Com a proximidade das eleições presidenciais de 2024 nos Estados Unidos, uma série de tópicos importantes emergem no debate público, entre os quais questões de saúde ocupam uma posição central. Enquanto temas como aborto e cuidados de saúde reprodutiva atraem a atenção do eleitorado, outros pontos críticos relacionados à política de saúde, como Medicare e Medicaid, permanecem com visibilidade reduzida. Essa realidade, apresentada pelo especialista em política de saúde Jonathan Oberlander, PhD, no New England Journal of Medicine (NEJM), revela que, apesar do baixo perfil das reformas, as eleições deste ano podem ter consequências profundas para o futuro do sistema de saúde no país.
A BAIXA VISIBILIDADE DAS QUESTÕES DE SAÚDE NO DEBATE ELEITORAL
A análise de Oberlander, intitulada “Reforma da Saúde e as Eleições Norte-Americanas de 2024 — Baixa Visibilidade, Altos Riscos”, oferece uma visão crítica sobre o atual estado da política de saúde na corrida presidencial. Com a economia e questões de imigração dominando a cena política, tanto os Democratas quanto os Republicanos têm se mostrado cautelosos em apresentar planos abrangentes de reforma no setor. A Lei de Cuidado Acessível (ACA) mantém um certo nível de popularidade, tendo disponibilizado cobertura de saúde para 24 milhões de americanos através da expansão do Medicaid e 21 milhões a partir do mercado de seguros criado pela mesma. Atualmente, mais de 60% da população americana considera a ACA uma medida positiva, o que tem impactado a disposição dos candidatos em abordar a reforma da saúde de forma mais agressiva.
O CENÁRIO POLÍTICO E POSSÍVEIS RUMOS DA POLÍTICA DE SAÚDE
Frente a esse cenário, Oberlander sugere que o foco tem regredido para um modelo de incrementalismo, priorizando alterações menores ao invés de transformações abrangentes no sistema. Caso Donald Trump volte à presidência e o Partido Republicano conquiste uma maioria no Congresso, há possíveis direções que seus líderes podem tomar na reavaliação da ACA. A revogação total da lei representa um risco político elevado, portanto, outras estratégias mais sutis, como a eliminação de políticas específicas da ACA e a flexibilização das regulações do mercado de seguros, podem ser preferidas. Ademais, a administração Trump poderia optar por não renovar os subsídios de prêmios para os planos da ACA, prevendo a expiração desses benefícios em 2026. Outras propostas incluem a redução do financiamento federal para o Medicaid, a reativação de requisitos de trabalho para os beneficiários do programa e a revogação do poder do Medicare para negociar preços de medicamentos.
Por outro lado, um possível governo sob a liderança de Kamala Harris promete dar continuidade à ACA com foco na expansão de seus benefícios. A administração dela poderia buscar controlar os custos dos medicamentos prescritos e fornecer alívio em relação às dívidas médicas. Uma agenda ambiciosa incluiria esforços para fechar a lacuna de cobertura para indivíduos de baixa renda que residem em estados que não optaram pela expansão do Medicaid, bem como a extensão dos subsídios de prêmios melhorados da ACA. No entanto, é importante ressaltar que, até o momento, Harris não manifestou apoio a algumas reformas propostas anteriormente pelos Democratas, como a criação de um plano de seguro governamental ou a redução da idade de elegibilidade do Medicare de 65 para 60 anos, o que pode indicar uma posição mais cautelosa do que o esperado.
CONSIDERAÇÕES FINAIS SOBRE O FUTURO DA REFORMA DA SAÚDE
Embora a reforma da saúde não tenha sido um tema preponderante nas discussões desta eleição, Jonathan Oberlander enfatiza que as implicações da escolha do próximo presidente são substanciais e que a divisão partidária sobre a continuidade da ACA ainda se faz presente. A escolha entre uma construção sobre os avanços alcançados ou uma reavaliação radical que poderia ameaçar os ganhos no acesso à cobertura é um dilema que a população terá que considerar ao votar. Portanto, as eleições de 2024 não apenas determinarão o próximo líder do país, mas também dirão muito sobre o futuro da saúde pública nos Estados Unidos, impactando diretamente a vida de milhões de cidadãos, a estabilidade do sistema de saúde e as políticas que moldarão a assistência médica nos anos vindouros.