Nova Iorque
CNN
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A plataforma de compartilhamento de vídeos TikTok está enfrentando uma luta significativa por sua existência nos Estados Unidos, após uma decisão de um tribunal de apelações que manteve uma lei federal que pode levar ao seu banimento no país. Esta história, que certamente irá deixar milhões de usuários nos Estados Unidos em alerta, marca mais um capítulo nas crescentes tensões entre Washington e Pequim over segurança tecnológica e privacidade de dados. O complexo emaranhado que envolve o TikTok, sua matriz ByteDance, e a crescente pressão do governo americano por questões de segurança nacional, coloca a empresa em uma posição delicada e pode moldar o futuro das redes sociais no país.
No contexto da decisão judicial mais recente, que ocorreu em uma sexta-feira, os juízes rejeitaram o argumento da TikTok de que a lei era inconstitucional, afirmando que a normativa não viola a Primeira Emenda à Constituição dos Estados Unidos, que garante a liberdade de expressão, nem a Quinta Emenda, que assegura a proteção igual sob a lei. Esta decisão significa que a TikTok deve aumentar seus esforços para convencer a ByteDance a encontrar um comprador não chinês, a fim de evitar um possível bloqueio da plataforma a partir de 19 de janeiro de 2025. Em caso de inação, as lojas de aplicativos e serviços de internet americanos podem enfrentar multas pesadas por continuarem a hospedar TikTok.
A legislação em questão, aprovada em abril pelo presidente Joe Biden, exige que a plataforma seja vendida para um novo proprietário não chinês ou enfrente uma proibição total nos Estados Unidos. Essa ação foi impulsionada por crescentes preocupações de que a ByteDance e sua conexão com a China poderia apresentar riscos à segurança nacional americana. Em uma audiência realizada em setembro, advogados do governo argumentaram que o algoritmo do TikTok, controlado pela matriz, poderia ser usado para influenciar o comportamento dos usuários americanos, levantando alarmes sobre o potencial de manipulação e desinformação.
É importante destacar que a TikTok havia apresentado uma ação judicial contra a nova lei em maio, alegando que a legislação restringia a liberdade de expressão de seus mais de 170 milhões de usuários americanos, ao mesmo tempo em que injustamente visava a plataforma em particular. Apesar de a decisão judicial ter reconhecido que os usuários do TikTok nos Estados Unidos “criam e visualizam toda sorte de expressão livre e se conectam entre si e com o mundo”, os juízes ressaltaram que, devido à vasta influência da plataforma, a proteção dos interesses da segurança nacional era uma prioridade. Essa é uma declaração que, apesar de parecer distante para o usuário comum, representa o pano de fundo de uma luta política complexa e de grande alcance.
Enquanto a TikTok se prepara para apelar contra essa decisão, o futuro da plataforma nos Estados Unidos permanece esquivo. A questão que permanece em aberto é se a empresa conseguirá estabelecer um comprador a tempo ou se estamos prestes a testemunhar o fim de uma das redes sociais mais influentes do nosso tempo. Membros do Congresso e o próprio governo parecem determinados a pressionar por um desfecho que prioritize a segurança dos dados dos usuários, deixando TikTok em uma corrida contra o tempo e fervilhando de incertezas, tanto para seus usuários quanto para os investidores.
Esta é uma história em desenvolvimento e novas atualizações podem surgir a qualquer momento.
