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O clima em Wall Street se intensificou à medida que Lina Khan, a atual presidente da Comissão Federal de Comércio (FTC), entrava em rota de colisão com corporações americanas. Desde a sua nomeação, Khan utilizou sua influência para desafiar grandes fusões empresariais e implementar novas regulações que visam oferecer mais direitos tanto para trabalhadores quanto para consumidores. Essa postura, que parecia promissora para a proteção do consumidor, rapidamente a transformou em uma figura polêmica entre os líderes empresariais, que, em sua maioria, desejavam sua demissão.
O descontentamento das grandes empresas atingiu um ponto crítico, e lideranças do setor expressaram abertamente seu desejo de que Khan fosse demitida. Agora, com a chegada da administração de Donald Trump, tal desejo parece prestes a ser atendido. Em um anúncio recente, Trump revelou sua intenção de nomear Andrew Ferguson, um atual comissário republicano na FTC, como novo presidente da agência. Juntamente com ele, pretende também nomear Mark Meador, um ex-assessor antitruste do senador republicano de Utah, Mike Lee, para um cargo na FTC.
A decisão de Trump é vista como uma boa notícia por algumas empresas, mas certamente não será bem recebida por todas, especialmente pelas gigantes da tecnologia. Ferguson é conhecido por suas críticas contundentes a essas empresas e, em sua atuação como procurador-geral da Virgínia, chegou a processar a Google, destacando seu histórico de combate a monopólios. O futuro da FTC sob a liderança de Ferguson é incerto, mas seu histórico sugere um foco em uma abordagem mais amigável aos negócios.
Enfoque anti-monopólio e anti-regulação
Ferguson, conhecido por ser um ex-assessor do líder republicano do Senado, Mitch McConnell, tem criticado abertamente grandes monopólios. Ele defende também a necessidade de uma legislação nacional de privacidade de dados, considerando a concentração na indústria de tecnologia como “a questão competitiva de nosso tempo”. Esse posicionamento pode alinhar-se com algumas das prioridades atuais da FTC, especialmente no que diz respeito ao papel que as empresas de tecnologia exercem na economia moderna e à importância de uma rigorosa aplicação das leis antitruste.
Apesar de algumas similaridades com Khan, suas divergências são notórias, especialmente no que tange ao poder da FTC e se ela pode efetivamente limitar o poder das corporações por meio de regulações emitidas ou se deveria esperar que um Congresso paralisado aprovasse novas legislações antes de agir.
Por exemplo, Ferguson discrepa de Khan em relação à nova regra que proíbe cláusulas em contratos de trabalho que impeçam trabalhadores de se mudarem para concorrentes. Tal medida, adotada pela FTC, foi considerada por Ferguson uma usurpação de poderes, argumentando que a FTC não deve se comportar como uma legislatura.
Ele afirmou claramente: “Não somos uma legislatura; somos uma agência administrativa que detém apenas o poder que nos foi concedido legalmente pelo Congresso”, pontuando a visão de que a interpretação da FTC Act não confere poderes para regulamentar empresas privadas, mas apenas para a própria FTC.
É esperado que, sob a liderança de Ferguson, a FTC continue a atuar em processos antitruste e de proteção ao consumidor. Isso inclui casos significativos como a ação antitruste visando a quebra da Meta, proposta durante a primeira administração Trump, e ações legais de grande importância contra a Amazon. Com certeza um tema que ressoará ao longo da gestão de Ferguson será a maneira como as regulatórias estabelecem um comportamento em relação a gigantes tecnológicos.
Liberdade de expressão
O futuro presidente da FTC deverá também adotar a legislação antitruste como ferramenta para pressionar plataformas de redes sociais a promover mais a liberdade de expressão conservadora. Embora não esteja claro até onde isso irá nas cortes, Ferguson já havia avantejado suas intenções em declarações anteriores, e isso se traduz em uma nova dinâmica nas relações entre as plataformas de mídia social e os reguladores.
Em suas postagens, Ferguson tem afirmado que sua missão na FTC será acabar com a “venda de vingança” do Big Tech contra a concorrência e a liberdade de expressão, refletindo a retórica de muitos líderes republicanos que acreditam que as plataformas digitais estão vinculadas a uma forma de censura política.
Algumas coisas em comum
Apesar de suas diferentes abordagens, existem áreas em que Ferguson e Khan compartilham uma certa concordância, especialmente no que diz respeito à necessidade de regras claras em questões que envolvem fusões de grandes empresas e tecnologia. Ambos reconhecem a importância de atualizações na regulamentação em virtude da rápida evolução do setor.
Em suma, enquanto Ferguson deve continuar enfrentando os desafios do gigante tecnológico, sua administração pode representar um retorno a um tipo de regulamentação mais permissiva, ressoando os desejos de muitas corporativas. A capacidade de moldar o cenário regulatório e o impacto disso sobre os consumidores e o mercado de trabalho será monitorada de perto nos próximos meses, à medida que o novo presidente da FTC toma posse e inicia seu trabalho que refletirá as profundas divisões políticas em Washington.
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