País Asiático Enfrenta Crise de Liberdade Digital Sob Regime Militar
Nos últimos dez anos, a China tem se destacado por ocupar a última posição global em termos de liberdade na internet, um reflexo de seu sistema abrangente de vigilância online e controle de conteúdo, conhecido como “Grande Firewall”. Contudo, um novo relatório publicado recentemente pela Freedom House, uma ONG financiada pelo governo dos Estados Unidos, revela que a situação de liberdade na internet em Mianmar se tornou igualmente alarmante. No relatório intitulado “Liberdade na Rede 2024: A Luta pela Confiança Online”, a organização concluiu que a liberdade global na internet caiu pelo 14º ano consecutivo, colocando China e Mianmar em uma situação crítica, ambos com uma pontuação de apenas nove em 100.
Desde o golpe de Estado militar em 2021, o regime em Mianmar tem promovido uma repressão violenta a qualquer forma de dissidência, implementando severas restrições ao acesso e à liberdade de expressão online. Com isso, os autores do relatório alertam sobre a criação de um regime massivo de censura e vigilância. A censura se intensificou com a introdução de tecnologias que, desde maio, bloquearam a maioria das redes privadas virtuais (VPNs), ferramentas que os cidadãos utilizavam para contornar as restrições impostas pelo governo.
A repressão da liberdade de internet em Mianmar visa suprimir as atividades de ativistas civis pró-democracia e grupos de resistência armada. As evidências que sustentam essa afirmação são corroboradas por diversas organizações de direitos humanos e especialistas das Nações Unidas. Em 2022, o Relator Especial da ONU para os direitos humanos em Mianmar afirmou que o governo estava criando uma “ditadura digital” para restringir as liberdades online e aumentar a vigilância sobre a população civil. O acesso à informação na internet se tornou uma questão de vida ou morte para muitos em Mianmar, especialmente para aqueles que buscam segurança diante de ataques indiscriminados das forças armadas e para os milhões que tentam se orientar em meio a uma devastadora crise econômica e humanitária.
Desafios e Restrições na Coreia do Norte e na China
Paralelamente, na China, as iniciativas do governo para isolar a internet doméstica do restante do mundo se intensificaram, com bloqueios a tráfego internacional em sites governamentais e enormes multas para quem utiliza VPNs. Nos últimos anos, o órgão regulador da internet na China aumentou as regulamentações sobre o ciberespaço, intensificando a repressão à dissidência online e controlando postagens em blogs, plataformas de busca americanas e redes sociais. Em resposta às acusações do relatório, o Ministério das Relações Exteriores da China negou as alegações, afirmando que “os cidadãos chineses desfrutam de todos os direitos e liberdades de acordo com a lei”, caracterizando o relatório como “completamente falso e com motivações ocultas”.
O panorama global da liberdade na internet apresentou uma realidade sombria, conforme o relatório indica que as condições para os direitos humanos online deterioraram-se em 27 dos 72 países investigados. Das nações abordadas, quase 80% da população vive em países onde indivíduos foram presos por expressar suas opiniões políticas, sociais ou religiosas online. Para agravar a situação, um número recorde de 43 países observou ataques físicos ou assassinatos em retaliação a atividades online.
O relatório também destaca a severidade das leis de insulto real na Tailândia, que tem levado centenas de pessoas a serem processadas nos últimos anos, incluindo uma que foi condenada a uma pena recorde de 50 anos de prisão por postagens em redes sociais consideradas prejudiciais à monarquia. A nação da Ásia Central, Quirguistão, registrou a maior queda nas liberdades da internet, na medida em que o presidente Sadyr Japarov intensificou os esforços para silenciar a mídia digital e suprimir a organização online, bloqueando e posteriormente encerrando o site de mídia investigativa Kloop após a divulgação de alegações de tortura de um figura da oposição detida.
Em contraste, a Islândia manteve sua posição como tendo o ambiente online “mais livre”, com uma pontuação de 94 em 100. O relatório também aborda campanhas de desinformação online e interferência política em vésperas de eleições, incluindo o assédio a pesquisadores e verificadores independentes. Nos Estados Unidos, a pressão sobre especialistas independentes reduziu a informação disponível sobre operações de influência antes das eleições de novembro, levando à perseguição a pesquisadores, ao tempo que gerou litígios e processos de investigação por parte de membros republicanos da Comissão Judicial da Câmara dos Representantes.
Reflexões sobre o Futuro da Liberdade Digital
Este cenário alarmante indica que a luta pela liberdade na internet é uma questão vital em diversas partes do mundo. A proteção dos direitos digitais não apenas é essencial para a expressão individual, mas também para a construção de sociedades mais justas e equilibradas. À medida que os regimes autoritários intensificam sua repressione, a comunidade internacional deve se unir para defender a liberdade digital e os direitos humanos em geral. A dificuldade em acessar informações de qualidade e a precariedade da liberdade de expressão constituem riscos não apenas para as democracias em construção, mas também para a paz e a segurança globais. Assim, o chamado para a ação é urgente, visando assegurar que a liberdade online não seja uma exceção, mas sim um direito universal garantido a todos.
