Em um evento que poderia ter representado um marco na luta contra a poluição plástica, as nações que participaram da quinta reunião do Comitê Intergovernamental de Negociação da ONU (INC-5), realizada em Busan, na Coreia do Sul, não chegaram a um consenso. Com mais de 100 países exigindo limites à produção de plásticos, um pequeno grupo de nações produtoras de petróleo se mostrou disposto apenas a discutir a gestão de resíduos plásticos, refletindo uma divisão significativa entre os participantes que complicou ainda mais as negociações.
Originalmente, a expectativa para esta reunião era alcançar um tratado global juridicamente vinculativo, mas a realidade se mostrou muito diferente. A falta de acordo sobre as questões fundamentais do tratado resultou na decisão de adiar as principais deliberações, com os participantes concordando em continuar as conversas em uma data futura, agora referidas como INC 5.2.
A divergência persistente foi reconhecida por Inger Andersen, diretora-executiva do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), que destacou que as divisões ainda são evidentes dentro das propostas em vigor. Os principais pontos de discórdia dizem respeito ao limite da produção de plástico, à gestão de produtos plásticos e à necessidade de financiações que possam ajudar países em desenvolvimento a implementar as diretrizes do tratado.
Entre as propostas debatidas, uma apresentada pelo Panamá e apoiada por mais de 100 nações, visava estabelecer um alvo global para a redução da produção de plásticos. No entanto, outras propostas não incluíam essa restrição, evidenciando a falta de consenso entre os estados na busca por soluções viáveis.
As falhas nas negociações ficaram evidentes em um documento revisado, compartilhado pelo presidente da reunião, Luis Vayas Valdivieso, o qual apresenta as linhas gerais que podem formar a base de um futuro tratado, mas permanece repleto de opções que tocam nos assuntos mais sensíveis.
Juliet Kabera, diretora geral da Autoridade de Gestão Ambiental do Ruanda, enfatizou que “um tratado que se limite a medidas voluntárias não será aceitável”. A urgência e a necessidade de um tratado eficaz puderam ser sentidas nas falas de diversos delegados que pediram por compromissos mais sérios e menos retóricas vazias.
Um número reduzido de nações produtoras de petroquímicos, como a Arábia Saudita, opôs-se firmemente a tentativas de reduzir a produção de plásticos, utilizando táticas processuais para atrasar as negociações, o que gerou descontentamento entre as nações que esperam avanços significativos nas conversas sobre o tema.
Abdulrahman Al Gwaiz, delegado da Arábia Saudita, declarou: “Jamais houve um consenso”, ressaltando a fragilidade do diálogo em torno das propostas apresentadas. A expectativa era de que estas conversas poderiam culminar em um acordo robusto, similar ao Acordo de Paris de 2015, mas a realidade se tornou uma frustração coletiva.
Divisões arraigadas nas negociações globais
Se essas divisões fossem superadas, o tratado poderia ter sido um dos acordos mais significativos em relação à proteção ambiental desde o Acordo de Paris em 2015. No entanto, a frustração em relação a essa situação é palpável, especialmente à luz do anúncio feito na recente Conferência das Partes (COP29) em Baku, no Azerbaijão, onde países concordaram com um novo alvo global para mobilizar US$ 300 bilhões anualmente em financiamento climático, um compromissos considerado insuficiente por muitos países em desenvolvimento.
As discussões climáticas na COP29 também foram prejudicadas devido a manobras processuais perpetradas pela Arábia Saudita, que se opôs à inclusão de uma linguagem que reafirmava um compromisso anterior para transitar para fontes de energia não fósseis. Algumas negociações foram descritas como reféns nas mãos de alguns países que se negam a ceder em questões críticas.
Cheikh Ndiaye Sylla, delegado nacional do Senegal, classificou como “um grande erro” excluir a votação durante as negociações, um acordo feito no ano passado durante a segunda rodada de discussões em Paris, o que restringiu as possibilidades de um diálogo mais flexível e produtivo.
Chris Jahn, secretário do conselho do Conselho Internacional de Associações Químicas (ICCA), que representa os fabricantes de plásticos, frisou que “este resultado sublinha a complexidade de abordar a poluição plástica em uma escala global e a necessidade de mais deliberações para alcançar um tratado eficaz, inclusivo e viável”. Entretanto, a pressão para avançar nas negociações é palpável, demonstrando que a maioria dos participantes ainda acredita na urgência do problema.
As associações ambientais, como a GAIA, expressaram preocupação em relação ao futuro das negociações, afirmando que “há pouca garantia de que a próxima INC terá sucesso onde a INC-5 falhou”. Com uma produção de plásticos que deve triplicar até 2050 e microplásticos encontrados em ar, alimentos e até mesmo leite materno, a crise da poluição plástica se torna cada vez mais alarmante.
Um relatório de 2023 do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente indicou que mais de 3.200 produtos químicos encontrados em plásticos são considerados preocupantes, com a toxicidade desses materiais impactando especialmente mulheres e crianças. A necessidade de ação imediata e comprometida se torna evidente a cada dia que passa, enfatizando que a inação apenas agrava a crise ambiental.
Apesar da suspensão das discussões, diversos negociadores expressaram um sentimento de urgência em retomar as conversas, clamando por ações decisivas. “Cada dia de atraso é um dia contra a humanidade. Adiar as negociações não adia a crise”, exclamou Juan Carlos Monterrey Gomez, chefe da delegação do Panamá. O apelo por reavaliação e a necessidade de solução permanecem nas próximas etapas das negociações, destacando o risco iminente entre discussões acaloradas e o impacto real da poluição plástica.
“Quando nos reunirmos novamente, os riscos serão ainda maiores”, alertou Gómez, reafirmando que as consequências dessas flutuações nas negociações serão sentidas em todo o mundo. Portanto, a responsabilidade de resolver a questão da poluição plástica e suas repercussões afeta a todos nós e exige uma resposta global, coesa e eficaz.
