“`html
Getty
O governo do Reino Unido, sob a liderança do Primeiro-Ministro Keir Starmer, lançou uma consulta sobre a legislação de direitos autorais em busca de fornecer segurança jurídica tanto para as indústrias criativas quanto para os desenvolvedores de inteligência artificial (IA). O anuncio foi feito na terça-feira e a consulta está agendada para durar 10 semanas, com seu encerramento marcado para o dia 25 de fevereiro. O objetivo é impulsionar o crescimento em ambos os setores ao garantir proteção e compensação para os detentores de direitos, ao mesmo tempo que apoia os desenvolvedores de IA a inovar de maneira responsável. A partido governante descreveu os setores criativo e de IA como elementos centrais da estratégia industrial do governo, propondo uma nova abordagem que possibilite o crescimento mútuo.
As áreas-chave da consulta incluem o fortalecimento da confiança e da transparência entre os setores, assegurando que os detentores de direitos entendam melhor como os desenvolvedores de IA estão utilizando seus materiais e como esses conteúdos foram obtidos. A consulta também abordará como os criadores podem licenciar e ser compensados pelo uso de seus materiais, além de explorar como o acesso de alta qualidade a dados para os desenvolvedores de IA possa ser ampliado, permitindo que a inovação prospere em todo o setor de IA no Reino Unido. Com a crescente interdependência entre as indústrias criativa e tecnológica, o governo defende que uma abordagem coordenada é essencial para liberar o potencial total desses setores e incentivar inovações que possam proporcionar crescimento econômico sustentável.
A proposta do governo busca introduzir uma exceção na legislação de direitos autorais para o treinamento de IA com fins comerciais, permitindo que os detentores de direitos reservem seus direitos e tenham controle sobre o uso de seu conteúdo. Esta abordagem visa dar aos criadores mais certeza e controle sobre como suas obras são utilizadas e facilitar o alcance de acordos de licenciamento. Por outro lado, os desenvolvedores de IA receberiam maior clareza sobre quais materiais podem ou não ser utilizados, contribuindo assim para um ambiente mais cooperativo e eficiente entre os setores.
Uma das características da consulta é a exigência de que os desenvolvedores de modelos de IA sejam mais transparentes quanto aos conjuntos de dados utilizados no treinamento de seus modelos e como esses dados foram adquiridos. O governo espera que essa transparência ajude os detentores de direitos a entender melhor quando e como seu conteúdo foi utilizado no treinamento de IA. Além disso, aspectos relacionados à proteção dos direitos de personalidade no contexto de réplicas digitais serão examinados, focando em se as estruturas legais atuais são adequadas para lidar com estas questões emergentes.
“Este governo acredita firmemente que nossos músicos, escritores, artistas e outros criativos devem ter a capacidade de saber e controlar como seu conteúdo é utilizado por empresas de IA, além de poder buscar acordos de licenciamento e remunerações justas”, afirmou a Secretária de Estado para Cultura, Mídia e Esportes do Reino Unido, Lisa Nandy. Ela concluiu que desenvolver, em cooperação com as indústrias criativa e de mídia, um sistema de direitos autorais mais claro para a era digital é fundamental para garantir que qualquer sistema decorrente seja viável e fácil de usar para empresas de todos os tamanhos.
Na visão do governo, essa nova abordagem é importante para permitir que os setores criativos e de IA do Reino Unido possam competir em um nível global, uma vez que observou que o atual arcabouço de IA e direitos autorais não suporta adequadamente ambas as indústrias para alcançar seu potencial máximo. O Secretário de Estado para Ciência, Inovação e Tecnologia, Peter Kyle, também enfatizou a necessidade de uma parceria entre governo e indústria, com o objetivo de equilibrar proteções robustas para os criadores enquanto se removem barreiras à inovação em IA.
“`
