No dia em que muitos se questionam sobre a integridade das redes sociais na era digital, a União Europeia (UE) anunciou a abertura de uma investigação formal que visa analisar como o TikTok está lidando com os riscos de segurança eleitoral, especialmente em relação às recentes eleições na Romênia. Este novo inquérito se junta a outro já existente, resultando em duas investigações sob a alçada da Lei de Serviços Digitais (DSA), que busca garantir que gigantes da tecnologia operem de maneira responsável, minimizando os impactos negativos em processos democráticos e na sociedade.
A investigação da Comissão Europeia focará especialmente nos sistemas de recomendação do TikTok, avaliando se a plataforma está mitigando adequadamente os riscos associados à manipulação inautêntica e ao uso automatizado de sua nova rede social. A questão que paira é se o TikTok, uma das plataformas de maior crescimento global, está agindo com a devida diligência diante das particularidades regionais e linguísticas que permeiam as eleições nacionais.
Este movimento ocorre em um contexto peculiar, onde o clima eleitoral na Romênia se tornou tenso após a primeira rodada das eleições presidenciais, que trouxe resultados surpreendentes e alarmantes. Para coibir interferências, a UE emitiu uma ordem de retenção de dados para o TikTok, abrangendo um período que vai de 24 de novembro a 31 de março de 2025, enfatizando a seriedade da situação e a vigilância contínua sobre as práticas da plataforma.
A DSA, que estabelece um quadro comum para a governança online na Europa, trouxe obrigações novas e rigorosas para plataformas maiores como o TikTok desde agosto de 2023. As empresas precisam avaliar e mitigar uma série de riscos que podem surgir em seus serviços, incluindo os relacionados à segurança eleitoral e aos processos democráticos. Ignorar essas questões pode resultar em penalidades significativas, chegando a 6% do faturamento global da empresa. É importante destacar que, até o momento, não foram aplicadas multas sob a DSA, mas a história do TikTok na UE é marcada por um compromisso em atender às exigências regulatórias, como demonstrado por mudanças de produto que encerraram uma investigação anterior sobre design viciante.
Documentos desclassificados de várias agências governamentais sugerem que o TikTok não conseguiu impedir que contas falsas fossem utilizadas para impulsionar e amplificar artificialmente o conteúdo que promovia um candidato de extrema-direita, pró-Rússia, nas eleições romenas. A situação é ainda mais complicada pelo fato de que a Suprema Corte da Romênia anulou o resultado da primeira rodada da eleição, trazendo à tona questionamentos sobre a eficácia das medidas de segurança providenciadas pela plataforma.
A decisão de investigar o TikTok está fundamentada em informações recebidas por meio de relatórios de inteligência e análises de documentos técnicos fornecidos pela própria plataforma, o que inclui avaliações de risco apresentadas ao longo de 2023 e 2024. Com essa nova investigação, a Comissão Europeia desbloqueou poderes adicionais de aplicação, o que pode levar a medidas provisórias se os riscos forem considerados urgentes.
Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, frisou a importância deste inquérito com uma declaração incisiva: “Devemos proteger nossas democracias de qualquer tipo de interferência externa. Sempre que suspeitarmos de tal interferência, especialmente durante as eleições, devemos agir de forma rápida e firme.” A pressão da Comissão para garantir que todas as plataformas online sejam responsabilizadas por suas ações, incluindo o TikTok, está se intensificando. Já Henna Virkkunen, nova vice-presidente para Soberania Tecnológica, Segurança e Democracia da UE, expressou um desejo de colaborar com o TikTok para resolver potenciais preocupações que surgirem.
Em resposta à nova investigação, um porta-voz do TikTok, Elliott Burton, assegurou que a empresa está comprometida com a integridade da plataforma e que já atuou em mais de 150 eleições em todo o mundo. TikTok enfatizou que não aceita publicidade política paga e que atua de maneira proativa na remoção de conteúdos que violam suas políticas. Sobre as eleições na Romênia, a empresa afirmou que detectou e desmantelou cinco pequenas redes secretas que afetaram o pleito e que tomou ações significativas contra contas falsas, removendo “centenas de milhares” de perfis e “milhões” de curtidas e seguidores falsos.
À medida que as investigações da Comissão Europeia se desenrolam, o futuro do TikTok em relação à segurança eleitoral se torna um foco crucial. Este caso levanta questões mais amplas sobre a responsabilidade das plataformas digitais na mediação de informações e na proteção dos processos democráticos em todo o mundo. Todos acompanhamos com expectativa o desenrolar desse episódio que não apenas afeta a Romênia, mas pode servir como um marco na forma como a UE regula o espaço digital.
