistas, editores e equipe”. É uma preocupação que vai além da simples reatribuição de crédito. Perde-se a essência do trabalho jornalístico e o reconhecimento justo que ele merece.
No processo, as empresas acusam a OpenAI de escolher “descaradamente apropriar-se da propriedade intelectual valiosa das Empresas de Mídia e convertê-la para seus próprios fins, incluindo usos comerciais, sem consentimento ou consideração”. Essa alegação não é a única com que a OpenAI tem que lidar, pois a empresa também enfrenta processos por violação de direitos autorais de importantes veículos de comunicação como The New York Times, New York Daily News, além de criadores do YouTube e autores, incluindo a comediante Sarah Silverman.
Embora a OpenAI tenha estabelecido acordos de licenciamento com editoras renomadas, como a Associated Press, Axel Springer e Le Monde, as empresas envolvidas neste novo processo comunicaram que “nunca receberam da OpenAI qualquer forma de consideração, incluindo pagamento, em troca do uso de suas obras”. Esta falta de compensação monetária levanta uma questão pertinente sobre a ética no uso de conteúdos, especialmente em um mundo onde as informações circulam a uma velocidade alarmante.
Em resposta a essas alegações, um porta-voz da OpenAI emitiu uma declaração afirmando que o ChatGPT é utilizado por “centenas de milhões de pessoas ao redor do mundo… para melhorar suas vidas diárias, inspirar criatividade e resolver problemas difíceis”. O porta-voz também observou que os modelos da OpenAI são “treinados com dados disponíveis publicamente, fundamentados em princípios de uso justo e direitos autorais internacionais, que são justos para os criadores e apoiam a inovação”. Mas será que essa defesa realmente aborda as preocupações levantadas pelos editores e jornalistas?
Além disso, o porta-voz enfatizou que a empresa colabora de perto com as editoras de notícias, especialmente no que diz respeito à exibição, atribuição e links para seus conteúdos nas buscas do ChatGPT. Ofereceu também opções fáceis para que as editoras possam optar por não participar, caso assim desejem. Contudo, será que essa disposição realça a transparência desejada ou apenas serve para abafar as críticas?
Recentemente, um estudo publicado pelo Tow Center for Digital Journalism da Columbia University destacou que nenhuma editora – independentemente do grau de afiliação com a OpenAI – foi poupada de representações imprecisas de seu conteúdo no ChatGPT. Isso levanta um alerta sobre a forma como as informações são manipuladas nas plataformas digitais atuais e a necessidade de estabelecer regulamentos claros que protejam os criadores de conteúdo.
Em um cenário onde a mídia tradicional enfrenta desafios a cada dia, como a diminuição da receita publicitária e a crescente concorrência das redes sociais, esta ação legal pode representar um ponto de virada. Se as empresas de mídia conseguirem ressoar suas preocupações e obter um resultado favorável, isso não só poderia resultar em compensações financeiras, como também abrirá precedentes importantes para outras empresas de notícias em situações semelhantes. A interseção entre tecnologia e mídia está em um momento crítico, e só o tempo dirá como esta batalha se desenrolará, mas uma coisa é certa: neste jogo, as regras precisam ser claras para todos.
