No cenário político atual, uma série de eventos tem se desenrolado rapidamente, especialmente na Casa dos Representantes dos EUA, que aprovou um plano de gastos significativamente reduzido na noite da última sexta-feira, um movimento crucial, visto que o financiamento do governo estava prestes a expirar. O Senado está prestes a analisar a medida e também se espera que se manifeste sobre o tema em breve. Por trás dessa decisão, no entanto, estão algumas intrigas políticas e a luta pelo controle dos fundos que suportam uma variedade de programas governamentais vitais.
A versão mais recente do pacote de financiamento surgiu após uma série de percalços, incluindo o fato de que o presidente eleito Donald Trump havia boicotado um acordo bipartidário que havia sido estabelecido no início da semana. Um voto na Câmara para a proposta de financiamento apoiada por Trump resultou em um fracasso na quinta-feira à noite, tornando ainda mais premente a necessidade de um novo compromisso que pudesse garantir a continuidade das operações do governo federal sem interrupções.
A proposta atualmente diante do Senado prevê a extensão do financiamento do governo até 14 de março, o que significa que um novo embate sobre gastos deverá ocorrer logo nos primeiros dias da administração Trump. No entanto, é importante ressaltar que com os republicanos assumindo o controle tanto do Senado quanto da Câmara em janeiro, as margens para negociações serão bastante apertadas, uma dinâmica que pode complicar futuras discussões fiscais.
Adicionalmente, o pacote mantém bilhões de dólares destinados a alívio de desastres, recursos que são urgentemente necessários para estados que enfrentaram grandes danos devido a furacões significativos que atingiram a costa dos EUA anteriormente neste ano. Estima-se que o pacote totalize cerca de US$ 100 bilhões para ajudar os americanos afetados por eventos climáticos extremos ao longo de 2023 e 2024. Isto se alinha com o pedido feito pela administração Biden em novembro, que se elevava a essa mesma quantia.
Ajuda econômica para agricultores e alívio de desastres
Dentro do pacote de gastos, cerca de US$ 29 bilhões destinam-se a reabastecer o Fundo de Alívio de Desastres da Federal Emergency Management Agency (FEMA), um montante que se torna crítico após a agência ter utilizado rapidamente uma fatia significativa de um investimento anterior de US$ 20 bilhões para responder aos danos dos furacões e para lidar com uma série de incêndios florestais e inundações. Dados federais indicam que eventos desastrosos estão se tornando cada vez mais frequentes e custosos, exigindo ação rápida e decidida do governo.
Além disso, o pacote também garante US$ 10 bilhões em ajuda econômica para os agricultores, uma questão que havia se tornado um dos pontos principais nas negociações. Os legisladores de estados com foco na agricultura defendem essa ajuda como uma necessidade urgente, uma vez que os agricultores dos EUA enfrentam preços de commodities mais baixos e custos elevados para suprimentos. O acordo de gastos também inclui uma extensão de um ano da lei agrícola, que rege muitos programas de assistência alimentar e agrícola. Normalmente, essa legislação é renovada a cada cinco anos, mas a versão mais recente, aprovada em 2018, já perdeu a validade em setembro passado.
Investimentos em infraestrutura e saúde
Entre os itens notáveis que estão inclusos na legislação, destaca-se também o financiamento completo para a substituição da Ponte Francis Scott Key em Maryland, que foi danificada após um acidente com um navio cargueiro no início do ano. Este projeto de reconstrução é estimado em custar entre US$ 1,7 bilhão e US$ 1,9 bilhões, um exemplo perfeito de como a gestão de infraestruturas é essencial para a segurança e eficiência das rotas de transporte e comércio do país.
O acordo de financiamento também traz boas notícias para os aposentados e para os cidadãos com deficiência, com uma extensão das facilidades de telemedicina introduzidas durante a pandemia de Covid-19. Essas medidas permitem que mais pessoas acessem serviços médicos sem a necessidade de se deslocar até uma instalação de saúde, um avanços que facilitou muitas vidas durante tempos difíceis.
Remoções do pacote de financiamento
Entretanto, nem tudo é positivo no novo pacote de gastos. Uma série de propostas significativas foi removida do acordo, gerando controvérsia e frustração entre os legisladores. O plano original do GOP que falhou na quinta-feira previa a suspensão do teto da dívida, uma exigência chave de Trump, que agora será analisada em um pacote futuro no próximo ano. Apesar de os republicanos controlarem o Congresso e a Casa Branca em 2024, a questão do teto da dívida pode adicionar um fardo significativo à agenda do partido, que já está cheia, incluindo a necessidade de abordar a extensão das cortes de impostos de 2017.
Entre outras omissões, o pacote não contempla reformas para os gestores de benefícios farmacêuticos, que há muito são criticados por suas práticas não transparentes e sua influência sobre os preços dos medicamentos. Enquanto isso, um provisionamento para criminalizar a pornografia de vingança, que poderia criar um marco legal federal sobre a publicação de imagens íntimas sem consentimento, também ficou de fora, o que gerou descontentamento entre defensores dos direitos civis e digitais.
Em conclusão, o recente acordo de financiamento do governo reafirma a constante batalha entre diferentes interesses políticos, destacando a importância da colaboração bipartidária em matérias que afetam diretamente a vida dos cidadãos. Ao mesmo tempo, as muitas ausências contidas neste pacote indicam que teremos ainda muito trabalho pela frente no cenário político dos EUA, à medida que os legisladores se preparam para novas batalhas nos meses seguintes.
Este artigo foi atualizado com detalhes adicionais.
CNN’s Sarah Ferris, Lauren Fox, Clare Foran, Manu Raju e Morgan Rimmer contribuíram para esta reportagem.
