A Comissão Europeia anunciou uma resposta firme em relação ao TikTok, em meio a crescentes preocupações sobre o impacto da plataforma nas eleições na Romênia. Este movimento ocorreu após a controvertida ascensão de Călin Georgescu, um candidato independente de extrema direita e nacionalista pró-Rússia, que surpreendeu ao liderar a primeira rodada da votação nas eleições presidenciais. Essa situação colocou o TikTok sob uma análise severa quanto à sua conformidade com as diretrizes do Ato de Serviços Digitais (DSA), marco regulatório da União Europeia que visa garantir um ambiente digital seguro e responsável.
Na última semana, a Comissão Europeia anunciou que está intensificando o monitoramento do TikTok, especialmente em relação à sua capacidade de mitigar riscos sistemáticos, como os que ameaçam a integridade dos processos democráticos. Os события recentes na Romênia, onde Georgescu experimentou um salto dramático na popularidade de apenas 1% para quase 23% em questão de semanas, levantaram alarmes sobre o uso potencial da plataforma para campanhas de desinformação. Autoridades romenas e especialistas de fora do governo acusaram o TikTok de não impedir o uso de contas falsas, que, segundo alegações, foram empregadas para impulsionar e amplificar algoritmicamente o conteúdo de Georgescu, segundo reportagens do Washington Post.
Dentro do escopo do DSA, o TikTok é classificado como uma plataforma online de grande porte (VLOP), o que implica que a empresa deve operar dentro de normas que garantam a segurança dos usuários e a integridade das informações. As consequências para o não cumprimento dessas normas podem ser severas, culminando em multas que podem chegar a 6% do faturamento global anual da empresa. Esta fiscalização da Comissão já está em andamento desde fevereiro deste ano, analisando questões de gestão de riscos, principalmente em torno do uso de design viciante, mas agora se expande para incluir preocupações sobre a manipulação dos processos democráticos.
Como parte desse esforço, a Comissão Europeia emitiu um “ordem de retenção” ao TikTok, que exige que a plataforma “congele e preserve dados relacionados a riscos sistemáticos reais ou previsíveis que seu serviço possa representar para os processos eleitorais e o discurso cívico na UE”. Essa ordem é uma medida importante para garantir que as evidências estejam disponíveis em futuras investigações sobre a conformidade do TikTok com as obrigações do DSA. Importante ressaltar que a ordem cobre as eleições nacionais na UE no período de 24 de novembro de 2023 até 31 de março de 2025, aumentando a pressão sobre a plataforma para que atue de maneira eficaz antes do segundo turno das eleições romenas, marcado para 8 de dezembro.
No Parlamento Europeu, a plataforma foi questionada por parlamentares que querem entender melhor sua eficácia em prevenir abusos durante a campanha eleitoral. A executiva Brie Pegum, responsável pela autenticidade e transparência da plataforma, e Caroline Greer, principal lobista da empresa na UE, afirmaram que várias redes de influência que tentaram interferir nas eleições foram removidas, mas admitiram que algumas delas permaneceram na plataforma até após a votação. Esta declaração lança luz sobre a complexidade do ambiente em que plataformas como o TikTok operam, onde conteúdos políticos gerados pelos usuários são frequentes e podem, de fato, influenciar a opinião pública de forma significativa.
Ainda assim, a plataforma se esforça para se distanciar de conteúdos políticos controversos, com restrições que incluem a proibição de publicidade política e do financiamento de campanhas, mas os resultados até agora têm mostrado que o uso de algoritmos poderosos pode facilitar que atores mal-intencionados manipulem o sistema para influenciar resultados eleitorais, o que chama a atenção da Comissão Europeia com a urgência necessária. A resposta da Comissão representa um claro aviso ao TikTok, indicando que deve tomar medidas efetivas e rápidas para reforçar suas próprias regras, evitando comportamentos enganadores coordenados e garantindo que os usuários tenham transparência sobre a origem do conteúdo que consomem.
O recado da Comissão pode ter chegado tarde, dada a proximidade do segundo turno das eleições na Romênia, e a expectativa é que haja uma ação mais decisiva por parte da União Europeia em relação ao cumprimento do DSA. O objetivo do DSA desde sua criação é claro: responsabilizar as plataformas digitais, obrigando-as a manter padrões mais altos de operação e proteção ao usuário. A determinação da Comissão em seguir adiante com essa fiscalização é um passo crucial para garantir que essa legislação não se torne apenas um conjunto de diretrizes sem eficácia, mas sim um mecanismo que realmente transforme o cenário digital na Europa.
Com a ordem de retenção, o pedido da Comissão Europeia à TikTok para manter informações relacionadas a seus sistemas de recomendação foi explicitamente definido, sinalizando que a plataformas devem ser mais impactantes em assegurar que suas diretrizes não sejam apenas palavras no papel. A abordagem de Henna Virkkunen, nova vice-presidente da Comissão para soberania tecnológica, segurança e democracia, destaca a importância da preservação de informações para investigações futuras e a sua intenção de intensificar os contatos com reguladores digitais em toda a Europa, uma ação que evidencia a gravidade da situação e o compromisso da Comissão em tratar de atividades fraudulentas.
Em uma resposta ao pedido da Comissão, a TikTok reiterou sua disposição de colaborar e esclarecer os fatos em meio a crescentes especulações e reportagens que não corresponderiam à realidade, prometendo continuar seu envolvimento com as autoridades enquanto a situação se desenrola. Contudo, o tempo está se esgotando, e o que se observa neste cenário é um momento decisivo para o TikTok, que deve trabalhar diligentemente para assegurar que sua plataforma não se torne um campo fértil para a desinformação durante um período crítico para a democracia romena.
