Recentemente, a Bélgica se destacou ao aprovar uma legislação que concede aos trabalhadores do sexo os mesmos direitos trabalhistas que qualquer outro funcionário. Este marco histórico representa um passo significativo em direção à legalização e ao reconhecimento dos direitos de uma profissão que, embora tradicional, enfrentou por muito tempo a discriminação e a marginalização. Os novos direitos incluem a acessibilidade a seguros de saúde, licenças maternidade, pagamento de salários durante períodos de doença e outros benefícios trabalhistas essenciais.
Com a nova lei, os trabalhadores do sexo estão autorizados a assinar contratos de trabalho, podendo assim usufruir de direitos e proteções legais semelhantes aos de empregados em outras profissões, como benefícios de aposentadoria, seguro-desemprego e férias anuais. Embora a prostituição consensual já tenha sido descriminalizada na Bélgica, até então a profissão se encontrava numa área cinza da legalidade, o que tornava difícil garantir direitos básicos a esses profissionais.
Mel Meliciouss, comediante e escritora que também se identifica como trabalhadora do sexo, expressou seu orgulho em defesa dessa nova realidade. Em um vídeo compartilhado em seu Instagram, ela declarou: “Estou muito orgulhosa por ser uma trabalhadora do sexo belga neste momento. Este é um passo muito importante para nós, trabalhadores do sexo. Os empregadores não podem te obrigar a fazer algo que você não quer.”
A nova legislação não se aplica a trabalhadores do sexo autônomos, mas impede que empregadores com histórico de crimes, como tráfico ou abuso, possam atuar na área. Além disso, a lei exige que os empregadores mantenham um ambiente de trabalho seguro, equipado com botões de alarme, proporcionando mais segurança para os trabalhadores.
Em um significativo passo para a liberdade pessoal, os trabalhadores do sexo agora podem recusar qualquer cliente ou ato sexual sem a ameaça de demissão ou represálias. Quentin Deltour, um dos ativistas por trás da legislação, afirmou: “Podemos dizer que é o primeiro dia de uma nova era.” Ele faz parte do Espace P, um grupo de defesa que trabalhou arduamente na elaboração dessa legislação.
Deltour disse: “Percebemos que havia um ‘substatus’ de cidadão quando se não tem direitos sociais associados à sua atividade profissional. Para nós, esta lei é uma virada importante na forma como a sociedade vê esse tipo de trabalho.” Ao desafiar a mentalidade anterior de que a prostituição incompatível com a dignidade das mulheres, ele acentuou que agora é possível parar de pensar moralmente sobre essa profissão, considerando-a uma forma legítima de trabalho para algumas pessoas.
Apesar do progresso, a União dos Trabalhadores do Sexo da Bélgica (UTSOPI) emitiu um alerta sobre a normalização do trabalho sexual. De acordo com Daan Bauwens, oficial de políticas e advocacy da UTSOPI, conceder os mesmos direitos que a outros funcionários não implica que o trabalho sexual deve ser glorificado. Ele fez um ponto importante ao observar que muitos que optam por essa carreira o fazem devido a dificuldades econômicas e discriminação. “Não estamos glamorizando nada,” disse Bauwens. “Caso as pessoas façam essa escolha porque estão passando por um momento difícil, não os puniremos pela segunda vez negando-lhes direitos básicos que estamos concedendo a todos os outros.”
Essa nova legislação não apenas reflete uma mudança na visão sobre a profissão, mas também abre portas para um debate mais amplo sobre os direitos dos trabalhadores em posições marginalizadas. À medida que outros países observam esta inovação, espera-se que surjam discussões semelhantes sobre a legalidade e os direitos dos trabalhadores do sexo em diferentes partes do mundo, talvez inspirando legislação similar em outras nações. Com esta nova lei, a Bélgica coloca-se na vanguarda de um movimento que pode contribuir para a transformação das percepções sociais sobre a prostituição e seus trabalhadores.
Em um mundo onde a dignidade e os direitos são frequentemente em disputa, a Bélgica dá um passo ousado que promete não apenas empoderar os trabalhadores do sexo, mas também provocar reflexões profundas sobre a aceitação e a regulamentação dessa profissão em nível global. Que este ato inspirador sirva como base para uma transformação positiva e contínua na luta por direitos iguais para todos os trabalhadores.
